Introdução

Início a reflexão deste trabalho pensando a partir da perspectiva da atuação pública do Padre Júlio Lancelotti, que mobiliza desde ações cotidianas de assistência as pessoas em situação de rua da cidade de São Paulo, como fomenta o debate de garantia e cumprimento da função social dos espaços[1], e inspirou a criação de uma lei federal para coibir as instalações consideradas “antipobres”, que promovem a espoliação do uso das cidades por esses sujeitos tidos como indesejáveis.

O projeto de lei 488/2021 de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), nomeado “Lei Padre Júlio Lancellotti”, visava alterar o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) para vedar o emprego de técnicas de arquitetura hostil (SOUZA e PEREIRA, 2018) em espaços livres de uso público com vistas a garantir o livre trânsito da população, sobretudo, aquela em situação de rua. De acordo com o propositor, a promulgação da Lei nº 14.489/2022 em 21 de dezembro de 2022 representa uma importante conquista em prol de cidades mais humanas e democráticas.  

Apesar dos desafios para garantir este fim – afinal, estamos num país cuja justiça preza sobretudo pelo direito de propriedade[2] –, Pe. Júlio considera que suas ações públicas podem despertar nas pessoas um estranhamento para com a estratégias ocultas em torno das paisagens urbanas. É o que revela em depoimento para o portal BBC News Brasil[3]:

Eu não peço nada, mas elas me mandam fotos e dizem: 'lembrei de você'. Outros falam que não percebiam que existiam construções hostis na cidade e agora estão percebendo. Isso tem sido importante porque a intenção das minhas publicações é sensibilizar as pessoas e sair da hostilidade para a hospitalidade (Grifos meus).

Em sua atuação cotidiana e pública, a expressão da hostilidade à hospitalidade tem sido evocada recorrentemente por Padre Júlio Lancellotti em suas falas para fomentar uma sensibilidade que seja capaz de perceber como as cidades podem ser agressivas às pessoas desde os seus detalhes. Sendo estes, planejados estrategicamente por outras pessoas para combater aquelas que, sob certas perspectivas, são tidas como invisíveis e indesejáveis. E inspirada em Goffman (2000), reforço a pergunta se essa invisibilidade não corresponde, de fato, às “presenças ignoradas”. Tem-se, desta forma, a conformação de uma estética do poder que segrega e que reproduz as desigualdades em torno do acesso à cidade.

Nesse sentido, convém apresentar sumariamente a atuação pública que o padre fomentou, por meio da sua ação de revolta, a visibilidade nacional para o debate. “Padre Júlio Lancellotti quebra a marretadas pedras instaladas pela Prefeitura sob viadutos de SP”. Esta chamada de uma reportagem, publicada pelo Portal G1 SP[4], remete a um fato que tivera demasiada repercussão em nível nacional. Trata-se de uma situação ocorrida em fevereiro de 2021, na capital paulistana, que revelou um embate entre diferentes lógicas esperadas quanto à ocupação dos espaços públicos: de um lado a Prefeitura de São Paulo, por meio da gestão de Bruno Covas (PSDB), responsabilizou-se por instalar blocos de paralelepípedo sob um viaduto da região da Mooca, na Zona Leste da cidade; de outro um padre, que, indignado quanto a intervenção do poder público, resolveu destruir parte daquilo que fora instalado.

Conforme a reportagem, a decisão de instalar pedras na parte inferior de um viaduto foi tomada isoladamente por um funcionário vinculado à prefeitura. O objetivo, segundo consta, seria coibir o descarte irregular de lixo, algo um tanto corriqueiro no local. Ocorre, contudo, que o local em questão é marcado não apenas pelo depósito de entulhos, mas também pela ocupação de pessoas em situação de rua. A Mooca, conforme Censo da População em Situação de Rua, publicado pela Prefeitura de SP em 2019[5], é a segunda região com maior número de casos de pessoas nestas condições. Em vista disso, Pe. Júlio Lancellotti, destacado coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo, denunciou que a suposta boa intenção em combater o descarte irregular de lixo seria, ao fim e ao cabo, uma grosseira prática higienista com vistas a expulsar a população em situação de rua que ocupava o viaduto. A sua marretada, logo, seria um ato concreto, mas de igual maneira simbólico, contra uma arquitetura que segrega e um repúdio contra a opressão cotidiana sofrida pelos mais vulneráveis e empobrecidos.

Com um posicionamento que imbrica fé e política, a sua voz tem ecoado pelas redes virtuais, principalmente através de seu perfil pessoal no Instagram[6]. Nesse sentido, Padre Júlio tem dado visibilidade e compartilha diariamente em tom de denúncia as fotos enviadas por seus seguidores a fim de expor as misérias urbanas que se exprimem através de uma arquitetura hostil em diversas cidades brasileiras e que relevam muitas vezes a materialidade da propriedade ou do equipamento em detrimento da dimensão humana, ou seja, bancos públicos com divisórias entre assentos; estacas de ferro e ganchos em fachadas de estabelecimentos; grades em praças; arames farpados; cercas elétricas; guarda-corpos; pedras em áreas públicas; gotejamento de águas planejadas sob marquises; cercas com vegetação com espinhos, assim como tantos outros exemplos[7].

As denúncias viralizaram nas redes sociais virtuais e potencializaram o debate público em torno de situações que ele passou nomear como aporofobia, isto é, a aversão a pessoas empobrecidas. Esta ação se expressa não apenas pela arquitetura hostil, mas também por meio de demais medidas que visam, estrategicamente, desestimular a presença, circulação e ocupação dos mais vulneráveis em certas áreas da cidade. Em meio a tais medidas destacam-se campanhas promovidas pelo poder público, associação de moradores ou grupos comerciais com a intenção de constranger a prática de esmolas.

O religioso se mostra cotidianamente atento às pretensões de apagamento das vidas que não importam às cidades neoliberais. A partir de sua notável atuação frente a Pastoral do Povo da Rua[8], através da qual acolhe e presta assistência social a pessoas em situação de rua, tem-se dedicado a denunciar o que considera uma aporofobia. O termo em questão, utilizado de modo pioneiro por Adela Cortina (2020)[9], tem sido recorrente nas falas públicas do sacerdote, e pode ser entendido com uma aversão aos pobres, algo que se potencializa por meio de manifestações de ódio, de medo, tendo como efeito não apenas um distanciamento de quem os são, mas também eventuais combates premeditados.

A aporofobia, nesse sentido, está presente em várias instâncias, do institucional ao cotidiano, de campanhas contra a prática de esmolas a piadas infames que debocham dos empobrecidos e das estratégias que garantem as suas sobrevivências. Marcia Gobbi (2021), por exemplo, reflete sobre a presença de projetos aporofóbicos que impactam crianças imigrantes bolivianas que vivem em ocupações na cidade de São Paulo e lidam diariamente com o processo de luta contra a remoção de suas moradias em processos de reintegração de posse.

As cidades brasileiras são marcadas por profundas contradições, muitas delas foram aguçadas, diga-se de passagem, pelo ethos neoliberal que tem direcionado o posicionamento das governanças urbanas nas últimas décadas (Harvey, 2005). Tem-se, assim, um compromisso institucional sobretudo para com as demandas econômicas, condição que acaba por preterir, pois, a possibilidade de mudanças sociais em cidades que padecem por toda sorte de problemas. A coalização entre agentes vinculados à política e ao mercado – sendo estes, segundo Mariana Fix (2001), os parceiros da exclusão –, vem culminando, como consequência, numa vida urbana que coloca severos desafios principalmente para as populações mais vulneráveis.

Diante as inúmeras disparidades sociais, o planejamento urbano permeado pela ótica neoliberal se esquiva da possibilidade de compensações aos mais vulneráveis e, em contrapartida, como forma de ocultá-los, aproveita-se de aparatos técnicos e burocráticos, além de normatizações diversas, para garantir o controle espacial necessário a reprodução do capital. Em vista disso, as cidades parecem ser tratadas como mercadorias (Harvey, 2005; Vainer, 2013) e o controle se exprime de inúmeras maneiras, como, por exemplo, detalhes aparentemente irrisórios de equipamentos públicos ou de fachadas de propriedades dispostas em certas áreas da cidade. A estética arquitetônica, com efeito, não é neutra e todo o seu simbolismo. Isto se torna evidente quando se considera, por certo, dispositivos que podem ser enquadrados sob a ótica de uma arquitetura hostil.

Educação e cidade

As problematizações em torno destas contradições, embora transpareçam hodiernas, não deixam de ser caras aos estudos urbanos. Henri Lefebvre, há mais de 50 anos, já chamava a atenção para a importância conceitual e política do direito à cidade. Seu livro seminal, Direito à Cidade, lançado em 1968, traz uma severa crítica à produção capitalista das cidades. Ao refletir sobre a problemática urbana, isto é, sobre os efeitos do processo de industrialização nos espaços urbanos, o autor francês considera que características fundamentais da vida citadina – como o encontro, a sociabilidade, a festa, a espontaneidade etc. – acabam por serem dissimuladas pela necessidade de reprodução do capital.

Inspirado em Lefebvre, Harvey (2012) advoga que o direito à cidade é algo muito além de uma mera liberdade individual de acesso a recursos urbanos. É, pois, um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. E vai além. Segundo o autor, todos podemos contribuir, através de educação e de novas práticas democráticas.

Conforme evidente acima, o fomento ao direito à cidade – considerado não do ponto de vista jurídico, mas como uma plataforma política para fins de transformações urbanas, como queria Lefebvre – será possível através da educação, o que implica em novas posturas, subjetividades e sensibilidades que poderão ser ensinadas e aprendidas por meio de ações que apontem para um modelo de cidade que não seja perpassado pelas lógicas autoritárias, repressivas e segregadoras que se revelam em várias instâncias, como nas arquiteturas hostis e no sentimento aporofóbico. Conjectura-se, assim, que as ações e os posicionamentos do padre, mas também pedagogo, Júlio Lancellotti, tem um caráter educativo informal que permite conscientizar as pessoas em prol da importância do direito à cidade.

Logo, torna-se necessário acionar os conceitos da Pedagogia Urbana, que promovem uma reflexão que promovem a perspectiva de cidades que educam as pessoas e pessoas que educam as cidades, como por exemplo, o colombiano Pablo Páramo (2009), que é um dos autores que refletem teoricamente sobre as vicissitudes da Pedagogia Urbana e nos mostra como a relação entre Educação e Cidade adquiriu projeção graças a um movimento intitulado Cidade Educadora. Tal movimento almeja facilitar o intercâmbio de iniciativas educativas no meio urbano tendo como suporte a Carta das Cidades Educadoras, a qual fora proposta no I Congresso Internacional das Cidades Educadoras, realizado em Barcelona, em 1990. Desde então, segundo o autor, várias cidades do mundo têm assumido a missão de implementar ações que se valem da cidade como recurso educativo.

A Pedagogia Urbana tem seus pressupostos epistemológicos, teorias, metodologias e aplicações muito inspiradas pelo movimento Cidades Educadoras. Ao tomar as cidades como cenário de formação, ela tem, assim, uma série de particularidades que a distingue de outros campos de investigação da Pedagogia. Desta maneira, segundo Páramo (2009), a Pedagogia Urbana, na condição de um campo de conhecimento, possui ao menos três implicações: 1) que a educação, seja ela formal ou não formal, focada no sistema educativo e na escola, é limitada e, por isto, não abrange todas as possibilidades educativas de uma sociedade; 2) que as relações entre as diferentes dimensões de uma sociedade, considerada em toda sua diversidade e complexidade, se constroem tendo a cidade não apenas como espaço físico, mas também como espaço social que envolve a interação dos sujeitos com o ambiente; 3) que é fundamental repensar a ideia de urbano a fim de fomentar um novo conceito de e projeto de cidade. Esta última implicação, diga-se de passagem, aproxima-se da utopia almejada por Lefebvre (2008) a partir da reivindicação pelo direito à cidade.

O campo conceitual da Pedagogia Urbana se faz, assim, da articulação entre a Educação, a Pedagogia e a Cidade. Para avançar quanto a sua caracterização, Páramo parte das problematizações de autores caros em relação a tal campo, dentre eles, Anthony Colom (1991) e Jaume Trilla (1993; 1997)[10].

O binômio Educação e Cidade pode ser aglutinado em torno da Pedagogia Urbana, de acordo com Anthony Colom (1991), e considerada enquanto campo do conhecimento, visto que ela abarca uma fenomenologia própria acerca do desenvolvimento da educação no contexto urbano a partir da qual podem ser analisadas problemáticas sociais diversas e suas consequências, como, por exemplo, a marginalidade de certos grupos e as desigualdades que os permeiam.

A instituição escolar, por sua vez, não responde a todos os problemas, e, mediante a perda de sua hegemonia informativa, cabe pensar em novas perspectivas pedagógicas frente aos dilemas atuais, como, por exemplo, o sentimento de aporofobia combatido pelo Pe. Júlio Lancellotti. Nesse sentido, a atuação do sacerdote parece ir ao encontro às questões teóricas postas por Colom (1991) sobre o desenvolvimento da Pedagogia Urbana e as dimensões que dela decorrem: aprende-se na cidade, com a cidade e a cidade, condições que permitem a promoção tanto da educação formal quanto não formal.

Outro autor vinculado à Pedagogia Urbana, Jaume Trilla (1993), possui algumas perspectivas diferentes em relação a Colom (1991) no que toca à relação entre Educação e Cidade. Páramo (2009), ao nos mostrar tais dissonâncias, aventa que para Trilla (1993), embora reconheça as dimensões evidenciadas – aprender na cidade, com a cidade e a cidade –, estas são conceitualmente distintas apenas por uma convenção metodológica que as separa, de acordo com Jaume Trilla (1993) posto que na prática elas se manifestam de forma embaralhada, afinal, a cidade é ao mesmo tempo veículo e conteúdo da educação.

Dito de outro modo, quando alguém aprende na cidade e com a cidade, aprende-se, simultaneamente, a cidade. Isto permite mesclar, segundo Trilla (1993), não só a educação formal e a não formal, mas também a informal, fazendo com que a cidade propague uma educação múltipla e diversa. Nesse sentido, e como bem assevera Gobbi; Leite; Dos Anjos (2021) ao tratar sobre que lugares ocupam as crianças na cidade, torna-se urgente a ampliação das investigações sobre Direito à cidade olhando a partir dos, e com os diversos sujeitos não reconhecidos nesses espaços, como por exemplo as crianças e as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para os autores, a presença das crianças nas cidades, por exemplo, nos forçam a pensar com a pedagogia e as ciências sociais sobre a democratização desse direito.

A aporofobia na cidade

As cidades brasileiras são marcadas por profundas contradições. Muitas delas foram aguçadas, diga-se de passagem, pelo ethos neoliberal que tem direcionado o posicionamento das governanças urbanas nas últimas décadas. Tem-se, assim, um compromisso institucional sobretudo para com as demandas econômicas, condição que acaba por preterir, pois, a possibilidade de mudanças sociais em cidades que padecem por toda sorte de problemas. A coalização entre agentes vinculados à política e ao mercado – sendo estes, segundo Fix (2001), os parceiros da exclusão –, vem culminando, como consequência, numa vida urbana que coloca severos desafios principalmente para as populações mais vulneráveis.

O urbanismo brasileiro, segundo a arquiteta urbanista Ermínia Maricato (2013), não tem comprometimento com a realidade concreta, mas uma preocupação que se restringe apenas com a valorização de certas partes da cidade. Embora haja, do ponto de visto da retórica, uma tentativa de ordenamento universal, o que se tem, na prática, é uma cidade cujo direito é relegado apenas a setores privilegiados. A reprodução das desigualdades, as segregações e a dominação ideológica que vem a reboque de certas estratégias institucionais são indicadoras, conforme Maricato, da tragédia urbana brasileira, algo que se revela desde a Constituição de 1988: ainda que tenha uma legislação em torno da função social das propriedades e das cidades (algo previsto nos artigos 182 e 183), a constituição é perpassada por uma concepção jurídica que defende veementemente o direito de propriedade individual, algo que se sobrepõe inclusive perante direitos sociais (cf. Trindade, 2012). O fomento ao caráter patrimonialista e clientelista reforça a hegemonia política e econômica de certos grupos, algo que se resvala em tempos atuais em várias instâncias das cidades, como na moradia, a qual é destinada à especulação e valorização imobiliária; nos serviços essenciais à população (transporte, educação, saúde, lazer etc.), que são privatizados; ou até mesmo nos espaços públicos, que se tornam alvo de controle e de interesses segmentados.

O desenvolvimento econômico não tem se consolidado, porém, sem demasiadas tensões em vários níveis. A cidade que interessa ao capital é permanentemente confrontada por aqueles que ficam às margens das pretensões neoliberais. O déficit habitacional, as altas taxas de desemprego, as parcas políticas públicas destinadas a mitigar as desigualdades sociais, bem como a pobreza articulada à violência, têm impulsionado a crise urbana cujo impacto se revela em várias cidades brasileiras, como em São Paulo, metrópole que vem tendo que lidar, por exemplo, com índices alarmantes de pessoas em situação de rua.[11]

Diante as inúmeras disparidades sociais, o planejamento urbano permeado pela ótica neoliberal se esquiva da possibilidade de compensações aos mais vulneráveis e, em contrapartida, como forma de ocultá-los, aproveita-se de aparatos técnicos e burocráticos, além de normatizações diversas, para garantir o controle espacial necessário a reprodução do capital. O controle se exprime de inúmeras maneiras, como, por exemplo, em detalhes aparentemente irrisórios de equipamentos públicos ou de fachadas de propriedades dispostas em certas áreas da cidade. A estética arquitetônica, com efeito, não é neutra. Isto se torna evidente quando se considera, por certo, dispositivos que podem ser enquadrados sob a ótica de uma arquitetura hostil.[12] Conforme Kussler (2021, p.19),

Conceitualmente, a arquitetura hostil pode ser conhecida como arquitetura defensiva ou arquitetura disciplinar, todas encerradas no âmbito das formas de arquitetura de controle. Essas nomenclaturas são muito brandas, porém, revelam o intento da proposta dos projetos de construção hostis, que consistem em, basicamente, colocar elementos estruturais em espaços públicos para que estes não sejam mais usados de determinada forma por grupos sociais específicos.

Ela se exprime através de sua materialidade uma repulsa à dimensão humana. Isto acaba por se conectar, outrossim, com a situação a partir da qual se desdobra o presente texto, qual seja, a que remete à instalação de pedras embaixo de um viaduto de São Paulo. Esta não foi, aliás, uma situação isolada. Inúmeros outras intervenções podem ser identificadas nesta mesma cidade, em nível macro ou no cotidiano, seja por meio de ações do poder público, seja premeditada por aqueles que projetam fachadas de propriedades privadas, ou, até mesmo, por simples moradores ordinários em suas sanhas em prol do combate às pessoas consideradas “indesejáveis”, como aquelas em situação de rua. Como bem percebido por Cox & Cox (2015, p.13), uma deliberada política do banimento e da exclusão:

Nesse sentido, pregos, pedras, espinhos e cacos de vidro são elementos materiais que entram no espaço não meramente como elementos físicos, mas também como um sema do sistema de restrições semânticas dos discursos do/sobre o urbano, significando a interdição, de modo análogo ao advérbio de negação “não” ou ao adjetivo/predicativo “proibido” nos enunciados verbais anteriormente mencionados. O pré-construído que vige no discurso urbano é o de que espaço vazio é lugar potencialmente ocupável por moradores de rua. Assim, é preciso preenchê-lo e, de preferência, com elementos hostis que causem padecimento ao corpo, dissuadindo o sujeito sem lugar na cidade de nele se alojar, pela lembrança da dor e não pela racionalidade dos argumentos.

O gerenciamento neoliberal das cidades propaga não apenas estéticas e ordenamentos, mas também condiciona, por meio de barreiras visíveis e invisíveis, aqueles que são bem-vindos em certos espaços públicos e privados. Kussler (2021, p.19), isto posto, ressalta que a pobreza não faz parte do espetáculo da vida urbana esperado pelos agentes hegemônicos produtores das cidades, logo, a arquitetura hostil emerge como uma estratégia para excluir aqueles sujeitos que tensionam esta pretensão. A arquitetura hostil combate os corpos considerados incômodos, aqueles empobrecidos que, por conta dos estigmas que lhes recaem, são tidos como perigosos para os cidadãos reputados como úteis para a urbe: os consumidores. Sob este viés de uma cidadania perpassada pela ótica do consumo, tem-se, pois, vidas precárias que contaminam os espaços.

A arquitetura hostil, sob esta perspectiva, também pode ser entendida como um dispositivo por meio do qual se manifesta tal sentimento. Para os empobrecidos parece restar menos políticas de assistência social, mas políticas higienistas que reverberam poder e controle e que colocam em xeque a democracia urbana esperada para os espaços públicos. Ana Fani Carlos (2014, p. 482), ao tratar da despossessão da humanidade, do ser humano reduzido às condições de mera sobrevivência, aventa que:

Esse discurso justifica o planejamento que elimina e higieniza todas as marcas daquilo que a estética capitalista considera retrógrado e ultrapassado. Reduzida a indicadores de consumo e acesso a bens, esconde-se a situação em que o sujeito está destituído de sua condição humana como sujeito produtor do espaço. Por sua vez, os espaços da cidade produzidos como mercadoria (pela extensão da propriedade privada do solo urbano) apontam a mediação do urbanismo como forma de pensar e orientar a ação na esfera do planejamento. Ideológico, esse planejamento, de classe, realiza-se contra parte significativa da sociedade que não tem direitos (...).

Malgrado os avanços proporcionados pelo Estatuto da Cidade em termos de legislação – a partir do qual é instituído aos munícipios a exigência de cumprimento da função social da cidade regulamentada pela Constituição Federal de 1988, através dos artigos 182 e 183 –, o que se vê, efetivamente, é o direito das pessoas em situação em rua sendo violado a partir de várias forças. A arquitetura hostil, nestas circunstâncias, constitui uma ameaça ao direito à cidade a partir do momento em que se propõe, por meio da estética perniciosa de certas instalações, ameaçar os sujeitos que não podem pagar pelas suas existências e que, por isto, são vítimas da aporofobia.

Padre Júlio Lancellotti, na condição de sacerdote e valendo-se da sua formação universitária em Pedagogia, tem denunciado perspectivas aporofóbicas que impactam o direito à cidade das pessoas em situação de rua, sem deixar, também, de ser enfático em seu clamor por mudanças. A chave para uma cidade mais justa e menos desigual, segundo ele, seria a educação. É o que revela em entrevista para o Portal UOL: “Esse medo do pobre faz parte da nossa estrutura de pensamento, mas pode ser mudado por meio de uma educação”.[13]

Nesse sentido, pode-se conjecturar que o padre tem sido responsável por fomentar uma Pedagogia Urbana capaz de despertar nas pessoas um posicionamento crítico frente aos impactos sociais provocados pelo gerenciamento neoliberal das cidades. As suas redes sociais, bem como suas pregações dominicais na Capela São Judas Tadeu (SP) transmitidas no canal do youtube, são marcadas por campanhas que colocam em tela os efeitos sintomáticos da articulação entre aporofobia e arquitetura hostil, o que possivelmente provoca, como consequência, um estranhamento naqueles que o seguem a ponto de permitir olhares mais sensíveis para o que se passa no cotidiano de diferentes cidades brasileiras.

Torna-se também importante destacar que a articulação entre Educação, Ciências Sociais e Arquitetura e Urbanismo são cruciais para trazer à tona como a cidade se constitui como um cenário para formação de sujeitos e, de igual maneira, como os sujeitos podem contribuir para a construção da cidade e de sua vida urbana de forma mais democráticas e hospitaleiras, tal qual assevera Jane Jacobs (2011).

Considerações Finais

A cidade é uma obra, contudo, a produção capitalista tende a fazer dela um produto, direcionando-a para o comércio, para o dinheiro, para sua condição de valor de troca. Lefebvre considera que o assalto da cidade pela industrialização traz um quadro contraditório que decorre de uma estratégia de classe que tenta destruir a urbanidade, este fenômeno crucial à democracia. A produção capitalista aliena as pessoas e dissipa suas capacidades criadoras. A cidade, diante esta produção, se torna cooptada pelas demandas da coalização entre política e mercado, que impõe uma ideologia ao urbano mascarada por vieses técnicos e burocráticos, por uma racionalidade que encobre os jogos de poder. Nesse sentido, o urbanismo torna-se programado para o consumo, para imprimir uma cotidianidade geradora de satisfações, o que não é possível sem controle. Em vista disso, tudo aquilo que é improdutivo, que não traz vantagens financeiras, passa a ser considerado algo desagradável à realidade que se busca impor.

A partir da perspectiva é possível compreender à ojeriza que se tenta naturalizar em relação aos empobrecidos que ocupam a cidade, como aqueles sujeitos em situação de rua. São pessoas tidas como precárias, poluidoras dos espaços, que confrontam a estética e o ordenamento esperado para certas paisagens urbanas; logo, por não estarem aptas à condição cidadã pelas vias do consumo, são permanentes banidas, combatidas em seus acessos a certas áreas, sobretudo aquelas que interessam ao capital.

Este texto promove o estranhamento do que é aparentemente familiar, a cidade; e familiarizar aquilo que repercute estranho, isto é, a existência de pessoas em situação de rua. Ressaltando que as virtudes da Pedagogia Urbana, enquanto campo de conhecimento, ou da Pedagogia Urbana, como uma práxis cotidiana, são cruciais para os direcionamentos analíticos. Como bem colocado por Páramo (2015), ao levá-la em conta é possível não apenas a condução de uma investigação científica, mas também estimular, por meio da sua realização, a promoção da democracia, da participação cidadã, da qualidade da vida urbana, de aprendizagens individuais e coletivas, de uma convivência fraterna entre as pessoas nas cidades.

As ações de Pe. Júlio Lancelloti, portanto, estariam próximas deste entendimento. O sacerdote é um agente comunicativo, alguém que veicula mensagens difusas de vários modos, que atesta, aos modos de Paulo Freire (2002, p. 20), que “há uma pedagogicidade indiscutível na materialidade do espaço”. Assim, almeja-se considerar analiticamente a sua ação educativa, posto que a partir de seu saber que é transmitido, tem-se um estímulo a novas leituras da cidade, a descobertas que, segundo Trilla (1993), permitam questionar estruturas que muitas vezes não parecem diretamente perceptíveis, mas que conduzam as pessoas a identificarem as desigualdades decorrentes das estratégias de poder que se projetam sobre os espaços urbanos, e que, também, as levem a ter uma atitude participativa que promova transformações efetivas em nível institucional e cotidiano.

Além dos autores expoentes da Pedagogia Urbana colombiana já citados, temos um sistemático esforço de pesquisadores nacionais para estabelecer a separação entre as categorias êmicas das categorias de ordem analítica e assim propor limites que distinguem a educação formal, a educação não formal e educação informal. Contudo, apesar dos esforços de autores como Afonso (2001), Gohn (2006) e Aroeira Garcia (2007), são destacadas a polissemia dos conceitos e as controvérsias no delineamento de uma categorização que está em plena disputa dentro dos mais variados usos em seus respectivos contextos de pesquisa.  No entanto, endossando o que já foi apresentado outrora e como bem assevera Gohn (2006), a educação não formal dentro da Pedagogia Urbana e tal como as ações promovidas por Padre Júlio configura um campo sociopolítico importante para “retomar as utopias e priorizar a mobilização e a participação da comunidade educativa na construção de novas agendas” (GOHN, 2006, p.37)

Notas de la ponencia:

[1] A BBC Brasil fez uma reportagem sobre as campanhas de Padre Júlio Lancellotti, e os efeitos em diversas cidades brasileiras. Para mais: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59898188. Acesso em 18/11/2023.

[2] Para abordagens detidas sobre os desafios do direito à cidade no Brasil, considerado também pelo viés jurídico, vide Trindade (2012).

[3] Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59898188. Acesso em 18/11/2023).

[4] Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/02/02/padre-julio-lancelotti-quebra-a-marretadas-pedras-instaladas-sob-viadutos-pela-prefeitura-de-sp.ghtml. Acesso em 25/11/2023.

[5] Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Produtos/Produto%209_SMADS_SP.pdf.  Acesso em 25/11/2023.

[6] Rede social de compartilhamento de fotos e vídeos entre os usuários. O perfil de Padre Júlio Lancellotti é https://www.instagram.com/padrejulio.lancellotti/ e conta com 2 milhões de seguidores em janeiro de 2024.

[7] Para mais exemplos de mobiliários e intervenções que configuram uma arquitetura hostil, vide: https://www.vivadecora.com.br/pro/arquitetura-hostil/. Acesso em 26/11/2023.

[8] A Pastoral do Vicariato Episcopal do Povo da Rua de São Paulo tem como missão a promoção de ações que modifiquem a situação de exclusão das pessoas em situação de rua.

[9] O termo aporofobia teve seu uso pioneiro, no decorrer da década de 1990, pela filósofa espanhola Adela Cortina, estudiosa sobre o fenômeno de aversão aos pobres. Conforme matéria divulgada pelo Portal UOL, de autoria de Giacomo Vicenzo, em 2017, o termo foi escolhido como palavra do ano pela Fundación del Español Urgente (Fundéu) e no mesmo ano foi integrado ao dicionário da língua espanhola. Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2022/01/25/aporofobia-aversao-a-pessoas-pobres-esta-presente-ate-na-arquitetura.htm. Acesso em 26/11/2023.

[10] As considerações sobre ambos os autores neste projeto, Anthony Colom (1991) e Jaume Trilla (1993; 1997), serão feitas a partir de revisão bibliográfica feita por Páramo (2009).

[11]  De acordo com o Censo da População em Situação de Rua, feito pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da prefeitura de São Paulo, o número de pessoas vivendo nas ruas da capital paulista passou de 24.344 para 31.884 ao final de 2021, o que representa um aumento de 7.540 pessoas (31% em 2 anos). Mais detalhes: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-01/populacao-de-rua-cresceu-31-em-dois-anos-indica-censo. Acesso em 15/12/2023.

[12]  Conforme Souza e Pereira (2018), o termo arquitetura hostil – hostile architecture – tem sua origem a partir de uma publicação do jornal inglês The Guardian, em 2014, através de matéria assinada por Ben Quinn.

[13] Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2022/01/25/aporofobia-aversao-a-pessoas-pobres-esta-presente-ate-na-arquitetura.htm. Acesso em 11/12/2023.

[14]  O presente trabalho é derivado da pesquisa de doutorado ainda em andamento e foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES).

Bibliografía de la ponencia

AFONSO, Almerindo Janela. Educação não formal. In: SIMSON, Olga Von; PARK, Margaret Brandini; SIEIRO FERNANDES, Renata. Educação não formal: cenários da criação. Campinas: Unicamp/CMU, 2001.

AROEIRA GARCIA, Valéria. Educação não formal: um mosaico. In: PARK, Margaret Brandini; SIEIRO.

COLOM, Anthony. (1991). La Pedagogía Urbana, marco conceptual de ciudad educadora. I Congreso Internacional de Ciudades Educadoras, 1990. Ayuntamiento de Barcelona. In: Aportes, n. 45, Santafé de Bogotá, 1991.

CORTINA, Adela. Aporofobia, a aversão ao pobre: um desafio para a democracia. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

FIX, Mariana. Parceiros da exclusão: duas histórias de construção de uma "Nova Cidade" em São Paulo: Faria Lima e Água Espraiada. São Paulo: Boitempo, 2001.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Editora Paz e Terra, 2002.

GOBBI, Marcia Aparecida. Ocupações e infância: crianças, luta por moradia e culturas infantis na cidade de São Paulo. Critica Educativa Programa de pós-graduação Ufscar, v. 2, p. 9-24, 2016.

GOBBI, Marcia Aparecida. Infâncias removíveis, crianças descartáveis: ensaio sobre uma remoção de casas e vidas na cidade de São Paulo. ETD: Educação Temática Digital, v. 23, p. 466-486, 2021.

GOFFMAN, Erving. Estigma. São Paulo, Editora LTC, 2000.

GOHN, Maria da Glória. Educação não-formal na pedagogia social. In: Congresso Internacional de Pedagogia SociaL, 1. Anais online. São Paulo: FEUSP, 2006.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

HARVEY, David. O direito à cidade. Lutas sociais, São Paulo, n. 29, p. 73-89, 2012.

JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2008 [1968].

MARICATO, Ermínia (orgs.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis, Vozes, 2013, p. 75-104.

PÁRAMO, Pablo. Pedagogía Urbana: elementos para su delimitación como campo de conocimiento. Revista Colombiana de Educación, n. 57, jul./dez, p. 14-27, 2009.

SOUZA, Eduardo; PEREIRA, Matheus. Arquitetura hostil: a cidade é para todos?. ArchDaily. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/888722/arquitetura-hostil-a-cidadee-para-todos.

TRILLA, Jaume. Otras Educaciones. Animación sociocultural, formación de adultos y ciudad educativa. Barcelona: Ed. Anthropos, 1993.

TRILLA, Jaume. La educación y la ciudad. Educación y ciudad. Revista del Instituto para la Investigación Educativa y el Desarrollo Pedagógico. Santa Fe de Bogotá, n. 2, p. 6-19, 1997.

TRINDADE, Thiago Aparecido. Direitos e cidadania: reflexões sobre o direito à cidade. Lua Nova, São Paulo, n. 87, p. 139-165, 2012.

VAINER, Carlos. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos. 2013.