Introdução

A cidade de El Alto, situada na região metropolitana de La Paz, cidade sede do governo nacional, e também conhecida como “cidade aimará”, “cidade insurgente”, “cidade rebelde”, é marcada pela  presença de um tecido associativo e movimentalista que lhe confere, em determinados contextos, uma capacidade organizativa e de mobilização talvez sem paralelo em outras cidades latino-americanas do mesmo porte, isto é, hoje com aproximadamente 1 milhão de habitantes. A presença de estruturas organizativas diversas no cotidiano da cidade é profundamente disseminada como um de seus traços socioculturais iniludíveis. Nesse sentido, como nota Aliaga (2010, p.5)[1], andar pelas ruas e avenidas de El Alto,

“feiras e mercados, festas e assembleias, é inconcebível sem se chocar com dirigentes de algumas das mil e uma associações altenhas. Organizar-se tem sido a maneira por meio da qual se enfrenta as dificuldades de uma urbe em permanente ebulição, com sérias carências, mas também com ilimitada esperança de presente e futuro”. 

As questões que conferem a capacidade/disposição organizativa e de mobilização da população altenha são muitas e têm a ver com aspectos particulares do desenvolvimento da urbe altenha e com características estruturais do processo de modernização da sociedade boliviana, resultando em uma conflitividade urbano-popular não raras vezes explosiva. Nesse sentido, podemos elencar aspectos como: carência de infraestrutura urbana e de serviços básicos, associado a um acelerado e desordenado processo de ocupação do território impulsinado por ondas de fluxos migratórios vigorosos; desenvolvimento econômico débil; estigma amplamente disseminado de “cidade problema”; debilidade institucional, com forte presença de práticas clientelistas; posição geopolítica estratégica em relação à cidade de La Paz etc.

Suas organizações, e especialmente as organizações vicinais, têm jogado um papel fundamental na dinâmica política boliviana, tendo protagonizado, por exemplo, as vigorosas jornadas de luta de outubro de 2003, conhecidas como guerra do gás, evento através do qual a “cidade insurgente” tornou-se mundialmente conhecida como um dos bastiões das lutas contra as políticas neoliberais na América Latina. Ademais, especialmente com os acontecimentos de outubro de 2003, as juntas vicinais passaram a ser saudadas como verdadeiros “microgovernos de bairro” (MAMANI, 2005), como um “exemplo a ser seguido na luta anticapitalista e antiestatal” (PUENTE; LONGA; 2007), como lócus privilegiado para o desenvolvimento de “poderes não estatais” ou “contrapoderes desde abajo” (ZIBECHI, 2006). Nesse contexto, os atores vicinais altenhos se tornaram objeto de interesse de investigadores e ativistas de muitas partes do mundo, motivados por compreender e colaborar com suas formas organizativas e lutas empreendidas.

Com este trabalho pretendemos discutir a construção de formas emergentes de relações de autoridade a partir da dinâmica das juntas vicinais altenhas no período do ciclo rebelde (2000-2005), quando o processo de organização e mobilização desencadeado em cada bairro/vila, recolocou, para os vizinhos, o desafio de construção da uma performance política desde abajo com base em recursos  socioculturais próprios e na reivindicação da autonomia vicinal, conformando uma tendência de realização da autoridade vicinal mediante envolvimento intenso e ampliado da comunidade dos vizinhos em movimento, evidenciando formas emergentes de autoridade popular.

 

Forma vicinal urbano-popular altenha

As primeiras organizações vicinais vão surgir em El Alto no final da década de 1940. Até a década de 1950, sua escassa população, basicamente migrante de origem indígena campesina, teve que enfrentar uma situação de abandono em terras inóspitas com um Estado praticamente ausente. Já na década de 1960, vigorosos fluxos migratórios mudariam a fisionomia do território altenho, resultando num processo de expansão urbana abrupta e desordenada sem que se apresentassem condições infraestruturais urbanas mínimas e uma estrutura econômica capaz de absorver os migrantes que chegavam, de forma que demandas pelo atendimento de necessidades elementares foram se acumulando e abrindo frentes de luta e organização que, caracteristicamente, tiveram como um dos elementos sociopolíticos de base, mais importantes, as lógicas comunitárias andinas trazidas para a urbe altenha pelos migrantes, especialmente indígenas campesinos  de origem aimará. Essas lógicas foram “refuncionalizadas” no espaço urbano, favorecendo a disposição  de criação de formas de autogoverno no nível do território e um sentido forte de cooperação social entre  os vizinhos.

O processo de mobilização e organização dos vizinhos em El Alto passa pela necessidade do enfrentamento de problemas referentes à especulação imobiliária, à legalização e planejamento de lotes para edificação de moradias; às formas de apropriação e distribuição dos equipamentos e bens de consumo coletivo, como rede elétrica, rede água e esgoto, telefonia, serviços de saúde, unidades escolares, transporte coletivo, campos de recreação etc.

De modo geral, as juntas vicinais altenhas foram se consolidando como estruturas organizativas e de mobilização de caráter territorial urbano-popular, uma vez que estão assentadas no espaço territorial de bairros/vilas onde seus moradores desenvolvem suas experiêncais cotidianas de vida e se implicam coletivamente para fazer frente a uma série de problemas tangíveis (concretos, imediatos, básicos). É nessa perspectiva que Sandoval e Sostres argumentam que as juntas de vizinhos se desenvolvem “dentro de uma lógica de sobrevivência onde a preocupação vital é melhorar o modo de vida dos vizinhos” (SANDOVAL; SOSTRES, 1989, p.84), o que delimita seu alcance prioritário como ações coletivas reivindicativas com espacialidade territorial localizada. Isto é, seu referente básico é “o concreto e imediato das necessidades vitais”, não transcendendo, em princípio, as fronteiras do próprio bairro.

São organizações que se constituem como espaços preponderantes e preferenciais de participação coletiva, debate, deliberação e construção de requerimentos e demandas locais; de decisões sobre o que é necessário para comunidade dos vizinhos; bem como de elaboração de estratégias de enfrentamento de problemas comuns e para a articulação de repertórios de ação em torno às demandas.

O processo de institucionalização das organizações vicinais levou a que elas adquirissem características bastante formais, assumindo uma distribuição interna de cargos e funções similar a de uma organização sindical (SANDOVAL; SOSTRES, 1989; LINERA et al., 2008). Sua estrutura interna comporta uma série de cargos com atribuições específicas, incluindo presidência, vice-presidência e várias secretarias, que conformam um comitê executivo, com gestão de dois anos. De tal modo, se estabelece uma clara delimitação de dois atores vicinais fundamentais: os dirigentes vicinais e os vizinhos de base. Divisão que está na origem de muitos dos desafios para assegurar a autonomia das juntas vicinais. Pode-se dizer que o nível de institucionalização e estruturação hierárquica das juntas encontra seu contrapeso na capacidade de mobilização comunitária dos vizinhos de base, que, frequentemente, transborda qualquer formalismo ou verticalismo redutor da prática de comunalização vicinal, interpelando e controlando seus dirigentes.

Ademais, a formação de comissões temáticas e outras formas organizativas mais localizadas,  como a definição de delegados ou chefes de ruas e quadras, favorecem uma dinâmica de base mais ativa, mais criativa e propensa a evitar burocratismos. Estas formas organizativas podem ser propostas tanto  pela própria gestão da junta como à revelia desta, envolvendo vizinhos de base descontentes com a condução da gestão do comitê executivo.

O sistema de governo das juntas vicinais pretende ser democrático e participativo. A instância deliberativa principal, máxima autoridade e lócus onde se consolida uma relação mais orgânica entre os vizinhos de base e dirigentes vicinais, é a assembleia vicinal geral, que podem ser ordinárias ou extraordinárias.

A despeito da estruturação hierárquica de cargos e da presença de procedimentos bastante formais e de sistema de controle interno relativos à participação dos vizinhos, as assembleias vicinais, como espaços de deliberação coletiva, de produção de consensos e exposição de divergências, conferem, mais prontamente, um conteúdo democrático e participativo às juntas vicinais. Além do que são espaços prioritários de interpelação pública aos dirigentes, exigindo-lhes rendição de contas em relação à condução de seus mandatos e às atividades deliberadas em assembleias anteriores. Nas assembleias se definem e se justificam, em debates muitas vezes longos e exaustivos, critérios, formas de ação, estratégias e táticas, bem como se delimitam os agentes que serão demandados e/ou enfrentados, identificados como oponentes, adversários ou inimigos, e outros atores sociais e políticos identificados como alinhados, articuláveis em ações comuns. É ainda um espaço igualmente decisório para temas relativos à própria modificação de estatutos e regulamentos da junta. A autoridade do trabalho coletivo da assembleia e de suas resoluções é, em larga medida, o que confere a grande legitimidade institucional das juntas em El Alto.

As organizações vicinais altenhas possuem um perfil próprio em relação às juntas de outras cidades bolivianas. O maior envolvimento comunitário dos vizinhos altenhos não está associado apenas ao característico processo de urbanização de El Alto, onde se avolumam demandas básicas insatisfeitas. Aspecto decisivo na conformação do seu perfil está relacionado à migração de indígenas campesinos de origem aimará que, ao chegarem à urbe altenha, trouxeram na bagagem arraigadas tradições organizativas de seus lugares de origem, e se viram na premência de refuncionalizá-las nas dinâmicas vicinais locais, dando forma característica às práticas sociais de construção da comunidade vicinal.

Redes de parentesco e de compadrio típicas das comunidades rurais andinas, e sua lógica de complementaridade e reciprocidade (ayni), recriada no espaço urbano, viabilizam um prolongamento do mundo rural andino aimará na cidade de El Alto, asseguram a manutenção de um estreito laço que une os migrantes com suas províncias e dão sustentação a atividades produtivas, de comercialização, de circulação de produtos provindos do campo dentro de cada bairro, vila, distrito etc., o que implica na conformação de estendidas redes de solidariedade e responsabilização mútua, formas de cooperação bastante ativas no território altenho.

No que tange à conformação sociopolítica das comunidades andinas e sua influência nas dinâmicas vicinais, podemos dizer, em brevíssimas palavras, que a presença de migrantes indígenas campesinos aimarás em El Alto corresponde à presença de elementos das experiências organizativas dos ayllus (comunidades indígenas campesinas tradicionais) e dos sindicatos campesino, da memória das lutas  de resistência contra as políticas e estruturas de dominação coloniais e neocoloniais desdobradas no processo de modernização boliviana, bem como da memória de suas rebeliões e de seus repertórios de luta.

Independentemente das imbricações, especificidades e similaridades existentes entre os ayllus e os sindicatos campesinos, o que é importante destacar é que, para ambos os casos, temos, como aspectos decisivos, a afirmação do principio do autogoverno, da autoridade comunitária, do valor da unidade comunal, do valor do servir à comunidade e da disciplina, aspectos que produzem influência em El Alto. As estratégias de inserção/adaptação ao espaço urbano desenvolvidas pelos migrantes indígenas campesinos passaram, flagrantemente, pela apropriação adaptativa e criativa desses princípios nas formas organizativas propriamente urbanas. Nesse sentido, tem-se uma forte relação entre as tradições organizativas comunitárias andinas e a forma como se configuram as lutas vicinais na urbe altenha, algo que pode ser verificado, por exemplo, na definição de fins e objetivos tal como inscritos no Estatuto Orgânico da junta vicinal de Vila Atipiris e na fala de um dirigente vicinal:

“Apoyar a todos los vecinos que habitan en la zona y formar un verdadero Gobierno Comunal en la comunidad y responsabilidad de los dirigentes hacia los vecinos y de éstos hacia los dirigentes, es solidaria y mancomunada, luchar infatigablemente para priorizar e identificar las obras y exigir su ejecución a las Autoridades Municipales y otros para el mejoramiento de la zona, Organizar a los vecinos para jornadas de Acción Comunal, fomentar el aseo y ornato público etc[2].”

“… para que esta ciudad tenga esa unidad, más que todo, eso es nuestra cultura que dice que si, tenemos que respetar la autoridad, no al divisionismo… […] Y todos respetan las instituciones, pueden criticar [los dirigentes], pueden pisotearnos, pueden insultarnos, pero la institución se respeta. […] yo creo que esa es la respuesta de nuestra unidad, el legado que nos ha dejado nuestra cultura [aymará], nuestro respeto a la autoridad[3]”.

 

Juntas vicinais e o Estado

Para além das práticas comunitárias de ajuda mútua, de cooperação e do esforço de realização de um governo local do comum no nível dos bairros/vilas, a construção das demandas vicinais está inextricavelmente articulada à definição de agentes destinatários dessas demandas e, nesse sentido, ao longo da trajetória do “movimento vicinal” foi se estruturando uma forma de relação que se tornará dominante, postando, de um lado, os atores vicinais organizados como demandantes e, de outro, o Estado e os governos de turno como demandados. Estes, ao mesmo tempo em que foram se configurando como os agentes básicos e principais (mas, não os únicos) destinatários das demandas vicinais, foram também, em grande medida, ditando, dentro do processo característico de modernização do Estado boliviano, critérios e formatos regulatórios dessa relação que deveriam ser seguidos pelos atores vicinais para que se garantisse a prerrogativa da interlocução e da mediação dos interesses dos vizinhos junto às instâncias e agentes institucionais estatais.

De acordo com Sandoval e Sostres (1989, p.85), as práticas vicinais se sustentam em duas ideias- força primazes: “a necessidade sentida e o pragmatismo na ação”. O caráter pragmático das ações vicinais, associado ao fato de se moverem dominantemente pela premência das necessidades imediatas, favoreceu, em vários momentos, uma significativa situação de vulnerabilidade política e ideológica dos atores vicinais em relação ao Estado boliviano. Por outro lado, esse mesmo caráter pragmático favoreceu, noutros momentos, controvérsias disruptivas com o poder e uma subjetivação política assentada, mais propriamente, nas práticas de comunalização engendradas pelos vizinhos nos seus territórios.

Embora assediadas sistematicamente por fins privados e pelo poder estatal, as juntas vicinais não deixam de ser um preponderante recurso comum de resistência e luta dos vizinhos, o que coloca como pauta permanente, o esforço por garantir a autonomia das organizações vicinais. Neste sentido, nas práticas vicinais concebidas em suas dinâmicas concretas, a capacidade de mobilização, de autonomia decisória e de enfrentamento, se realiza carregada de ambivalências, dificuldades, limites e ameaças de reversão.

Diante desse reconhecimento, os próprios vizinhos vão construindo formas de conceber a si mesmo que reforçam sua disposição de luta. É nesse sentido que vai se consolidando o princípio do civismo vicinal, um civismo plebeu e rebelde. Esse princípio confere aos vizinhos uma capacidade de auto-valorização e autonomia que aciona mecanismos de contenção das investidas já conhecidas de apropriação privada dos recursos organizativos e de mobilização urbano vicinal.

São pilares da concepção de civismo vicinal: (1) a ação vicinal como promotora da cidadania. (2) O “comunitarismo”, isto é, a afirmação de que os interesses da comunidade vicinal devem ser colocados acima dos interesses político-partidários, dos interesses de “grupo de amigos ou conhecidos” e dos “interesses pessoais”. (3) O “construcionismo” que preconiza que os atores vicinais devem empenhar-se na construção de uma “junta vicinal sólida”, na construção de uma “nova forma de vida”, de uma “sociedade de acordo com nossa realidade”. E, finalmente, (4) a “qualidade moral” dos atores vicinais, que assinala que a ação dos vizinhos deve pautar-se em condutas honestas e respeitáveis, prezando pela “solidariedade vicinal” e pela “capacidade crítica e autocrítica[4]”.

 

O ciclo rebelde e a emergência de um paradigma político “desde abajo”

Um dos momentos mais agudos de luta, mobilização e organização em El Alto corresponde ao chamado ciclo rebelde (1999-2005), um conjunto de mobilizações espalhadas pelo país, em alguns casos, verdadeiros levantamentos populares, que acumularam força suficiente para conter a ofensiva neoliberal em curso na Bolívia. Nesse momento se colocou em evidência um veemente rechaço popular à privatização de empresas públicas, ao aumento das tarifas de serviços e à perda do controle sobre os recursos naturais estratégicos, intensificando a crise de credibilidade do sistema político e revertendo decisões governamentais de caráter privatista, chegando ao momento culminante de queda de um presidente da república, em outubro de 2003. Ademais, ao longo do ciclo foi se consolidando uma agenda comum que projetou mudanças profundas no desenvolvimento nacional e na organização do Estado.

É nesse período que ocorre a reversão de uma tendência que tinha se instalado na prática vicinal  no período imediatamente anterior, marcado pela hegemonia do projeto de modernização neoliberal (entre 1985-1999), quando qualquer potência movimentalista dos vizinhos esteve gravemente desenfatizada. As práticas vicinais locais estavam, dominantemente, subordinadas a mecanismos de clientelização política que vinham então sendo desdobrados por partidos e atores políticos com forte vinculação local; bem como às lógicas formais procedimentais inscritas nos novos espaços institucionais de participação social abertos com as reformas de caráter neoliberal[5].

Configurou-se um quadro marcado pelo declínio do marco cívico vicinal, com restrição e subordinação de espaços decisórios próprios, sendo as assembleias vicinais relegadas a um segundo plano e reduzidas a um formalismo procedimental desestimulante. Acentuou-se a cisão entre dirigentes e base vicinais, com reforço de práticas verticalizadas e da restrição à participação de vizinhos de base por parte de dirigentes. Esse quadro só começa a se modificar a partir de meados da década de 1990, quando as dinâmicas vicinais locais converteram-se, paulatinamente, em lócus de uma profunda insatisfação. Em meio ao agravamento das condições de vida da maioria da população boliviana, consolida-se uma crítica cada vez mais aguda aos dirigentes enredados nas práticas de clientelismo político, aos partidos tradicionais e às políticas neoliberais. Ocorre uma revalorização do civismo vicinal, uma retomada da capacidade de produzir controvérsias com o poder e do interesse e envolvimento dos vizinhos de base em relação à organização vicinal local, bem como uma renovação de lideranças e dirigentes, uma revalorização e rearticulação de processos e espaços participativos no nível do território do bairro/vila, especialmente as assembleias. Aspectos, todos, que levam a uma recomposição das prerrogativas da autoridade vicinal coletiva e dão nova projeção às práticas de comunalização urbano-vicinal.

Com o inicio do ciclo rebelde em 2000 (em Cochabamba com a guerra da água) esse processo se intensifica. O ciclo rebelde foi vivido com muita intensidade na urbe altenha. Os vizinhos se projetaram como protagonistas decisivos, especialmente a partir das jornadas da guerra do gás, em outubro de 2003, quando se alçaram como “defensores dos recursos naturais” contra o “governo vende-pátria” a partir de processos de mobilização que tiveram lugar no nível dos próprios bairros/vilas. Em síntese, a guerra do gás consistiu num conjunto de conflitos que se concentraram nas cidades de El Alto e La Paz, envolvendo um volumoso número de atores movidos por uma recusa veemente a um projeto do governo Sánchez de Lozada de exportação do gás natural boliviano para os EUA e México através de um porto chileno, em condições bastante desvantajosas para a Bolívia.

Nesse momento se consolida a agenda de outubro, com enorme significação para as lutas sociais. A agenda incluía: a recuperação do direito de propriedade dos recursos naturais em favor do Estado boliviano, com criação de uma política de desenvolvimento nacional, industrialização do gás e uma distribuição mais justa das riquezas; e a criação de uma Assembleia Constituinte para refundar Estado boliviano.

O ciclo rebelde projetou um poder constituinte que tem grande significação na história recente da Bolívia, culminando com a promulgação da nova Constituição Política do Estado, já numa fase pós- neoliberal, com o Governo Evo Morales. Para além desses aspectos que colocam uma potência constituinte numa espacialidade política nacional, interessa-nos neste momento, uma breve aproximação da maquinaria vicinal montada ao longo das jornadas da guerra do gás (com duração de 8 a 17 de outubro de 2003), e que representa, no plano local, a apropriação do território, dos seus recursos sócio-políticos e culturais, num contexto excepcionalmente marcado por um violento e sistemático assédio das forças militares aos territórios vicinais, visando dobrar sua resistência.

A guerra do gás tem seu ato inaugural com a deliberação dos vizinhos altenhos, em um participativo ampliado[6] de dirigentes, por um paro cívico com indicação de contundência e por tempo indeterminado. A paralisação total das atividades e da circulação de automóveis, do transporte de alimentos e de combustíveis visava não apenas produzir efeitos em El Alto, mas principalmente recrudescer uma crise desabastecimento de combustíveis e de alimentos que já era vivida em La Paz há alguns dias em virtude de bloqueios que vinha ocorrendo no campo, por parte das comunidades campesinas. Disciplinadamente os vizinhos começaram, a partir de seus bairros/vilas, a se apropriar e bloquear avenidas e ruas principais que cruzam seus territórios.

Os bloqueios foram organizados a partir dos recursos organizativos e de mobilização comuns disponíveis e emergentes ao longo das ações de defesa e confronto. As juntas de vizinhos se converteram nas referências principais para assegurar os bloqueios, as marchas em direção à La Paz, as ações de vigília e as rondas, a preparação de alimentos para os bloqueadores, o cuidado com feridos etc. As assembleias vicinais  ocorreram sem excesso de procedimentos, mas mantendo-se como espaços legítimos de deliberação coletiva sobre as ações a serem desdobradas. Não menos importante foi a ativação de sistemas de controle comunitário próprios para assegurar a envolvimento dos vizinhos e o cumprimento coletivo das resoluções emitidas nas assembleias.

Houve uma clara apropriação das lógicas comunitárias andinas da reciprocidade e complementaridade (ayni) na organização das ações. Ficou decidido em muitos bairros/vilas que as ações visando os bloqueios fossem coordenadas mediante o estabelecimento de um sistema de rotação a partir do qual a participação dos vizinhos passou a ser distribuída por turnos. Assim, todos os vizinhos puderam, com base num senso de comprometimento mútuo, dar sustentação diuturna aos bloqueios.

A maquinaria social criada pelos vizinhos para paralisar a cidade, proteger seus território e suas próprias vidas se intensificou com o recrudescimento da violência das forças militares que, para debelar os bloqueios, investiram com armas de guerra contra a população armada basicamente com paus, pedras e seus próprios corpos. O saldo de mais de seis dezenas de mortos, incluindo crianças, não deixa dúvida do quão cruenta foi a sanha militar. O efeito, no entanto, foi contrário: ao lado de uma comoção generalizada e do medo de uma morte violenta, cada vez mais os altenhos se aferraram a uma solidariedade comovedora e a uma disposição de proteger seus territórios a todo custo. Cuidaram dos feridos e velaram seus mortos ao som intimidador de helicópteros cruzando suas casas. Criaram barricadas com todo material disponível, abriram valas imensas ao redor de seus bairros, usaram de uma força coletiva descomunal para derrubar uma passarela de concreto e impedir o fluxo de tanques de guerra por uma das principais avenidas da cidade. Protegeram suas praças principais como algo vital, reduto onde incansavelmente os vizinhos entrincheirados realizavam várias assembleias ao longo do dia. É nesse contexto que se consolida uma condição irrevogável para a desmobilização: a renúncia do presidente Sánchez de Lozada, o que ocorreria finalmente em 17 de outubro daquele ano. Notícia recebida pelos altenhos em meio à paradoxal situação de ter que contar seus mortos e viver uma irrefreável alegria por ter dobrado o governo vende-pátria, o governo assassino.

Ao longo do ciclo rebelde, talvez como em nenhum outro momento na trajetória do “movimento vicinal”, a distância entre dirigentes e vizinhos de base foi completamente diluída, qualquer prerrogativa decisória distinta conferida pela hierarquia foi anulada. Qualquer ato de verticalismo dirigente foi energeticamente combatido. A participação ampliada dos vizinhos nos processos decisórios foi requerida, assegurada e incentivada. Os fluxos de informação foram também intensificados internamente. Em suma: a realização da autoridade vicinal não esteve centrada no comitê executivo, comportou um envolvimento intenso e ampliado da comunidade dos vizinhos em movimento. É nesse sentido que se evidencia uma radical disposição em assegurar a autonomia vicinal e um comprometimento mútuo intensamente experimentado na vida comunitária como uma forma de produção do comum no nível do bairro/vila. Algo que, no período pós-ciclo rebelde, quando se organiza o governo Evo Morales e se reatualizam os desafios da autonomia, se combinou à memória sempre viva da guerra do gás, alimentando uma narrativa rebelde que deslocou o lugar de El Alto de “cidade problema” para “cidade revolucionária”, protetora dos recursos naturais da nação, orgulhosa de si. “El Alto de pie, nunca de rodillas” não é à toa seu emblema.

[1] O sistema de referências bibliográficas utilizada neste trabalho é o da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), órgão responsável pela normalização técnica no Brasil, incluindo as regras e normas para formatação de trabalhos acadêmicos. 

[2] Cf. Estatuto Orgánico Junta Vicinal - Urbanización Atipiris, 1995.

[3] Entrevista realizada pelo autor (SPINELLI JR, 2014).

[4] Cf. Apresentação do Estatuto Orgânico da Federação de Juntas Vicinais (FEJUVE) da cidade de El Alto, 2001.

[5] Esses espaços começam a ser abertos a partir de meados da década de 1990 com a promulgação da Lei de Participação Popular (LPP). As juntas vicinais tiveram que se adequar como Organizações Territoriais de Base (OTBs) para poder lograr que suas demandas fossem incluídas no orçamento municipal.

[6] Assembleia convocada pela Federação de Juntas Vicinais (FEJUVE) que conta com a participação de dirigentes de todas as juntas vicinais da cidade.

Notas de la ponencia:

[1] O sistema de referências bibliográficas utilizada neste trabalho é o da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), órgão responsável pela normalização técnica no Brasil, incluindo as regras e normas para formatação de trabalhos acadêmicos. 

[2] Cf. Estatuto Orgánico Junta Vicinal - Urbanización Atipiris, 1995.

[3] Entrevista realizada pelo autor (SPINELLI JR, 2014).

[4] Cf. Apresentação do Estatuto Orgânico da Federação de Juntas Vicinais (FEJUVE) da cidade de El Alto, 2001.

[5] Esses espaços começam a ser abertos a partir de meados da década de 1990 com a promulgação da Lei de Participação Popular (LPP). As juntas vicinais tiveram que se adequar como Organizações Territoriais de Base (OTBs) para poder lograr que suas demandas fossem incluídas no orçamento municipal.

[6] Assembleia convocada pela Federação de Juntas Vicinais (FEJUVE) que conta com a participação de dirigentes de todas as  juntas vicinais da cidade.

Bibliografía de la ponencia

LINERA, Álvaro García; LEÓN, Marxa C.; MONJE, Patricia C. Federación de Juntas Vecinales - El Alto. In: LINERA, Álvaro Garcia (Coord.) Sociología de los Movimientos Sociales en Bolivia: estructuras de movilización, repertorios culturales y acción política. 3 ed. La Paz: Plural editores, 2008.

MAMANI, Pablo. Microgobiernos barriales. Levantamiento de la Ciudad de El Alto (Octubre 2003). El Alto: CADES; IDIS-UMSA, 2005.

PUENTE, Florencia; LONGA, Francisco. El Alto: los dilemas del indigenismo urbano. Entre la insurrección y el clientelismo. In: SVAMPA, Maristella; STEFANONI, Pablo (Comp.). Bolivia: memoria, insurgencia y movimientos sociales. Buenos Aires: El Colectivo; CLACSO, 2007.

SANDOVAL, Godofredo; SOSTRES, Fernanda. La Ciudad Prometida: pobladores y organizaciones sociales en El Alto. La Paz: Systema; Ildis, 1989.

ZIBECHI,     Raúl.    Territorios    en   resistencia:    cartografías    políticas    de   las    periferias    urbanas latinoamericanas. La Paz: Texto Rebelde, 2009.