Vale do Anhangabaú: sobre os efeitos do urbanismo neoliberal numa centralidade de São Paulo (Brasil)

Um Vale em disputa

É evidente, após algumas décadas de resignação, a retomada de investimentos para o centro metropolitano de São Paulo (Brasil), através, agora, da implementação de parcerias público-privadas, algo que vem se mantendo ao longo de diferentes gestões municipais, independente, aliás, da filiação partidária e da perspectiva ideológica de seus representantes. Nestas circunstâncias, portanto, é que se insere mais uma reforma almejada para o Vale do Anhangabaú^[1], um dos espaços públicos mais emblemáticos da região central. Uma medida estratégica que, malgrado não seja inédita, reflete os esforços para resgatar e impulsionar uma velha centralidade que havia sido preterida em prol de outras mais no decorrer do tempo^[2].

Os detalhes oficiais do mais recente projeto de reforma do Vale do Anhangabaú foram amplamente divulgados pela SP Urbanismo – empresa pública vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) – em canais institucionais, tendo sido reproduzidos também em portais virtuais de notícias. Algo que desperta a atenção em tais comunicações é a promoção de discursos que evocam menos as pretensões que se coadunam a uma agenda econômica neoliberal esperada para o local e o seu entorno, e mais o impacto sociocultural que poderia advir da intervenção. Perspectiva provocada, pois, pelo conceito de cidade para pessoas, algo propagado por Jan Gehl, arquiteto e urbanista dinamarquês responsável por direcionar, juntamente com os profissionais de seu escritório, a metodologia dos estudos preliminares realizados na capital paulista que guiariam, em seguida, a fabricação de consensos em prol do que passou a ser reputado pelo poder público como uma reurbanização ou requalificação do Vale do Anhangabaú^[3]. O conceito de cidade para pessoas é central em muitos materiais disponibilizados, como, por exemplo, numa cartilha derivada de um workshop promovido pela prefeitura em 2013, durante a gestão de Fernando Haddad (PT, 2013-2016), juntamente com o escritório Gehl Architets:

“A metodologia Gehl, foca primeiramente na vida e na cidade que se deseja para o futuro, depois pensa no espaço e em como organizá-lo para ter esse tipo de vida e cidade, para então pensar nas construções e nos tipos de funções, programas e atividades, e por fim na arquitetura necessária para amparar essa vida e essa cidade. Mapear as pessoas, o número de pedestres e suas atividades para que de forma política possa-se traçar o equilíbrio do uso das ruas é um processo simples, mas tendemos a discutir o desenho e esquecemos de pensar em como as pessoas usam o espaço público, a arquitetura dos prédios e a cidade. Medir o capital social, a diversidade cultural da cidade, a tolerância, segurança e acessibilidade são outros aspectos importantes. Enfim, projetar a cidade para que naturalmente as pessoas façam o que é bom para elas e para a cidade” (“Centro, Diálogo Aberto”. Gestão urbana. SP Urbanismo. Disponível em:  https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/brochura_cda_7_10_13.pdf. Acesso em 19/06/2021).

Percebe-se, assim, que o discurso institucional em prol da reforma do Vale do Anhangabaú reforçava, como garantia para o desenvolvimento urbano de São Paulo, a promoção de uma cidade para pessoas, principio que, conforme o excerto acima, permitiria o resgate da escala humana e a renovação das formas de usos de certos espaços urbanos.

A incorporação de tal conceito pelas vias institucionais é o que desperta a curiosidade para fins desta apresentação. Em decorrência de sua captura para nortear a intervenção sobre um espaço público caro ao Centro de São Paulo, cabe, então, perguntar: para quais pessoas o Vale do Anhangabaú estaria sendo reformado? A mudança de escala no planejamento poderá garantir uma cidade mais inclusiva e democrática? A ênfase quanto ao aspecto cultural daquilo que se considera como uma requalificação de um espaço público poderá ampliar não apenas o exercício da citadinidade, mas também as condições de cidadania numa chave política, e reduzir as desigualdades que permeiam os acessos a uma centralidade paulistana? O que está em jogo quando se fabrica um consenso em prol de uma obra realizada com verba pública, mas que será concedida para o gerenciamento por parte da iniciativa privada?

Ao partir destas questões, objetiva-se reconstituir alguns dos principais agenciamentos, mediações e embates em torno do projeto de reforma do Vale do Anhangabaú para, consequentemente, problematizar quais os possíveis sentidos atribuídos ao conceito de cidade para pessoas ao ser cooptado por sucessivas gestões municipais – notadamente a de Fernando Haddad e a de Bruno Covas (PSDB, 2018-2020), sendo estas responsáveis, respectivamente, pela viabilização do projeto e execução da obra.

A proposta será possível a partir da análise de documentos e publicações disponibilizadas por diferentes setores da Prefeitura de São Paulo; de reportagens jornalísticas propagadas em canais diversos (com destaque para as investigações da série “Privatização da Rua”); de posicionamentos de agentes ligados a múltiplas esferas da sociedade civil; além, ainda, do diálogo interdisciplinar com autores vinculados aos estudos urbanos a fim de investigar as pretensas intenções que permeiam a incorporação do conceito de cidade para pessoas, de Jan Gehl, no que toca a reforma do Vale do Anhangabaú. Espera-se, pois, não reificá-lo, tampouco essencializá-lo em torno de uma suposta originalidade, mas evidenciar alguns dos sentidos escusos que o perpassam quando acionado estrategicamente.

Diálogo aberto?

Desde 2007 tem-se notícias de estudos de campo feitos para identificar os problemas e as potencialidades do Vale do Anhangabaú para reconfigurar a sua paisagem. É o que revela uma extensa investigação jornalística da série “Privatização da Rua”, publicada em 2014 no portal virtual Repórter Brasil^[4], de autoria de Sabrina Duran, com a colaboração de Fabrício Muriana e Marcela Biagigo. De acordo com a publicação, foi em tal ano que a ONG Institute for Transportation & Development Policy (ITDP)^[5], entidade estadunidense com atuação no Brasil sob financiamento da Fundação Hewlett, contratou a consultoria do escritório de arquitetura dinamarquês Gehl Architects para elaborar um plano de revitalização para o Vale do Anhangabaú e o seu entorno. Em junho do mesmo ano foi publicado um documento no site da ONG, intitulado “Estratégias para o Anhangabaú e Quadra das Artes”^[6], onde constam análises sobre diversos elementos que compõem a sua paisagem e também algumas proposições e boas práticas esperadas a partir de um planejamento que colocasse como prioridade não aspectos tradicionalmente considerados, como as demandas dos automóveis e das edificações, mas, ao contrário, aquilo que traz vitalidade à cidade, isto é, as pessoas. O documento é enfático em seus apontamentos: tratava-se de uma proposta que visava contribuir para o ressurgimento do Centro Histórico de São Paulo.

A tônica do documento, por consequência, é em prol de uma “cidade reconquistada”, o que seria possível a partir de uma visão holística da qualidade urbana que tivesse como prioridade a acessibilidade a fim de garantir a permanência nos espaços em detrimento da busca unidimensional por mobilidade. O Vale do Anhangabaú, de acordo com a consultoria, poderia se tornar um autêntico equipamento cultural, o que auxiliaria, com efeito, a atrair “a nova economia criativa para a área e encorajar uma interação global” (GEHL ARCHITECTS & ITDP, 2007, p. 79).

O documento fora apresentado na prefeitura no âmbito da gestão de Gilberto Kassab (PSD, 2009-2012), todavia, apesar de ter rendido palestras, conferências e workshops, não teve as suas propostas efetivadas. Porém, o fato de não ter sido levado adiante não implicou em seu completo engavetamento. É o que nos mostra as investigações da série “Privatização da Rua”, do Repórter Brasil. Conforme uma das reportagens, o Escritório Gehl Architets – representado pelos arquitetos Helle Søholt e David Sim – novamente foi acionado para desenvolver estudo de campo para apontar problemas e potencialidades da região central, algo que já tinha sido feito em 2007. Desta vez voltou a cena em 2013, logo no princípio do mandato de Fernando Haddad e pouco antes das Jornadas de Junho que assolaram a capital^[7], para integrar uma série de ações, dentre elas, a participação em palestras e workshops que que faziam parte da programação do “Centro, Diálogo Aberto”, projeto capitaneado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) que tinha como foco a requalificação de vários espaços do Centro, dentre eles, o Vale do Anhangabaú. A sua proposta suplicava, dentre outros anseios, por intervenções concretas para ressignificar o local e dinamizar suas funções a fim de possibilitar um ambiente mais humano.

O projeto destacava também diversas qualidades que poderiam resultar da requalificação: caso fosse levada a cabo, o Centro se tornaria mais democrático, solidário, acolhedor e vivo, podendo potencializar, ainda, a cultura da metrópole. Tais pretensões, segundo a proposta, poderiam ser efetivadas a partir da busca por consensos e do esforço coordenado entre diferentes agentes da política e da sociedade civil, quais sejam, técnicos do serviço público, especialistas, moradores, estudantes ou admiradores do Centro^[8].

Apesar do notável relevo atribuído à dimensão social e cultural, e a possibilidade da incorporação de citadinos diversos em prol do mencionado esforço coordenado, o que se viu na prática foi, ao contrário, a participação popular preterida por empresas do setor imobiliário e construção civil, instituições financeiras, associações comerciais, entidades de classe, dentre outras formas associativas com seus respectivos interesses segmentados. A reportagem constata que:

“Entre os participantes dos três dias de atividades não há nenhum representante de entidades estritamente ligadas às pessoas em situação de rua, vendedores ambulantes ou catadores de materiais recicláveis, populações vulneráveis que vivem e trabalham no centro há décadas”. (...) (PRIVATIZAÇÃO DA RUA. Disponível em: https://privatizacaodarua.reporterbrasil.org.br/?sc=tl/2013-04-17. Acesso em 04/06/2021. Grifos meus).

Eis, portanto, uma contradição que revela que o “Centro, Diálogo Aberto” não foi tão aberto assim. No projeto é exaltado o protagonismo dos habitantes da cidade e dos usuários do Centro e a importância de ouvi-los para ressignificar o coração da cidade. Pouco aparecem, em vista disso, menções àqueles ligados ao setor privado, os quais, conforme será visto adiante, também possuem notáveis interesses quanto aos impactos econômicos da sua requalificação. Já no evento promovido pela prefeitura, ao contrário, havia uma participação popular ínfima, além de uma notável ausência de representantes das populações vulneráveis que tradicionalmente ocupam a região central (como pessoas em situação de rua, catadores de materiais recicláveis e vendedores ambulantes). Situações como esta, que relegam o exercício da cidadania nas esferas que propiciam decisão, voltaram a ocorrer, diga-se de passagem, em eventos subsequentes, não tendo sido, assim, algo isolado.

Em agosto de 2013, alguns meses após o primeiro evento na prefeitura, Nádia Campeão, então vice-prefeita de São Paulo, recebeu de Luciana Nicola, representante do setor de Relações Governamentais e Institucionais do banco Itaú, uma carta que demonstrava a intenção da instituição financeira em colaborar com a requalificação do Centro, colocando-se à disposição para doar um estudo para reorganização dos espaços do Vale do Anhangabaú, o qual seria elaborado pelo escritório Gehl Architects^[9]. A partir desse interesse, a reportagem da série “Privatização da Rua” constatou, aliás, que o banco em questão foi a única instituição financeira convidada a participar do evento promovido pela SP Urbanismo^[10].

Alguns dias após o ocorrido, o Termo de Doação foi assinado pelo Itaú e pela SMDU, tendo sido publicado no Diário Oficial do munícipio em 28 de dezembro de 2013^[11]. A reportagem da série “Privatização da Rua” atentou para a seguinte descrição contida no termo:

“(...) doação sem encargo de projeto arquitetônico para reorganização dos espaços urbanos do Vale do Anhangabaú, projetado pelo Escritório de Arquitetura Gehl Architects, do qual o doador é legítimo proprietário e possuidor. Valor do objeto da doação: 500 mil (quinhentos mil euros) (PRIVATIZAÇÃO DA RUA”. Disponível em: https://privatizacaodarua.reporterbrasil.org.br/?sc=tl/2013-12-16. Acesso em 04/06/2021).

Contudo, a mesma reportagem revela que a doação, embora se pretendesse sem encargo, trazia a reboque algumas intenções por parte do doador. É destacado o seguinte trecho:

“Por livre e espontânea vontade, o DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, faz doação por ato inter vivos à DONATÁRIA, gratuitamente, com a única condição [grifo nosso] de que a DONATÁRIA colabore com as próximas etapas do processo de elaboração do Projeto (...) (PRIVATIZAÇÃO DA RUA.” Disponível em: https://privatizacaodarua.reporterbrasil.org.br/?sc=tl/2013-12-16. Acesso em 04/06/2021).

É evidente, assim, que a colaboração do doador com as próximas etapas do processo de elaboração do projeto constituía-se como uma condição para uma doação. Uma suposta ação espontânea que englobava interesses diversos, neste caso específico, expresso por meio de um projeto conceitual para o Vale do Anhangabaú.

Ainda de acordo com as reportagens da série “Privatização da Rua”, em 17 de dezembro de 2013 foi apresentado na prefeitura os resultados dos workshops realizados no decorrer de tal ano que culminaram no projeto conceitual que orientaria a requalificação do Vale do Anhangabaú. Nestas circunstâncias, os jornalistas da série “Privatização da Rua” resolveram comparar também os resultados dos estudos realizados em 2007 e 2013. Apesar das tantas semelhanças, encontraram uma diferença crucial que revela as estratégicas intenções que estavam sendo intentadas para o Vale do Anhangabaú:

“enquanto o estudo de 2007, encomendado pelo ITDP, identifica como grupo de usuários do Vale do Anhangabaú “comerciantes informais, moradores e crianças de rua e prostitutas”, o estudo de 2013, encomendado pelo banco Itaú, não menciona essas populações vulneráveis em nenhum momento, inclusive em nenhum documento produzido até agora pela SMDU e divulgado no site do projeto ‘Centro, Diálogo Aberto’”. (PRIVATIZAÇÃO DA RUA. Disponível em: https://privatizacaodarua.reporterbrasil.org.br/?sc=tl/2014-03. Acesso em 04/06/2021).

Portanto, se no estudo encomendado pela ONG havia menções e propostas às populações vulneráveis que ocupavam o Vale do Anhangabaú, no que fora contratado por uma instituição financeira elas simplesmente deixaram de ser consideradas. Como se não bastasse isso, tais populações vulneráveis também tiveram suas vivências impactadas por um dos projetos-pilotos que orientaria a requalificação do Vale do Anhangabaú, o qual fora implementado no Largo São Francisco sob financiamento do banco Itaú^[12]. Isto revela, pois, que a reconfiguração da exclusão sob a égide de uma requalificação seria algo possível^[13]. Consoante a reportagem,

“Pessoas em situação de rua entrevistadas pela reportagem, além de membros do movimento Frente de Luta por Moradia (FLM) que ocupam um edifício na rua José Bonifácio 367, ao lado do Largo São Francisco, afirmaram que os antigos moradores que viviam naquele espaço com suas barracas foram “afastados” dali para outras ruas da região tão logo a área foi cercada com tapumes para a construção do deque de madeira” (PRIVATIZAÇÃO DA RUA. Disponível em: https://privatizacaodarua.reporterbrasil.org.br/?sc=tl/2014-10-10. Acesso em 04/06/2021).

Eis, com efeito, mais um exemplo que se soma ao modus operandi que tem sido corriqueiro nas tramas urbanísticas fomentadas pela coalização entre agentes do capital e da política. Tratam-se de pretensões que potencializam o gerenciamento neoliberal da cidade enquanto mercadoria. Porém, a luz de Lefebvre (2008 [1968]) e com base nas denúncias da reportagem em tempos recentes, a busca por uma suposta coerência na produção do espaço urbano poderá revelar uma incoerência oculta, algo que também poderá propiciar, a partir do fim da obra e da liberação do Vale do Anhangabaú para a população, um fenômeno paradoxal de integração desintegrante com potencial para colocar em xeque até mesmo aquilo que parece ter sido a retórica da metodologia que propiciou a fabricação do consenso: a perspectiva de Jan Gehl de uma cidade para pessoas.

Mas para quais pessoas o Vale do Anhangabaú estaria sendo reformado? Vejamos algumas considerações.

Cidade para quais pessoas?

O escritório de Jan Gehl teria sido responsável por difundir a metodologia de uma cidade para pessoas, algo muito caro à atuação do arquiteto em questão mundo afora. Tal perspectiva está presente não apenas em seus projetos, mas também nas obras acadêmicas de sua autoria, onde são sistematizadas as principais reflexões e nuances decorrentes da sua implementação. É o que consta, por exemplo, no livro “Cidade para pessoas” (Cities for people, 2010), publicado em 2013 em sua versão brasileira. O autor, em tal obra, traz severas críticas a certas ideologias dominantes do planejamento, como o modernismo, que por intenções diversas deram pouca importância àquilo que traz vitalidade às cidades, qual seja, a dimensão humana. Em decorrência disso, o espaço público, as áreas para pedestres, os locais de encontro e sociabilidade entre moradores, foram negligenciados por forças do mercado e tendências arquitetônicas que passaram a valorizar sobretudo as demandas do tráfego de automóveis e a autossuficiência de espaços individuais.

As pessoas, enfatiza Gehl, nunca foram tão maltratadas nas cidades como em tempos recentes. Em contrapartida ao descaso com a dimensão humana, considera que o objetivo-chave para o futuro, em termos de planejamento, é ter como foco as necessidades das pessoas que utilizam as cidades, condição que reforça a função social de seus espaços e que também contribui para a sustentabilidade e para uma sociedade aberta e democrática. Deste modo, “a visão de cidades vivas, seguras, sustentáveis e saudáveis tornou-se um desejo universal e urgente”, considera Gehl (2013 [2010], p. 6). Estes requisitos são possíveis apenas a partir de intervenções políticas unificadas – o almejado “consenso”, já problematizado no tópico anterior –, a exemplo do que vem se tentando no Vale do Anhangabaú, que garantam espaços convidativos para a caminhabilidade e outras formas alternativas de locomoção, para a permanência e demais atividades cotidianas.

O posicionamento de Gehl, apesar de instigante, não é nada hodierno. Muitas considerações próximas da sua constam, aliás, nas produções daquela que é uma das suas principais influências: trata-se da jornalista, ativista e escritora norte-americana Jane Jacobs, autora, dentre outros, de “Morte e vida das grandes cidades” (The death and life of great American cities, lançado originalmente em 1961). Faz-se necessário um breve parêntese a fim de evidenciar como a jornalista influenciou o arquiteto dinamarquês. Jacobs chamava a atenção, há cinco décadas, para aquilo que também é alvo de Gehl, quer dizer, os impactos perniciosos provocados pelo modernismo em termos urbanísticos, o qual, por meio de sua proposta de planejamento dos espaços urbanos, está descolado das necessidades humanas e das situações cotidianas que acontecem nas ruas. Atacava, nestas circunstâncias, a instrumentalidade de certos especialistas em prol das experiências e dos conhecimentos dos próprios citadinos, a saber, aqueles que habitam o que está construído, sendo estes os responsáveis por desestabilizar a monotonia de pretensos ordenamentos que os desconsideram e por revelar sentidos em meio àquilo que, à primeira vista, transparece uma desordem.

Duas passagens são notadamente famosas na obra de Jacobs (2014 [1961]) a ponto de difundi-la para um público diverso, não apenas acadêmico. A primeira diz respeito a um “balé nas calçadas”, isto é, a uma situação onde diferentes pessoas passam e/ou ocupam com diversas finalidades, a depender do período do dia, as calçadas da rua onde a jornalista morava, em Greenwich Village, bairro de Nova Iorque. Tal balé exprime a espontaneidade e imprevisibilidade de citadinos, ou grupo de citadinos, que, apesar de seus papeis distintos, reforçam-se mutuamente trazendo vitalidade para a cidade.

Esta dinâmica descrita em torno dos usos e das apropriações de um espaço público conecta-se a uma segunda passagem um tanto potente de “Morte e vida das grandes cidades”, sobre as implicações dos “olhos da rua” e seus impactos quanto a sensação de segurança. Aqueles que transitam e ocupam as calçadas, ainda que não sejam habitantes do bairro, tornam-se, segundo Jacobs, aliados dos moradores locais, daqueles que espiam regularmente as ruas desde as suas janelas. Desta simultaneidade de olhares promove-se, ainda que de maneira não intencional, a segurança do bairro ou de um espaço da cidade.

Na obra de Gehl (2013, [2010]), bem como em seus estudos e planejamentos, é possível verificar a inspiração provocada por estas perspectivas de Jacobs (2014 [1961]). É notável a sua preocupação para com a caminhabilidade de pedestres, as apropriações citadinas, a diversidade de funções do espaço e a segurança. As ideias de “Morte e vida das grandes cidades” vêm impactando, há décadas, muitos leitores da obra de Jacobs, de arquitetos a empresários, de ativistas a instituições, de acadêmicos a um público geral. Bianca Tavolari (2019, p. 13) assevera também que “o livro passou a servir de justificativa para as mais diferentes posições políticas sobre o urbano, sejam elas teóricas ou práticas”. A pesquisadora considera que as ideias da jornalista estão por toda a parte, e, para exemplificar, recorda a sua repercussão positiva inclusive entre dois ex-prefeitos de São Paulo, sendo estes rivais no início do milênio – Marta Suplicy (PT, 2001-2004) e José Serra (PSDB, 2005-2006) – por representarem partidos políticos de espectros ideológicos dissonantes^[14]. Não é de se estranhar, aliás, a influência de Gehl, enquanto fiel leitor de Jacobs, no âmbito da gestão de prefeitos também vinculados a estes mesmos partidos políticos aparentemente rivais, como é o caso de Fernando Haddad e de Bruno Covas.

A obra de Jacobs é muito mais complexa e certamente traz contribuições diversas para além do seu posicionamento crítico frente ao planejamento urbano moderno e da construção das imagens literárias – “balé das calçadas” e “olhos da rua” – já um tanto propagadas. Contudo, algo que não se pode perder de vista, para fins deste paper, são as contradições que permeiam seus posicionamentos, ou melhor, os limites e tensões do seu pensamento (Tavolari, 2019). Apesar de convergir diferentes visões urbanísticas sob a necessidade de se considerar o protagonismo dos citadinos nos espaços públicos, Jacobs pouco aprofunda sobre aquilo que marca a produção das cidades: as relações de poder, as disparidades econômicas, as opressões que se resvalam em certos sujeitos, as assimetrias e as intolerâncias que dificultam os seus acessos e permanências em toda sorte de áreas públicas. Com efeito, como bem constatado por Tavolari (2019, p. 20), “apesar de Jacobs insistir na atenção às relações sociais, o foco da crítica não é social, no sentido de que as desigualdades sociais não estão em primeiro plano”.

Podemos considerar que, de igual maneira, tal contradição também é evidente em Gehl, que pouco aprofunda suas análises em torno das desigualdades que permeiam a vida das pessoas. Assim, nesta pretensão universal de se considerar uma cidade para pessoas, o arquiteto parece refletir e projetar os espaços apenas para alguns tipos de pessoas, sobretudo aquelas que detém privilégios por conta da intersecção de seus marcadores sociais das diferenças, ao passo que oblitera das intenções aquelas mais vulneráveis, as quais, historicamente, padecem pela exclusão decorrente da produção estratégica da cidade. Esta integração desintegrante, como diria Lefebvre (2008 [1968]), pode ser verificada numa retórica que perpassa seus estudos e metodologias: a ideia de que as pessoas na cidade é uma questão de convite. De acordo com os seus pressupostos,

“O planejamento físico pode influenciar imensamente o padrão de uso em regiões e áreas urbanas específicas. O fato de as pessoas serem atraídas para caminhar e permanecer no espaço da cidade é muito mais uma questão de se trabalhar cuidadosamente com a dimensão humana e lançar um convite tentador” (Gehl, 2013 [2010], p.17).

Quando se apela para um convite, lança-se um incentivo a alguém para fazer ou participar de algo, o que implica, de maneira contrária, num provável desestímulo àqueles que não se encaixam nas estratégicas pretensões de quem o formula. Em vista disso, em termos urbanísticos, é possível indagar: a quem se está convidando e a quem se busca desestimular a presença e a participação quando se tenta elaborar propostas para um espaço a fim de fomentar, dentre outros interesses, a economia criativa, sua vocação mercantil e a interação global? Voltemos ao Vale do Anhangabaú.

De acordo com a reportagem da série “Privatização da Rua”, em 2014 foi lançado o edital para contratar empresa, ou consórcio de empresas, que desenvolvesse projetos básico, executivo e modelo de gestão para o Vale do Anhangabaú com base nos estudos do Gehl Architects, os quais foram financiados pelo banco Itaú. O termo de referência para o projeto é enfático quanto aos ganhos comerciais que a região do Vale do Anhangabaú poderá ter após a sua requalificação^[15]. Entretanto, para que isso ocorresse, seria necessário adequá-lo como um equipamento cultural a fim de torná-lo convidativo para a circulação, encontros e sociabilidades de pessoas que também seriam potenciais clientes para o consumo no entorno.

Ao considerar a ênfase em torno da cultura numa cidade para as pessoas, tal como consta nos estudos da equipe de Gehl, não se pode perder de vista, conforme alertado por Otília Arantes (2013), que ela tem sido apresentada como uma isca importante para garantir a coalizão em favor de planejamentos urbanos de cunho neoliberal: ela é lançada como uma maquiagem para a entropia tão cara a muitas metrópoles. Segundo a autora,

“quando, nos dias de hoje, se fala de cidade (pensando estar "fazendo cidade"...), fala-se cada vez menos em racionalidade, funcionalidade, zoneamento, plano diretor etc., e cada vez mais em requalificação, mas em termos tais que a ênfase deixa de estar predominantemente na ordem técnica do Plano – como queriam os modernos - para cair no vasto domínio passe-partout do assim chamado "cultural" e sua imensa gama de produtos derivados” (Arantes, 2013, p. 15).

Deste modo, Arantes nos mostra a força do culturalismo de mercado no âmbito do planejamento urbano, o qual depende, para se efetivar, do fomento a certas formas de citadinidade, da criação de uma âncora identitária, da espetacularização do cotidiano, de estilos de vida pautados por consumo ostensivo. E perspectivas importadas – como as de Gehl, em prol de uma cidade para pessoas – soam como uma fórmula salvadora para garantir estas condições, as quais, no fundo, também são combustíveis para a fabricação do consenso a fim de tornar a cidade mais competitiva. Todavia, isso acaba por alimentar as escusas intenções que pairam sobre determinados espaços: o seu valor de uso, aquilo que passa a representar para os citadinos, poderá se converter em vantagens econômicas para os grupos que querem comercializá-lo. Talvez seja por isso, afinal, que uma instituição financeira estivesse tão interessada não apenas em patrocinar um estudo para uma área pública, mas também em influenciar quais pessoas seriam convidadas e quais seriam preteridas do projeto básico do local que seria reformado. Não é de modo irrisório que as polêmicas continuaram após o início da obra. É o que será revelado a seguir.

Um produto em obra

A empresa vencedora do processo de licitação para a elaboração de projetos básico e executivo foi a PJJ Malucelli Arquitetura, a qual designou o arquiteto Mario Biselli para gerenciá-los. A divulgação da vitória foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 10 outubro de 2014. O projeto básico começou a ser desenvolvido em novembro de 2014 a partir do conceito de cidade para pessoas. Caberia à tal arquiteto dar forma aos estudos prévios coordenados pela equipe de Jan Gehl. Para tanto, considerou-se necessário prover o Vale do Anhangabaú com elementos atrativos para as pessoas, como cadeiras, bancos, quiosques, bancas de jornal, nova vegetação, piso de superfície acessível (para substituir as pedras portuguesas lá dispostas), áreas sombreadas, melhor iluminação, inclusão de wi-fi grátis, mirante e arquibancada para a visualização panorâmica, e, ainda, centenas de jatos d´água iluminados por luzes de LED. Desta maneira, se a intervenção vencedora do concurso público na década de 1980 planejava favorecer o trânsito de pedestre em um espaço marcado pela intensa circulação de veículos, a intervenção recente tem como pressuposto o resgate da escala humana para proporcionar um ambiente favorável não apenas para a circulação de pessoas, mas também para a constituição de sociabilidades, para atividades cotidianas e de consumo, e para realização de eventos culturais e de lazer. Não obstante, como consequência desta reforma, outra intenção estratégica seria a garantia de um ambiente seguro com vistas ao repovoamento da região central, com a atração de um novo perfil de morador, e ainda o aumento do comércio local com a reativação de fachadas no térreo dos edifícios que contornam o Vale do Anhangabaú.

Estavam previstas, desta forma, alterações contundentes que poderiam aumentar os seus respectivos potenciais comerciais bem como favorecer a valorização imobiliária do entorno. Tal postura que promove lógicas privatistas e de mercado parece ter agradado empresários de diversos setores. Um portal ligado ao setor imobiliário, por exemplo, demonstrou seu otimismo:

“A prefeitura do município de São Paulo, gestão após gestão, tenta levar adiante o plano de revitalizar o centro da capital. Desta vez, sob o comando de Bruno Covas, aos poucos, a meta parece começar a ganhar forma. Iniciativas como a requalificação do Vale do Anhangabaú e do calçadão do chamado triângulo histórico e projetos de intervenção urbana na região central prometem trazer oportunidades de negócios à iniciativa privada, incluindo players dos setores imobiliário e de infraestrutura” (“Ações marcam início da revitalização do centro de São Paulo”. Portal GRI Club. Disponível em: https://www.griclub.org/news/real-estate/acoes-marcam-inicio-da-revitalizacao-do-centro-de-sao-paulo_631.html. Acesso em 09/03/2021).

Se por um lado a reforma agradou os ditos players dos setores imobiliário e de infraestrutura, conforme explicito no excerto acima, por outro ela foi veementemente criticada por entidades da sociedade civil, sobretudo aquelas que foram obliteradas dos diálogos que culminaram no já problematizado consenso^[16]. A Associação Preserva São Paulo, por exemplo, a qual atua em defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, cultural e paisagístico da cidade de São Paulo, entrou com um pedido em 2019 na Justiça a fim de paralisar a obra. A justificativa é que não houve participação popular durante a elaboração do projeto – embora a prefeitura afirme o contrário^[17] –, o qual, por sua vez, também não foi completamente divulgado. E, ainda, não foram realizados estudos de impacto ambiental tampouco levado em conta a história do centro da capital paulista^[18]. O Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a suspender a obra, embora tenha liberado, após sete dias, a sua retomada a partir de um pedido do munícipio. Na decisão é alegada que tal paralisação acarretaria notáveis prejuízos à economia pública posto a vigência dos custos contratuais^[19].

A retomada da obra agravou as polêmicas. Alguns arquitetos e urbanistas também se posicionaram contrários à formulação do projeto bem como aos encaminhamentos realizados para sua execução. Dentre as críticas, destacaram-se as de Raquel Rolnik, que questionou publicamente certos problemas que poderão decorrer da reforma, como a falta de manutenção periódica dos equipamentos e de cuidado efetivo com o lugar:

“Quem passa pelo Vale sabe bem que o lugar precisa de cuidado. Canteiros abandonados, fonte de água desativada há anos, lixo por recolher, mau cheiro, falta de lugares para sentar. Mas será que é uma nova obra, ao custo de R$ 80 milhões, a solução para estes problemas? Cuidar da limpeza e manutenção é tema de gestão, não de projeto, já que o mau cheiro tem diretamente a ver com a falta de banheiros. Além disso banheiros, mais bancos, lugar para quiosques e 120 árvores não precisam de R$ 80 milhões para serem implantados. E se não conseguimos montar uma equação de manutenção permanente para o projeto dos anos 1980, qual será a mágica que vai garantir que as 850 fontes de água funcionarão para sempre? (...). Afinal, qual é o modelo de gestão que vai garantir um lugar bem cuidado, de forma permanente? Esperamos que a Prefeitura possa rever estes pontos ainda em tempo” (“Como não livrar o Anhangabaú dos seus velhos problemas”. LabCidade. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/como-nao-livrar-o-anhangabau-dos-seus-velhos-problemas/. Acesso em 09/03/2021).

Não obstante, críticas divulgadas em canais diversos denunciaram também o potencial gentrificador da intervenção, a exemplo do que já tinha ocorrido com a implantação do projeto-piloto, que poderá afastar ou controlar a presença de certos citadinos – sobretudo aqueles que são considerados, sob certos vieses, como indesejáveis, como pessoas em situação de rua e demais vulneráveis – e suas respectivas práticas espontâneas nos limites do Vale do Anhangabaú com o propósito de favorecer principalmente lógicas de consumo nos estabelecimentos e equipamentos que serão concedidos para a iniciativa privada^[20].

Quanto a tal concessão, em outubro de 2020 ocorreu o processo de licitação a fim de definir quem administraria a área pelos próximos 10 anos. O vencedor fora o Consórcio Viva o Vale, formado pelas empresas Urbancon, Nacional e B. Internacional Real Estate^[21], a quem está garantido o direito à exploração comercial de vários espaços dentro do Vale do Anhangabaú e no seu entorno. Quanto aos seus deveres, cabe ao administrador fomentar e promover atividades com fins diversos (culturais, esportivas, de lazer etc., desde que sejam de interesse coletivo), além da gestão, manutenção, zeladoria e limpeza dos espaços durante todo o período da concessão. Apesar dos supostos benefícios à certos setores da população, a concessão do Vale do Anhangabaú à iniciativa privada também traz consigo pontos polêmicos, como, por exemplo, a necessidade de contratação de equipes de segurança e instalação de câmeras de vigilância por parte do consórcio vitorioso – o que poderá contribuir para intensificar o controle sobre os citadinos indesejáveis para o local –, e ainda a permissão para transferir o Centro de Referência da Cidadania do Idoso (Creci), o Centro de Referência de Dança (CRD) e o Centro de Atendimento ao Servidor (CAS) para outros locais da região central com vistas a utilizar de suas estruturas para atividades privadas^[22]. A previsão é a de que o gerenciamento e a ativação sociocultural do local possam garantir R$ 46 milhões para a cidade e movimentar R$ 250 milhões por ano para os estabelecimentos do Centro, além do aumento de cerca de 10 mil pessoas por semana circulando na região^[23].

Os processos em torno da concessão, sobretudo as limitações quanto a recuperação do investimento público, foram veementemente criticados em decorrência das assimetrias da parceria, onde o consórcio lucraria com a exploração comercial ao passo que ao poder público municipal caberia os dispêndios relativos a reforma do Vale do Anhangabaú^[24]. Além de ter sido alvo do Ministério Público e de ter motivado embates entre os candidatos a prefeito das eleições municipais de 2020 – que repudiaram os encaminhamentos da gestão Bruno Covas, que concorria a reeleição –^[25], os constantes atrasos na entrega da obra, os aditivos que encareceram os seus custos, os problemas de diálogo com a população vulnerável, dentre outros fatores, também levaram o vereador Toninho Vespoli (PSOL) a protocolar um pedido de CPI com vistas a investigar possíveis irregularidades.

As polêmicas em torno do Vale do Anhangabaú estão longe de acabar. Afinal, trata-se de um espaço central que historicamente reverbera tanto redes sociotécnicas e seus respectivos jogos de poder quanto certas formas de resistências ao que se pretende instituir no local. É de se esperar, por conseguinte, que aquilo que aparentemente tem soado como uma novidade – isto é, o léxico que propaga a importância da mudança de escala no planejamento, bem como a flexibilidade proporcionada por concepções que relevam um viés humanista liberal – fosse englobado por muitas tensões, malgrado os consensos que se buscou induzir, em razão do descolamento da realidade concreta local. Com efeito, a “Síndrome de Copenhagen”, se assim podemos dizer, ainda que revestida de uma preocupação com as pessoas, parece que também tem seus limites^[26].

Considerações finais

A finalização da obra estava prevista para junho de 2020, contudo, o espaço somente foi reaberto à população no ano seguinte^[27]. Embora o Vale do Anhangabaú tenha sido oficialmente liberado em tempos recentes, é possível aventar os impactos da sua reforma a partir da retomada do que fora negligenciado dos processos que se diziam participativos – isto é, a parca abertura aos representantes das populações mais vulneráveis – e pelo que fora provocado pelo projeto-piloto. Quanto a este último aspecto, basta lembrar, conforme evidenciado no tópico anterior, que as pessoas em situação de rua que ocupavam o espaço público alvo de testes tiveram que migrar para outros locais. Sendo as desigualdades sociais um problema estrutural, a requalificação de um espaço central sem a devida compensação para os atingidos pode apenas criar uma ilusão de inclusão. Como a compensação muitas vezes não ocorre, os mais vulneráveis, em razão das estratégias político-urbanísticas, se valem da constituição de territorialidades itinerantes como tática de permanência na centralidade^[28]. Diante a possibilidade de tais ocorrências, concordo com os pressupostos de Sharon Zukin (2000), autora que também inspira a perspectiva de Otilia Arantes, quando salienta que aquilo que sobra de vernacular tende a se tornar uma paisagem investida de poder cultural, algo que poderá conduzir a um processo de apropriação espacial, porém com potencial gentrificador.

A partir da simbiose entre cultura e economia, da mudança de escala no planejamento, do reencontro entre as pessoas e a cidade, da espetacularização do cotidiano, da afirmação do capital simbólico de uma centralidade que parece tolerar apenas uma relativa diversidade de usos, poderá ocorrer não apenas uma apropriação regular por parte dos citadinos desejáveis – ou seja, dos usuários solventes (Arantes, 2013; Vainer, 2013b) – que estarão a consumir no e o lugar a ser reformado^[29], mas também um controle urbano que garantirá as condições para potencializar a competitividade da cidade e os anseios daquelas pessoas que fazem dela um produto a ser empreendido: as pessoas jurídicas, sobretudo as instituições financeiras e as associações por elas apoiadas.

Portanto, o conceito de cidade para pessoas em materiais institucionais aparenta ter sido, nestas circunstâncias, mero eufemismo – que se soma a demais modismos propagados por governanças urbanas diversas, como “reurbanização”, “requalificação”, “revitalização”, “regeneração”, dentre outros tantos enquadramentos, como analisado por Arantes (2013) – para fabricar consensos, otimismos e sinergias e para reificar um modelo de cidade que encobre as contradições sociais e estruturais de certas intervenções, como a que ocorreu no Vale do Anhangabaú.

Para finalizar, é preciso ponderar que estas considerações finais ainda se constituem como meras previsões – o que justifica o tom hipotético em certas passagens – com base no que se desenrolara desde a concepção dos estudos, tramitações internas, projeto básicos, projetos-piloto, execução da obra até a concessão para iniciativa privada. Elas somente poderão ser verificadas empiricamente a partir de uma pesquisa que se encontra em andamento, a qual traz desdobramentos em relação às investigações ora apresentadas^[30]. Diante disto, é importante assinalar que o esforço de investigação dos impactos da reforma do Vale do Anhangabaú não jaz aqui. Ao considerar toda sorte de dinâmicas relacionais locais, bem como a possível continuidade de intensas disputas e mediações entre diferentes agentes e instituições, permanecem, pois, múltiplas questões para serem investigadas: a parceria entre poder público e iniciativa privada estimula usos e apropriações citadinas ou apenas implica em seus estratégicos controles? As intervenções impactaram as vivências ordinárias dos sujeitos historicamente presentes no Vale do Anhangabaú, sobretudo daqueles mais vulneráveis? Como o poder público municipal e o consórcio de empresas responsável pelo gerenciamento do espaço público têm reagido frente às eventuais resistências e transgressões que lá ocorrem? O fomento ao consumo nos limites do Vale do Anhangabaú democratizou o acesso ao seu interior ou apenas tornou mais difusa as exclusões já tão corriqueiras no centro metropolitano? Haverá uma revanche citadina? É fundamental seguir atento aos desejos de mudanças esperados para o Vale do Anhangabaú, mas sem se esquivar, também, de destrinchar os impactos das supostas boas intenções enaltecidas a priori, as quais podem reproduzir desigualdades e corroer a dimensão pública de um espaço que historicamente resguarda tantas camadas de experiências e memórias citadinas.

Agradecimentos

Este paper traz resultados parciais da pesquisa “Centralidade em disputa: impactos citadinos da reforma do Vale do Anhangabaú”, sendo esta sob minha coordenação, realizada com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Agradeço ao CNPq pelo fomento e, ainda, pela bolsa de produtividade em pesquisa que me fora concedida.  A apresentação deste trabalho também foi realizada com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001, Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), N. do Auxilio 0933/2020. Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Social da Unimontes-MG. N. do Processo 88881.593038/2020-01.

Notas de la ponencia:

[1] Situado ao redor de prédios históricos e próximo de marcos simbólicos da cidade, o Vale do Anhangabaú, em razão de sua extensão e centralidade, tem sido alvo de diversas estratégias político-urbanísticas desde o final do século XIX.

[2] Para problematizações acerca da constituição de centralidades em São Paulo, como as demais que se consolidaram em seu quadrante sudoeste, nos limites das avenidas Paulista, Faria Lima e Berrini, vide Frúgoli Jr. (2000).

[3] Termos mais utilizados nas comunicações oficiais de setores da Prefeitura de São Paulo (nas gestões de Fernando Haddad e Bruno Covas). As eventuais menções a tais termos neste paper, quais sejam, reurbanização e requalificação, exprimem o viés institucional. A utilização estratégica destes léxicos será problematizada nas considerações finais.

[4]  A série “Privatização da Rua” integra a segunda fase do projeto “Arquitetura da Gentrificação” (AG). As investigações se deram ao longo de 11 meses, período em que “foram entrevistadas mais de 30 fontes e analisados mais de 40 documentos e centenas de páginas, entre contratos, publicações do Diário Oficial, atas, processos licitatórios e outros documentos oficiais; foram produzidos áudios, vídeos e relatos de reuniões de comissões executivas às quais a reportagem compareceu”. Ademais, cabe pontuar que “os resultados das investigações foram submetidos a urbanistas e advogados, à Artigo 19, ONG que defende o direito ao acesso à informação, e ao conselho editorial do AG, formado por profissionais de diversas áreas”. Para informações detalhadas, vide: https://privatizacaodarua.reporterbrasil.org.br/#menu.

[5]  Mais informações em: https://itdpbrasil.org.

[6]  O documento pode ser visualizado em: https://itdpdotorg.wpengine.com/wp-content/uploads/2014/07/ITDP_Gehl-Sao-Paulo-report-Final-Rev-2007.06.22.pdf.

[7] Não é intenção discutir aqui os desdobramentos e os múltiplos sentidos de tais insurgências, contudo, algo a se considerar é que as mobilizações que inicialmente tomaram as ruas de várias cidades brasileiras, como as de São Paulo, tiveram como estopim os impactos decorrentes das misérias urbanas. Para mais, ver, dentre outros, Singer (2013), Harvey et al. (2013) e Gohn (2016).

[8] Carlos Vainer (2013a), ao refletir sobre a estratégia discursiva tão em voga em diferentes formas de planejamento estratégico urbano, considera que a produção – ou imposição – de supostos consensos é umas das condições básicas para se tentar efetivar escusos interesses em prol do gerenciamento da cidade como uma mercadoria. Isto implica na redefinição não apenas dos seus significados, mas também da própria atuação do poder público, o que acaba por condicionar a transformação da cidade em sujeito/ator econômico (a cidade-empresa).

[9] A carta em questão foi disponibilizada pelas investigações da série “Privatização da Rua”. Pode ser visualizada no link: https://privatizacaodarua.reporterbrasil.org.br/img/imagem-4.jpg. 

[10] As listas de presença dos eventos promovidos pela SP Urbanismo estão disponíveis em: https://privatizacaodarua.reporterbrasil.org.br/s.php?page=dadosabertos.

[11]  Disponível em: https://privatizacaodarua.reporterbrasil.org.br/dadosabertos/documentos/Extrato%20do%20Termo%20de%20Doação%20publicado%20no%20Diário%20Oficial.pdf. Acesso em 30/06/2021.

[12]  A Prefeitura de São Paulo implantou nove projetos-piloto no centro da cidade desde 2014. Cada um teve diferentes impactos perante a população. Mais informações: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/urbanismo/index.php?p=288083. Acesso em 30/06/2021.

[13] A SP Urbanismo divulgou um relatório aberto sobre os impactos do projeto-piloto implementado no Largo São Francisco. Nele não consta nenhuma menção às pessoas em situação de rua. Para mais, ver: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/12/06_LSF2_fasciculo_2017-12.pdf. Acesso em 08/06/2021.

[14] Ainda de acordo com Tavolari (2019, p. 14), as ideias de Jacobs “aparecem tanto como parâmetro para diagnosticar problemas e potencialidades nas cidades existentes quanto como uma espécie de receita para alcançar ideais de ‘boa cidade’”.

[15] Em tal termo de referência constam diversas orientações a fim de direcionar a planta com estabelecimentos comerciais e equipamentos de lazer e cultura para o Vale do Anhangabaú. Neste documento, segundo a reportagem da “Privatização da Rua”, “a vocação mercantil dada ao Vale é notável”. Partes extraídas do termo de referência constam em: https://privatizacaodarua.reporterbrasil.org.br/s.php?page=dadosabertos. Acesso em 20/06/2021.

[16]  Para mais críticas, acessar a matéria “Reforma do Anhangabaú é criticada por entidades da sociedade civil”. Disponível em: http://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/reforma-do-anhangabau-e-criticada-por-entidades-da-sociedade-civil/. Acesso em 09/03/2021.

[17] A prefeitura, em sua defesa, alega que o projeto foi concebido “com a contribuição de diversos atores da sociedade civil em oficinas e conta com aprovações de diretrizes na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Condephaat (Conselho Estadual de Patrimônio) e Conpresp (Conselho Municipal de Patrimônio), além de ter sido apresentado na Câmara Municipal e em diversas reuniões setoriais com associações locais, universidades e fóruns profissionais”. Disponível em: https://atarde.uol.com.br/brasil/noticias/2077913-grupo-de-moradores-questiona-na-justica-obras-no-centro-de-sp. Acesso em 09/03/2021.

[18] Mais detalhes sobre a paralisação das obras, verificar a matéria “Justiça em São Paulo suspende obras no Vale do Anhangabaú”. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/08/justica-em-sao-paulo-suspende-obras-no-vale-do-anhangabau.shtml. Acesso em 09/03/2021.

[19]  Disponível em: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-retoma-obras-no-vale-do-anhangabau. Acesso em 09/03/2021.

[20] Luanda Vanucchi, geógrafa associada ao ObservaSP (projeto vinculado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP), em texto intitulado “Projeto para o Anhangabaú não deve ser prioridade!”, denúncia alguns problemas que poderão decorrer da intervenção, como a possível gentrificação do Vale do Anhangabaú: “Dentre as justificativas da prefeitura para a requalificação está a importância de tornar mais atraente esse lugar de tamanha importância simbólica para a cidade de São Paulo. Na leitura de gestores públicos, o Vale é hoje um lugar de passagem, que não convida o paulistano a permanecer e não faz jus como cartão postal. Mas quem caminha por ali a qualquer hora do dia vê sim o vale como lugar de encontro e permanência da população, principalmente dos trabalhadores do centro. O principal problema então parece ser que o Anhangabaú permanece popular, apesar das reiteradas tentativas, da gestão e do mercado imobiliário, de gentrificar o centro”. Disponível em https://observasp.wordpress.com/2016/01/12/projeto-para-o-anhangabau-nao-deve-ser-prioridade/. Acesso em 09/03/2021.

[21] Mais informações em: https://cultura.uol.com.br/noticias/23141_empresa-que-ganhou-concessao-do-novo-vale-do-anhangabau-e-desclassificada.html. Acesso em 30/05/2021.

[22]  O edital pode ser visualizado em: https://drive.google.com/file/d/1z0q52kxDywUv_WszO4Kl7VctoxOzYmIf/view. As orientações da Prefeitura de São Paulo quanto à concessão do Vale do Anhangabaú constam em:  http://www.spparcerias.com.br/sites/default/files/arquivos/noticia/2020-06/20200617%20-%20Anhangabaú_Roadshow%20v09.pdf. Acesso em 30/05/2021.

[23]  Diversos portais de notícias divulgaram a concessão do Vale do Anhangabaú à inciativa privada. Para mais, ver, dentre outros, o link: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/10/23/prefeitura-de-sp-concede-anhangabau-para-iniciativa-privada-por-r-65-milhoes-apos-reforma-de-r-938-milhoes.ghtml. Acesso em 30/05/2021.

[24] O Conselho Participativo Municipal (CPM) da Sé, por exemplo, questionou a como o consórcio contratado vai lucrar e a que custo, pois a região também é habitada por pessoas em situação de rua. Detalhes em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/08/26/prefeitura-de-sp-suspende-licitacao-do-vale-do-anhangabau.ghtml. Acesso em 29/05/2021. Tal situação nos remete àquilo que fora constatado por David Harvey (2004) quando revela que a parceria entre o poder público e a iniciativa privada significa que o poder público entra com os riscos, e a iniciativa privada fica com os lucros, em um movimento de expansão do capital de inserção financeira.

[25] Bruno Covas (PSDB) foi reeleito prefeito de São Paulo. O seu novo mandato deveria ocorrer entre 2021 e 2024, contudo, o agente político veio a óbito logo no primeiro ano em razão de problemas de saúde. O seu vice, Ricardo Nunes (MDB), assumiu o cargo de prefeito em maio de 2021.

[26]  Jan Gehl (2013 [2010], p. 195) elaborou o termo “Síndrome de Brasília” para criticar o impacto do planejamento urbano moderno sobre a vida das pessoas. Segundo o arquiteto, Brasília, vista do alto, “é uma bela composição”, contudo, “é uma catástrofe ao nível dos olhos”. Em contraposição, Gehl, conforme já problematizado neste texto, chama a atenção para a escala humana, para a metodologia de “uma cidade para pessoas”. Tal perspectiva fora levada a cabo no planejamento urbano de Copenhagen, cidade onde está situado o seu escritório. As perspectivas de Gehl parecem terem sido importadas para o contexto paulistano como uma fórmula salvadora dos espaços públicos. Nestas circunstâncias, cabe a ponderação feita por Ermínia Maricato (2013, p. 173) frente às transposições que desconsideram particularidades locais: “para não repetir as idéias fora do lugar é preciso ampliar o conhecimento da contraposição entre a história das idéias e a evolução da realidade empírica. É preciso levar em conta o fosso que separa as idéias da prática e também o fosso que nos separa dos países centrais”.

[27]  Segundo matéria publicada no G1 SP, o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) decidiu reabrir o Vale do Anhangabaú assim que a cidade atingir 70% de pessoas vacinadas contra a Covid-19. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/07/01/ricardo-nunes-diz-que-vai-reabrir-vale-do-anhangabau-e-av-paulista-ao-publico-quando-cidade-atingir-70percent-de-vacinados-em-julho.ghtml. Acesso em 15/07/2021.

[28]  Para uma discussão detida sobre a constituição de territorialidades itinerantes na região central de São Paulo, ver Perlongher (2008); Frúgoli Jr. & Cavalcanti (2013).

[29] Guido Odero, em texto publicado no site do LabCidade (USP), recorda que “em apresentação pública online, realizada em junho de 2020, a Prefeitura de São Paulo trouxe como referência para ocupação destas novas frentes comerciais reconhecidos restaurantes voltados para o público de classe alta”. Nestas circunstâncias, segundo o arquiteto, “o problema que motivou a obra for de ‘ativação’, o que parece estar em jogo na terceirização da gestão deste espaço é qual será o público do novo Anhangabaú e como serão tratados aqueles que não se enquadrem neste espectro”. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/novo-anhangabau-apagamento-e-elitizacao-custando-caro-aos-cofres-publicos/. Acesso em 29/06/2021.

[30]  Trata-se da pesquisa “Centralidade em disputa: impactos citadinos da reforma do Vale do Anhangabaú”, sob minha coordenação, realizada com financiamento do CNPq (Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021, processo 408182/2021-0), em parceria com pesquisadores da Unimontes, USP e PUC de Lima (Peru).

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