Cenas de dominação colonial de mulheres racializadas em asilamento psiquiátrico, pré-Reforma psiquiátrica brasileira.

Este trabalho integra um projeto de investigação, que é iniciado na pandemia, durante o curso de Mestrado Acadêmico (2020-2023), do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, da Universidade Federal de Pernambuco e é aprofundado no Doutorado Acadêmico (2023-2027), do Programa de Pós-graduação em Sociologia, da Universidade Federal Fluminense; em ambos os níveis, com subsídio da CAPES.  Até o momento, a investigação tem como produtos a dissertação de mestrado intitulada “Pode uma louca ser mãe? Análise interseccional das histórias de vida de mulheres que se tornam mães durante asilamento psiquiátrico”, os dados coletados na pesquisa de campo, a performance “Ilumin(Ación)” (2019) e a performance-in-progress “No-Rastro”(2024).

Nesta perspectiva, a proposta apresentada para o “VII Congreso ALA: Las antropologías hechas en América Latina y el Caribe en contextos urgentes: violencias, privilegios y desigualdades” é um recorte da investigação supracitada, ao mostrar parte dos resultados encontrados até o momento, a metodologia escolhida, os desafios encontrados durante a pesquisa de campo e tem a pretensão de indicar questões de pesquisa, que serão trabalhadas na tese de doutorado. Portanto, a principal preocupação é mostrar em que fase a investigação se encontra e a hipótese de que o modelo institucional de assistência às pessoas, que apresentam transtornos mentais, antes da implementação da Reforma Psiquiátrica brasileira, serviu como um dispositivo de racialidade (CARNEIRO, 2023) de cerceamento da liberdade de pessoas racializadas.

No âmbito desta investigação, o enfoque é para as mulheres racializadas, em vulnerabilidade social, que são internadas em instituição psiquiátrica pelxs agressorxs, pouco depois de serem estupradas. Apesar da instituição psiquiátrica desconhecer a gravidez no momento do internamento, na maioria dos casos, as legislações que regulam as instituições e os critérios para o internamento permitem que tais internamentos ocorram, mesmo quando as internadas não apresentam patologia, não tem transtornos mentais.  

A Reforma Psiquiátrica brasileira é inspirada na Reforma Psiquiátrica italiana, impulsionada pelo psiquiatra Franco Basaglia, que não acredita na internação prolongada em instituições psiquiátricas como possibilidade de cura terapêutica às/ aos pacientes, e sim, que funcionam como forma de exclusão social. A Reforma Psiquiátrica é reflexo das reivindicações do Movimento Antimanicomial brasileiro, que pleiteia o fechamento de manicômios desde a década de 1970 e problematiza as internações de longa duração, justamente por perceber que as internações funcionam mais como restrição de liberdade de indivíduos com comportamento desviante, do que representa preocupação com o tratamento que promova melhora na qualidade de vida de indivíduos em sofrimento psíquico.

No contexto brasileiro, ao analisar os dados visuais de fotografias das pessoas internadas em instituições psiquiátricas, pré-reforma psiquiátrica, é notória que os indivíduos internados são a representação da parcela marginalizada socialmente. A meu ver, isso reforça a necessidade de uma análise interseccional para compreender a exclusão a partir de ao menos três marcadores sociais: gênero, raça e classe. Uma das maiores conquistas do Movimento Antimanicomial e a implementação da Reforma psiquiátrica brasileira, é a internação de indivíduo ser criteriosa e não permitir a internação prolongada, que necessariamente exclui o indivíduo da sociedade. Após a Reforma, a internação de indivíduo em sofrimento psíquico, em crise aguda, está prevista como um atendimento de urgência, passível a internação por dias e o redirecionamento deste indivíduo para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o mantendo em convívio familiar e social.

O material coletado durante a pesquisa de campo é profícuo, o que possibilita a expansão da pesquisa para o doutorado. Devido ao ineditismo do recorte científico por analisar estritamente as maternidades intramuros, pré-Reforma Psiquiátrica, em que as mulheres permanecem asiladas durante a gravidez, o parto e em quais circunstâncias há o convívio ou não entre mulheres que se tornam mães em asilamento e suas filhas/ seus filhos. A partir das histórias de vida dessas mulheres, a dissertação revela parte importante e desconhecida da realidade manicomial: de que a maioria dos casos analisados são de mulheres racializadas, em vulnerabilidade social, que são estupradas antes da internação psiquiátrica, que acontece no período anterior à Reforma Psiquiátrica brasileira, formalizada com a promulgação da Lei n^o 10.216, de 06 de abril de 2001, lei que redireciona o modelo de assistência às pessoas portadoras de transtornos mentais.  Desta forma, o ano da promulgação da lei é adotado como delimitador temporal da pesquisa: os casos analisados são de 1958 até 2001, em que é prevista a internação de longa duração.

Encontro treze histórias de mulheres, nas quais, a institucionalização psiquiátrica interfere nas maternidades e analiso os fenômenos sociais imbricados, a partir das histórias de vida contadas pelas próprias mulheres, por suas filhas ou familiares. Destas, nove casos se localizam no recorte da pesquisa: são mulheres que se tornam mães enquanto estão internadas em hospital psiquiátrico e permanecem nesta condição após o parto. Para o doutorado, decido analisar seis casos, em que tenho relatos das histórias de vida direto das mulheres e/ ou das filhas.

Nas tentativas de aproximações com o campo, em três cidades brasileiras, localizadas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, há forte resistência quando o tema da pesquisa é anunciado, pela repercussão do livro-reportagem “holocausto brasileiro” (2013), da jornalista Daniela Arbex, que denuncia as condições insalubres do Hospital Psiquiátrico Colônia de Barbacena/ MG, a superlotação, a quantidade de mortes e a comercialização dos corpos de pacientes para Faculdades de Medicina do país.

Devido as dificuldade na definição do campo de pesquisa pela escassa colaboração, decido não revelar os locais em que a pesquisa é realizada, para evitar a culpabilização de uma instituição específica, sem atingir a profundidade do problema, que considero ser a natureza da instituição psiquiátrica, aqui denominada Hospital Psiquiátrico brasileiro (HPBR), para representar todas as instituições psiquiátrica.  Por sua vez, utilizo pseudônimos para as entrevistadas, a fim de manter o anonimato das participantes. Com isso, há um entrave na divulgação dos resultados encontrados na investigação: como mostrá-los, sem expor as entrevistadas?  

A performance Ilumin(Ación), que antevê as sujeitas da investigação de mestrado e a performance-in-progress “No-Rastro” como experiência imagética, que divulga os resultados no doutorado.

Em 2019, ao participar do “III Encuentro Latinoamericano y del Caribe de Derechos Humanos y Salud Mental”, promovido pela Red Americana y Del Caribe de Derechos Humanos y Salud Mental, que ocorre em Rosário, na Argentina, apresento comunicação oral com proposta embrionária do tema desta pesquisa, abordando como as produções artísticas asseguram uma memória social e representam expressões de resistência, ao registrar as condições de asilamento em manicômios, durante regimes autoritários, no contexto brasileiro e antes da Reforma Psiquiátrica. Ao final do evento crio a performance “Ilumin(Ación)”, que marca o início da investigação sobre mulheres racializadas em asilamento psiquiátrico, que culmina na dissertação de mestrado “Pode uma “louca” ser mãe? Análise interseccional das histórias de vida de mulheres que se tornam mães durante asilamento psiquiátrico” (Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco).

Assim como as fotos de pessoas institucionalizadas em manicômios brasileiros estão em preto em branco, trajo vestes das mesmas cores. Trago as fotos enroladas ao meu corpo com fios e induzo o público a olhar na direção desejada, ao acender a lanterna e sobrepor o foco de luz para uma imagem. A ação de iluminar e direcionar o olhar do público para as fotos de pessoas internadas em manicômios, na performance, durante a Marcha é o primeiro passo para realizar o levantamento das histórias de vida de mulheres em asilamento psiquiátrico, na pesquisa de mestrado.

O Congresso na Argentina ocorre antes de ingressar no mestrado de sociologia e a experiencia estético-política da performance “ilumin(Ación)” retrata precocemente o principal resultado encontrado na dissertação de mestrado: quem são os indivíduos internados nas instituições psiquiátricas antes da Reforma Psiquiátrica? Enquanto a cena artística tem como objetivo chamar a atenção de que a maioria das pessoas internadas em hospital psiquiátrico eram majoritariamente negras, a pesquisa de mestrado evidencia a existência de mulheres racializadas, em vulnerabilidade social, que são vítimas de estupros e posteriormente são internadas grávidas. Os casos analisados acontecem entre 1958 e 2001, período anterior à Reforma Psiquiátrica brasileira, implementada a partir da Lei n 10.216 de 06 de abril de 2001, que a institui.

Enquanto a performance Iluminac(Ación) antevê os resultados da dissertação, no nível do doutorado concebo a performance em construção “No-rastro”, que representa a dificuldade de estabelecer a pesquisa de campo e pretende ser uma alternativa imagética para mostrar os resultados encontrados na pesquisa, sem revelar as identidades das entrevistadas. A ideia da performance-in-progress “No-Rastro” surge a partir de uma provocação da coordenação do GT 37 “Corporalidades, estéticas y performatividades racializadas en América Latina: disputas de saber, poder y agencia/ existencia en prácticas estético-políticas” no âmbito da XIV Reunião de Antropologia do Mercosul, que aconteceu na Universidade Federal Fluminense (UFF), em agosto de 2023, após apresentação de trabalho. Dessa forma, acredito que criar artisticamente a performance “No rastro”, a partir do estudo sociológico, pode evidenciar elementos importantes da pesquisa, além de ventilar os resultados desta investigação para espaços não acadêmicos.

Goffman (2002) define performance como “toda e qualquer atividade de um determinado participante em uma certa ocasião, e que serve para influenciar de qualquer maneira qualquer dos participantes” e utiliza elementos teatrais para o estudo sociológico. Assim, pretendo inverter o fluxo realizado por Goffman, ao extrair cenas do estudo sociológico para uma construção de performance estético-política. “O comportamento restaurado pode ser “eu”, em uma outra época ou em outro estado de psiquê – por exemplo, quando conto a história ou quando atuo em um evento celebratório ou traumático.” (SCHECHNER, 2006)

A presente pesquisa sociológica consiste em identificar cenas sociais de dominação colonial e cenas de controle racial, no Brasil, que estão presentes nos relatos das histórias de vida analisadas na investigação. Ao extrair tais cenas do contexto social e reinterpretá-las no campo artístico, é possível compor práticas sociais transmutadas em “comportamentos restaurados” (SCHECHNER, 2006) na performance artística.

Durante as entrevistas narrativas, que compõe os relatos autobiográficos das participantes da pesquisa, há a menção de representações imagéticas (como “mãe-de-leite”, “mãe-preta”) e de situações coloniais e escravocratas como estupro de mulheres racializadas e o desrespeito ao direito de exercer suas maternidades, além de conviver com suas filhas/ seus filhos.

Estratégias metodológicas, lacunas documentais e supressão dos nomes das instituições e participantes.

O nome da performance-in-progress “No-Rastro” remete a dificuldade de aproximação e estabelecimento da pesquisa de campo: a busca por vestígios mnemônicos de mulheres e suas maternidades intramuros psiquiátricos, enfrentando incertezas, sem rastro e inventando um caminho. As tentativas de aproximação com o campo apresentam muita resistência: ao mencionar o tema da pesquisa há a refutação do tema, a rejeição de participar da pesquisa e a menção do receio da investigação ser uma “caça às bruxas”, em que relatos de violência sexual por parte da equipe dirigente (GOFFMAN, 2014) viriam à tona, assim como a culpabilização e responsabilização dxs culpadxs pelas prováveis violações sexuais.

Aliado a isso, o curto tempo de duração do mestrado e o isolamento social representam mais obstáculos para a realização da pesquisa de campo. Destarte, ao invés de submeter o projeto ao Comitê de Ética da Universidade Federal de Pernambuco, que na ocasião possuía trâmites configurados para uma realidade pré-pandemia, o que significava extrapolar possivelmente o tempo de conclusão do mestrado aguardando a avaliação do Comitê.

A solução encontrada é tentar me aproximar do campo em cidades brasileiras, à procura de casos de maternidades experienciadas no contexto asilar e apresentar as questões de pesquisa identificadas, sem a certeza de que seria possível a realização da pesquisa de campo efetivamente. Ao encontrar o primeiro caso, após mais três meses morando na cidade que estabeleço o campo, outros casos surgem. Uma entrevistada lembra de alguma mulher que se torna mãe durante asilamento psiquiátrico, e, dessa forma, há a construção de uma rede colaborativa a partir de indicações de mulheres. Há a contribuição efetiva de ex-internadas, familiares, profissionais da saúde mental, vizinhxs, equipe dirigente do Hospital Psiquiátrico Brasileiro (HPBR) e pesquisadorxs.

As participantes da pesquisa se solidarizam com o meu trabalho e enxergam a importância da temática da investigação, sobretudo por acharem interessante o tema da pesquisa e de que se trata de uma oportunidade das mulheres que se tornam mães durante asilamento e suas filhas/ seus filhos serem escutadas/ escutados. Estas percepções são reveladas nos contatos telefônicos e presenciais com as participantes, que também revelam a surpresa de algum pesquisador/ alguma pesquisadora quererem saber especificamente sobre essas histórias de vida, naquela localidade e casos anteriores à Reforma psiquiátrica. Conhecer a história dessas mulheres e suas filhas/ seus filhos representam retirá-lxs do esquecimento e isolamento.

Atribuo o ineditismo da pesquisa, aos temas eixos da investigação serem ontologicamente femininos e o recorte abordar estritamente a maternidade de mulheres que se tornam mães durante asilamento psiquiátrico, nos moldes de assistência anterior à Reforma psiquiátrica. Trata-se, portanto, de internação de longa duração, em que todas as fases da gravidez, parto e puerpério ocorrem dentro da instituição psiquiátrica, assim como a privação ou não do convívio entre mães e filhxs.

Ao utilizar as ferramentas de pesquisa do Google Schoolar, Banco de teses CAPES, comprovo que não há pesquisas com este recorte, e, as abordagens mais próximas não se debruçam sobre a internação prolongada, no período pré-Reforma psiquiátrica e sim abordam contextos atuais, de surtos psicóticos de mulheres, que são mães e tais circunstâncias estão, muitas vezes, atreladas ao uso de drogas ou versam sobre as maternidades de mulheres que vivem em situação de rua, fora do contexto psiquiátrico. Um adendo que as maternidades de mulheres em situação de rua é a literatura que mais se aproxima dos casos de mulheres que se tornam mães em instituição psiquiátrica, pré-Reforma Psiquiátrica.

Dessa maneira, por não terem oportunidade de contarem suas histórias em um estudo científico, durante as entrevistas, ao solicitar das participantes que assinem o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), em que declaro que manterei o anonimato delas, surpreendentemente, a maior parte das entrevistadas deseja que sua identidade seja exposta. Mantenho os pseudônimos, que são escolhidos pelas entrevistadas e parte delas prefere que eu atribua um nome fictício. Ademais, são desenvolvidas estratégias metodológicas para a construção da pesquisa de campo, sem a colaboração direta de quaisquer instituição psiquiátrica e durante a pandemia de COVID-19.

Uma dessas estratégias criadas, para acessar a documentação das internações, é sugir que a própria família da ex-internada solicite às instituições psiquiátricas em que estiveram internadas, as guias das internações. Consigo acesso a duas guias de internação, de mulheres que são internadas no mesmo período, entretanto encontro lacunas documentais e erro com o período da internação delas, o que pode ser comprovado contrastando as histórias de vida narradas. A guia de internação é um documento, que contém a procedência, filiação, data de internação e alta, assim como está registrado se ocorreu reinternação.

Na dissertação de mestrado, suprimo nomes de localidades, atribuo pseudônimos às entrevistadas e pretendo manter esta escolha metodológica no doutorado, referenciada em Elias e Scotson (2000), que realizam estudo em uma comunidade inglesa, para compreender as relações de poder estabelecidas naquela localidade. Os autores criam o nome fictício de Winston Parva, o que permite ampliar a análise sociológica. Dessa forma, como em todas as cidades que transitei, encontro muita resistência no campo, uma forte preocupação com a temática da pesquisa, considero que a supressão dos nomes das instituições salienta que o mecanismo de HPBR é da mesma natureza, independentemente sobre qual HPBR esta pesquisa se debruce.
           Dependendo das características da região em que está inserido algum HPBR, este HPBR captura as práticas sociais daquela sociedade e será absorvido por uma demanda de exclusão social. Neste estudo, o que precisa prevalecer são as práticas sociais perpetradas de forma tão naturalizada, que alimentam e reproduzem desigualdades sociais e não evidenciar uma instituição, como se o problema social apenas residisse ali. Ademais, como a principal preocupação é proteger a identidade das entrevistadas, a supressão dos nomes atende a este propósito.

Durante a pesquisa empírica, compreendo que as práticas psiquiátricas são apresentadas com algumas variações de acordo com aspectos sociais de cada localidade, mas engendradas de forma parecida. Em uma tentativa de aproximação com o campo, um integrante da administração da instituição psiquiátrica, onde não consigo realizar a pesquisa, afirma não duvidar da prática de esterilização de pacientes psiquiátricas, por não parecer concebível mulheres estigmatizadas pela loucura serem mães. Isto corrobora a existência de um ideal de maternidade.

Em geral, a esterilização forçada de mulheres em todo o mundo não tem sido tratada como uma questão racial, embora, quando cuidadosamente examinada, se reconheçam aí fatores de risco, como raça, classe e outros, que determinam quais mulheres, mais provavelmente, sofrerão e quais não sofrerão esses abusos (CRENSHAW, 2002).

O entrevistado não apresenta caso concreto, afirma não ter ciência do internamento de mulher gestante durante a sua permanência como profissional do HPBR, contudo a hipótese trazida por ele é plausível, ao analisarmos as teorias sobre violações de direitos reprodutivos das mulheres e revela uma possível forma de controle reprodutivo institucional. Contudo, ao analisar os dados coletados, que são extensivos e formam um importante material de pesquisa, encontro o perfil de mulheres bem definido, ao interpretar os dados pelo viés da interseccionalidade (CRENSHAW, 2002), a utilizando como ferramenta de análise (BILGE&COLLINS, 2021), aliada às teorias do feminismo negro (DAVIS, 2016; GONZALEZ, 2020) e a discussão do estupro como prática de dominação colonial (SEGATO, 2021; SEGATO, 2022). O debate sobre maternidades de mulheres em situação de rua (RICHWIN&ZANELLO, 2022) é o que mais se aproxima da maternidades no contexto manicomial, antes da reforma psiquiátrica, por ser regulado por um modelo ideal de maternidade.

As instituições psiquiátrica como dispositivo de controle e cerceamento de liberdade de mulheres racializadas no Brasil.

O manicômio pode ser entendido como um dispositivo de controle social. Esta parece ser a conceituação que mais atende a presente investigação. Aliado a isso, a perspectiva filosófica traçada pelo estruturalista Michel Foucault (2014) revela que os padrões de normalidade e da loucura se modificaram ao longo da história, podendo ser compreendidos como construções sociais que assegurariam a eficiência de mecanismos de poder e de punição. Com isto, fica perceptível que a loucura não representa um saber médico irrefutável, mas que obedecia a lógicas distintas conforme a época investigada. Foucault (2014) mostra a loucura como uma construção social e não um transtorno mental, explicado somente pelo viés natural. Desta forma, Foucault desmistifica o diagnóstico médico como irrefutável e abre precedente para o questionamento de quais indivíduos são acometidos pela loucura. Além disso, o manicômio pode ser visto como um dispositivo de controle social, agindo implacavelmente contra indivíduos indesejáveis socialmente.

Dessa maneira, há dois conceitos cunhados pelo sociólogo da Escola de Chicago, Erving Goffman, que fornecem a sustentabilidade desta investigação, considerando que os sujeitos internados em manicômios eram pessoas estigmatizadas, que apresentavam um valor reduzido para a sociedade. Sendo assim, o construto social da loucura pode também ser considerado um estigma social, a partir da conceituação de Erving Goffman (1985), que defende que o indivíduo estigmatizado passa a ser desacreditado pela sociedade, se tornando uma identidade deteriorada e inábil no processo de aceitação social. O indivíduo acometido pela loucura possui uma anormalidade, e assim, adquire socialmente uma identidade considerada má, inadequada, “deixamos de considerá-lo criatura comum e total, reduzindo-o a uma pessoa estragada e diminuída. Tal característica é um estigma, especialmente quando o seu efeito de descrédito é muito grande” (GOFFMAN, 1985).

A análise do internamento de mulheres em instituição psiquiátrica (Pereira; Passos, 2017) remonta uma narrativa coletiva e não individual, que possibilita o entendimento do cenário da psiquiatria brasileira. Esta reflexão está inserida, de certa forma, nos postulados do movimento antimanicomial, que teve como principal representante o psiquiatra italiano Franco Basaglia. A luta antimanicomial é o principal marco histórico em que esta investigação está situada e compreender o asilamento de forma global, não como caso isolado, facilita a identificação da função do asilamento na sociedade.

A perspectiva feminista de interseccionalidade identifica que categorias identitárias de análise sendo apreciadas de forma conjunta, para que os processos de opressão sejam visualizados de modo mais aprofundado. Crenshaw (2002) enxerga como fundamental a observação dos entrecruzamentos das opressões, para que não haja o enfraquecimento ou a invisibilidade dos processos discriminatórios. Dentro da lógica manicomial, o estigma da loucura, ao encontrar as categorias de gênero, raça e classe social, significou um controle social ainda maior sobre as mulheres.

A primeira instituição psiquiátrica é concebida no Brasil em 1841 e até o início do século XX outras instituições asilares são criadas com o intuito de fornecer assistência aos alienados. Percebo uma aproximação temporal entre a criação das instituições psiquiátricas, assim como as legislações que as regulam, com o final do período colonial (1822) e o final do período escravocrata (1888). As datas mencionas se referem ao ano em que historicamente o término daqueles períodos são decretados e não efetivamente a extinção de práticas de controle racial, de punição e de marginalização de pessoas racializadas.

Ademais, as teorias em voga no final do século XIX - positivismo, criminologia e eugenia – influenciaram diretamente as teorias psiquiátricas, o que em solo brasileiro significou a prevalência dos marcadores sociais de raça e classe social como preponderantes para a composição imagética da loucura e de quem são os corpos considerados com comportamentos desviantes. Isto pode ser um indício de que por mais que as instituições psiquiátricas mesmo não compondo a estrutura do Brasil Colônia e do período escravocrata, reproduzem práticas de exclusão social e o cerceamento de liberdade de pessoas racializadas.

Gonzalez (2021) problematiza a miscigenação como confirmação da suposta democracia racial, descortinando que “o grande contingente de brasileiros mestiços resulta de estupro, de violentação, de manipulação sexual da escrava.” Dessa forma, estuprar mulheres negras escravizadas é a prática frequente do regime escravocrata.
Por sua vez, Segato (2021) concebe o estupro como prática de dominação colonial contra as mulheres racializadas. No âmbito desta pesquisa, o estupro, seguido do aprisionamento no HPBR, é uma cena recorrentemente narrada pelas entrevistadas, o que mostra uma aproximação do contexto manicomial com o processo de colonização europeu e da escravidão.
         Segato (2021) denuncia a naturalização do encarceramento de pessoas racializadas pelo poder público, que não “perceberam a necessidade de nomear este fato e conferir-lhe categorias, que permitam sua mensurabilidade e sua inscrição no discurso”. A autora se refere ao sistema prisional, entretanto aproveito as suas concepções para traçar um paralelo com o problema de pesquisa, de como comprovar se o HPBR funciona como cárcere de mulheres racializadas, e perpetua a escravidão, em outros moldes.          Os principais resultados encontrados na pesquisa de campo e problematizados na dissertação, além do perfil das entrevistadas já citado, são de que algumas das mães em asilamento são órfãs e foram adotadas por famílias, que imputam a elas trabalho doméstico infantil.

Desta forma, os relatos de estupro revelam que o encaminhamento dessas mulheres para o Hospital Psiquiátrico Brasileiro (HPBR) não perpassa por questões patológicas. O Hospital Psiquiátrico Brasileiro (HPBR) parece ser a saída encontrada pelos estupradores e seus/ suas cúmplices para ocultar violências sexuais cometidas contra essas mulheres. Desta forma, o “HPBR constituía-se como uma estrutura que contribuía para a ocultação de crimes sexuais, orquestrando o desaparecimento da vítima e da prova do delito, as gestações” (ALVES, 2023). Assim, compreendo que no cenário brasileiro, anterior à Reforma Psiquiátrica, o Hospital Psiquiátrico Brasileiro (HPBR) é mais um dispositivo de controle racial e encarceramento de mulheres racializadas e que funciona como uma “engrenagem perversa” (ALVES, 2023).

Considero a hipótese de que a instituição psiquiátrica funciona como cárcere de mulheres racializadas, perpetuando a exclusão social deste grupo. “A “cor” dos cárceres é a da raça, não no sentido do pertencimento a um grupo étnico em particular, mas como marca de uma história de dominação colonial que continua até os dias de hoje” (SEGATO, 2021). Nos casos analisados estão presentes representações vistas no período escravocrata e no Brasil Colônia, como a figura da “ama de leite”. Ademais, as instituições psiquiátricas brasileiras são criadas pouco após o final do período escravocrata e do Brasil Colônia, o que mostra o quanto está naturalizado o aprisionamento e castigos em pessoas negras.

Chamo atenção para o traço mais marcante da amostragem de histórias de vida tratadas nesta investigação: as mulheres são estupradas antes de ingressarem na instituição manicomial, são racializadas (na maioria dos casos analisados), estão em vulnerabilidade social, expostas à exaustivas jornadas de trabalho. Na zona rural, exercem trabalho pesado em lavouras, desde as etapas do plantio até corte de cana-de-açúcar ou transportam lenha. Nas zonas urbanas, atuam como empregadas domésticas, expostas à assédios morais e violências sexuais, de acordo com as histórias de vida narradas. Assim, identifico as relações de poder (re)produzidas no entrelaçamento entre asilamento psiquiátrico e maternidades, assim como representações de dominação colonial e imagens da escravidão, como a “ama de leite”.

Desta forma, compreender se a instituição psiquiátrica é também uma engrenagem social que retroalimenta a exclusão social nos moldes do período escravocrata e colonial, pode revelar mais uma forma de controle de uma parcela específica da sociedade e o receio da ascensão social de mulheres racializadas. Portanto, a performance-in-progress “No-Rastro” pode se tornar uma importante estratégias estético-política de divulgação deste projeto de investigação, ao expor estruturas semelhantes entre representações dos períodos escravocratas e colonial com imagens extraída das histórias de vida de mulheres que se tornam mães em instituição psiquiátrica, além de ressaltar a emergência de abrir os porões manicomiais, sobretudo no período anterior à Reforma psiquiátrica brasileira.

Notas de la ponencia:

*Performance-in-progress "No-Rastro" se refere a uma cena artística em construção, em que é pretendido trazer por meio de representações e imagens,  que remetem ao período colonial e escravocrata brasileiro, o cerceamento da liberdade de mulheres racializadas e o desrespeito às suas maternidades. Trata-se de uma experiência estético-política, que aborda os resultados da investigação sobre as maternidades de mulheres que se tornam mães durante asilamento psiquiátrico, antes da implementação da Reforma Psiquiátrica brasileira, de forma que os dados coletados durante a pesquisa de campo sejam divulgados em espaços nao academicos e que as identidades das entrevistadas sejam preservadas. 
*A primeira instituição psiquiátrica é fundada em 1841, de caráter privado. Contudo em 1852, passa a receber oficialmente todxs que necessitem de tratamento de doença mental."

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