“QUEBRAR COCO NÃO É CRIME, EU VOU CONTINUAR RESISTINDO”: trajetória de uma agente social em defesa da vida, do território e do babaçu livre.

SP.66: Povos indígenas e comunidades tradicionais: desafios da violência em conflitos territoriais e socioambientais no século XXI

Ponentes

Nombre Pertenencia Institucional
Adrielma Abreu Rodrigues Universidade Estadual do Maranhão

Creditos Adicionales

Nombre Pertenencia institucional Pais
Adrielma Abreu Rodrigues Universidade Estadual do Maranhão Brasil

                                                                                                          

Introdução              

 

 Este artigo é resultado de uma pesquisa realizada desde 2018 no território étnico de Camaputiua, localizado no município de Cajari, com ênfase na construção da resistência quilombola a partir da história de um agente social vinculado às suas formas de organização . Tentaremos explanar neste artigo sobre as relações de pesquisa estabelecidas, incluindo uma reflexão sobre a pesquisa pandêmica e ainda refletindo sobre as ações de restrição de direitos quilombolas ocorridas durante o período pandêmico.

Os resultados da pesquisa são derivados de um plano de trabalho que vemos sendo desenvolvido através do PIBIC/UEMA. O plano de trabalho proposto [1] consiste em fazer uma reflexão sobre a trajetória de vida da Senhora Antônia dos Santos, liderança que se define como quebradeiras de coco e quilombola com ênfase nos pertencimentos referidos às formas organizacionais analisando essa trajetória. pela reconfirmarão da territorialidade dos territórios étnicos de Camaputiua. Incorporamos na análise aspectos relacionados à pandemia, principalmente as estratégias de resistência implementadas pelo grupo.

As entrevistas realizadas no âmbito da investigação sugerem que a trajetória de dona Maria Antônia dos Santos, possui uma dimensão coletiva relacionada ao seu envolvimento com as lutas referentes à reconstrução do território quilombola de Camaputiua, localizado no município de Cajari , Maranhão. Trata-se de uma trajetória referente a uma forma de resistência, cuja especificidade aborda as formas organizacionais e orienta a mobilização diante dos conflitos vivenciados pelas famílias.

O esforço consistiu em analisar as lutas das famílias pela reconhecimento do território, conforme definido pelo artigo 68 da Constituição Federal do Brasil. Refletimos sobre a construção da categoria quilombo e sobre suas ressignificação a partir de situações específicas. As famílias do atual território de Camaputiua são oriundas da antigo engenho de Tramaúba e Kadoz e permaneceram nas terras enfrentando sérios conflitos, principalmente como os chamados “criadores de búfalos”. Pretendemos refletir sobre a luta pelo reconhecimento a territorialidade a partir de observações diretas, fruto do trabalho de campo e da trajetória da principal interlocutora desta investigação – Dona Maria Antônia. Isso porque mesmo durante o período de pandemia , dona Maria Antônia continuou agindo de forma exemplar em defesa da vida de dois quilombolas. Incluímos também uma discussão referente à condução das pesquisas no período pandêmico.

O artigo está dividido em três tópicos e uma consideração final. No  primeiro tópico análise tópica ou conceito de quilombo entendido como relevante para a construção da luta política em defesa do território.  No tópico seguinte “ A pesquisa em Camaputiua: do trabalho de campo às entrevistas remotas”, refiro-me ao trabalho de campo realizado antes da pandemia e sua relevância para o momento subsequente de suspensão das atividades de campo. Este primeiro trabalho de campo, realizado em momento festivo, auxilia na realização de atividades remotas tendo em vista que se estabelecem relações sociais. Portanto, durante a pandemia não perdi o contato com os quilombolas, preocupando-me em saber como estava minha saúde, devido às dificuldades. Por fim, no terceiro tópico intitulado “ A Pandemia e a Luta dos Quilombos” refletimos sobre as formas de resistência que dois quilombolas enfrentam intensificando dois conflitos territoriais durante a pandemia. Nas considerações finais dos argumentos, não faz sentido pensar nas ações autônomas da resistência quilombola, principalmente em função de uma certa “ausência” de dois aparatos institucionais.

 

 

 

 

1.      O Conselho do Quilombo e sua Relevância para a Compreensão da Construção Política em Camaputiua.

 

    A categoria quilombo sofreu ressignificações desde o período colonial até a atualidade. Acompanhar a história social deste conceito foi estabelecido como objetivo do trabalho, principalmente para que possamos compreender a trajetória da quilombola Senhora Antônia. Isso porque, atualmente, o agente social que pretendemos registrar em uma narrativa se define como quilombola e, ao mesmo tempo, como quebradeira de coco babaçu. Atualmente estão em andamento os seguintes movimentos: Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco babaçu-MIQCB e Associação dos Moradores do Quilombo Rural da Ilha de Camaputiua-AMOQRUICA .

Remetendo ao tempo, no ano de 1740, uma definição do Conselho Ultramarino, que utiliza a seguinte definição de quilombo: toda habitação de negros fugitivos, que exceda cinco, em parte despovoada, além de não haver fazendas construídas e não achem pilões neles. Essa definição se perpetua nas definições clássicas, configurando o quilombo como sempre voltado para o isolamento, para a noção de fuga e para a agricultura de subsistência, como pode ser verificado a seguir.

 

Ora, essa definição contém basicamente cinco elementos, que também podem ser sintetizados: Em primeiro lugar, há uma fuga, ou seja, a situação do quilombo estaria sempre ligada aos escravos fugidos. Tem que ser definida com exatidão - e não vamos verificar como ocorrem as variações desta quantidade no tempo – e em 1740, o limite estabelecido correspondia “ao que passa por cinco”; A terceira consiste numa localização sempre marcada pelo isolamento geográfico, em locais de difícil acesso e mais intimamente relacionados com o mundo natural e a selva do que se conhece como “civilização”. O quarto elemento refere-se ao que se chama de “fazenda”, ou seja, tornou-se habitual, consolidado ou não, enfatizando os benefícios existentes. A quinta seria essa premissa: “nem se achem pilões nele”. Ou o que significa “pilão” neste contexto? O pilão, como instrumento que transforma o arroz cozido em alimento, representa o símbolo do autoconsumo e dá capacidade de reprodução. (...)Dada a importância de relativizá-los, realizar uma leitura crítica da representação jurídica que sempre se revela inclinada a interpretar o quilombo como algo que estava fora, isolado, à parte da civilização e da cultura, confinado num  suposto da auto suficiência e negando da disciplina de trabalho. (ALMEIDA, 2011, p. 59-60).

 

ALMEIDA, (2011). Descrever a categoria de quilombo como passando por redefinições ao longo do  tempo. Há autores como Clóvis Moura e juristas que ainda estão presos a conceitos como “isolamento”, “fuga” e outros atributos presentes na definição do Conselho Ultramarino.

Dentre as ressignificações, destacam-se  aquelas ocorridas no plano jurídico, destacando-se  a Constituição de 1988, através do Artigo 68 do Ato de Disposições Transitórias, que prevê a garantia de terras às famílias quilombolas. Não se trata de uma questão meramente instrumental, embora a noção de direito que está presente, mas de afirmação de identidade. ALMEIDA, (2011). Propõe realizar uma história social do conceito de quilombo sem considerar uma definição genérica.

Existe uma diversidade de situações sociais associadas à noção de quilombo variando de acordo com a situação empírica. Para ALMEIDA (2008), os grupos se organizam fora do controle dos sindicatos, e se tem uma mobilização partindo de  elementos étnicos, na consciência ecológica, uma autodefinição coletiva. MARTINS, (2000). Por sua vez, destaca a categoria quilombo como construída por um processo de luta pela reconhecimento  da territorialidade, destacando o critério político organizacional como relevante para a afirmação identitaria do grupo. A situação da pesquisa insere-se na construção da categoria quilombo a partir de uma luta diante de conflitos de diversas naturezas, principalmente conflitos territoriais e conflitos com os chamados criadores de búfalos. Os chamados fazendeiros próximos às terras adquiridas a preços irrisório no período da lei de terras e passam a dificultar o acesso às terras dos quilombolas. Há situações de prisões e assassinatos de quilombolas, e até incêndio de casas.

Através da narrativa da senhora Antônia Santos é possível acessar uma concepção de quilombo , relacionada a um processo de luto com reconhecimento de territorialidade. Atualmente, tornou-se uma liderança com inserção em diferentes níveis organizacionais, com destaque para o Movimento das Quebradeira de coco babaçu- MIQCB, da Associação dos Moradores do Quilombo Rural da Ilha de Camaputiua-AMOQRUICA. Detém na sua memória aspectos relativos aos antigos engenhos de Kadoz e Tramaúba. Esses projetos, com plantio de cana-de-açúcar em grande escala, estão diretamente relacionados à construção do quilombo Camaputiua. Dessa forma, permite-nos pensar o contexto que a agente social - Maria Antônia dos Santos, que se declara quilombola e quebradeira de coco babaçu - está inserida, estando à frente de dois grandes movimentos sociais, tanto quilombolas quanto não- Movimento Interestadual das Quebradeiras de coco babaçu (MIQCB), em luta por território.

  Pelo exposto,   na Baixada Maranhense e Médio Mearim apresenta uma forte presença de engenhos produtores principalmente de cana-de-açúcar e algodão, em consequência do período histórico que ficou conhecido como “Decadência do Trabalho”, ocasionou    uma degradação desses engenhos, baixa exportação Consequentemente , quando dois produtos são vendidos, as fazendas de monocultura passam por uma crise e posteriormente com a abolição da falta de mão de obra, as fazendas tornam-se improdutivas e em muitos casos acontece que a propriedade é vendida,    através do marcado discurso decadente. Pela intensa falta, visto que o   Maranhão monárquico   proporcionou:

Existe uma preocupação atual em explicar o referido declínio da mão-de-obra devido à ausência de determinadas qualificações consideradas necessárias. As interpretações gravitam em torno da “falta de conhecimento profissional”, da “falta de capital”, da “falta de armas”, da “falta de comunicações adequadas” e da “falta de terra por causa das pessoas”. A percepção destas lacunas autoriza as iniciativas que pretendemos implementar. Por isso, inúmeras outras questões correlatas são naturalmente introduzidas no âmbito das polêmicas, tais como: “imigração” e “colonização” para eliminar a chamada “falta de armas”, criação de escolas visando a formação de especialistas em agricultura eliminar a “falta de conhecimento profissional”, abertura de estradas e desobstrução de rotas de navegação fluvial para eliminar a “falta de comunicações” e organização de expedições militares contra grupos indígenas (ALMEIDA, 2008, p. 22).

 

        A partir das narrativas dos agentes sociais da comunidade Camaputiua destacam-se aspectos não presentes que ecoam as primeiras famílias que resistem e se mantêm dentro de dois limites dos engenhos o que não é o caso do Território Camaputiua referindo-se aos Kadoz e Engenhos Tramaúba. A Pruquera, foi escrava do Engenho Tramaúba, após a abolição e com as terras sem rendimentos as terras ficaram avulsa e mesmo como a saída dos viveiros as famílias resistiram e permaneceram e produziram nas próprias terras , mantiveram  seu modo de vida e uso comum dos recursos naturais .

2.      A Pesquisa em Camaputiua: fazer Trabalho de Campo em Entrevistas Remotas.   

      

O “Território de Camaputiua” é composto por seis comunidades, sendo quatro delas certificadas pela Fundação Palmares, a saber: Bolonha, Camaputiua, Santa Maria e São José de Belino (FUNDAÇÃO PALMARES, 2013). Os agentes sociais mobilizados reivindicam sua reprovação nos termos do artigo 68 da Constituição Federal do Brasil. Camaputiua é também a designação de dois quilombos que compõem o território, ainda que as famílias escolham o nome do território como Camaputiua em referência à história de luta deste quilombo. Inicialmente pensaram em designar o território como Tramaúba, mas depois refletimos melhor e acharam  que Camaputiua está mais alinhado com suas mobilizações. Isso porque Tramaúba se referiu ao nome do seu antigo engenho. Se  consideramos como classificações oficiais, que definem os limites territoriais, podemos dizer que o território Camaputiua está localizado no município de Cajari, Maranhão.

A seguir, um trecho do trabalho do pesquisador Dorival dos Santos (2009), que destaca as diferenças entre o Território Camaputiua e a comunidade Camaputiua. Segue ou depoimento:

 

O significado de Quilombo Camaputiua refere-se ao quilombo levantado por Maria José Viveiros, de Pruquera Viveiros. Este quilombo localizava-se próximo ao quilombo da Mangueira criado por Pruquera.   Comunidade é uma comunidade, atualmente composta por 246 famílias. Há uma escola, duas igrejas, uma casa beneficente de coco babaçu e uma associação de moradores. Está localizado onde foi a época Camaputiua ou quilombo. Considerando o cerne da resistência e das lutas por território. Foi aqui que ocorreram os ataques mais violentos contra os quilombolas dentro do território. O Território Camaputiua é formado por 26 comunidades. Quando as investigações de campo começaram, em 2008, o território se chamava Tramaúba. Conforme o processo de discussão e formação que passa pelos agentes sociais, estes modificam o nome do território, passando a ser conhecido como Território Camaputiua (SANTOS, 2009, p.55)

 

O pesquisador, Dorival dos Santos, vem desenvolvendo pesquisa em Camaputiua desde 2007, tendo se envolvido diretamente na luta pela   desapropriação do território. Ele próprio é oriundo da comunidade de Baiano, município de Cajari. Ao longo de sua carreira publicou artigos e uma dissertação sobre a luta pelo reconhecimento do território de Camaputiua. A produção intelectual sobre o território Camaputiua merece reflexão ou reflexão a ser composta por agentes sociais do seu próprio território e por pesquisadores vinculados ao projeto Nova Social Cartografia da Amazônia. Ressaltamos que, além do trabalho de Dorival dos Santos; O livro “Resistência e Fé, de autoria de Ednaldo Padilha, é obra de Braz [2] Veiga Neto, quilombola baiano, localizado no território étnico de Camaputiua. Destaques para a dissertação da pesquisadora Vanessa Cristina Ramos Fonseca, defendida no Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PNCSA) e publicada parcialmente em formato de artigo, e não de livro “Conflitos territoriais e comunidades e comunidades tradicionais: descrição etnográfica de territorialidades específicas” MARIN et al,2020.

Desta forma, destacamos que a ideia de realizar um trabalho sobre Senhora Antônia esteve relacionadas com os trabalho em andamento do ambito  do Grupo de Estudos Socioeconômicos da Amazônia (GESEA); O Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e o Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia. A construção de um dos planos de trabalho da minha orientadora, professora Cynthia Carvalho Martins, previa a realização de uma pesquisa que pudesse trazer aspectos relacionados aos engenhos da região conhecida como Baixada Maranhense, considerando a trajetória de agentes sociais, como a da senhora Maria Antônia dois santos. Assim, a principal interlocutora deste texto é dona Maria Antônia dos Santos, que pertence a uma família cuja história está relacionada à fundação do quilombo. Destacamos também a presença das mulheres como lideranças, além de serem referidas nas narrativas, sendo referidas à origem da própria fundação dos quilombos do território Camaputiua. Quando nos referimos à origem, não estamos afirmando que é a origem que define o grupo étnico. Pelo contrário, é a forma de organização social, bem como a autodefinição que compõe o grupo étnico BARTH, (1969). O que queremos destacar, sobre Camaputiua, é que as narrativas de origem referem-se às mulheres como fundadoras de quilombos é frequente. À Maria Antônia dos Santos e sua primeira filha, nascida no território Camaputiua, na comunidade de São Miguel. Os demais irmãos são nascidos na Comunidade Camaputiua. São quatro irmãos, era filho de Antônio dos Santos, sua mãe era Dezirê Araújo dos Santos. Sua família está instalada há muito tempo na terra. 

Como mencionado nas narrativas referentes ao território, há uma presença constante das mulheres na criação de dois quilombos. A história da criação de dois quilombos está ligada aos chamados engenhos de cana-de-açúcar, por exemplo o Engenho Tramaúba, que é conhecido pelos Pruquera fora escravizada. O mestre da engenharia foi José Alexandre Viveiros, que viu a engenharia Kadoz para a engenharia Tramaúba. Meu Pruquera consegue escapar e permanece dentro dos limites de seu engenho, e funda o primeiro quilombo e as quatro mangueiras plantadas, que representam um certo mistério, e se tornam a estrutura que fundamenta o território:

 

Dali se aproximou porque lá ninguém estava tentando encontrá-la, porque lá ela não tinha como passar por aquele certo mistério, aquele ensinado era todo datado de Mato, de Aninga, e ela era mais que uma santa, ela tinha suas raízes e origens{..} As pessoas estão trabalhando pela titulação das terras dos quilombos, através da Pruquera escrava que trabalha em conjunto com os senhores de engenhos. E conseguiu fugir para o quilombo, conhecido como Mangueira, e de sua origem para o quilombo Camaputiua (PADILHA, 2015, pp.37-38).

                                                                                                                                                      

Os quilombolas de Camaputiua associam seu luto aos ensinamentos de seus antepassados, como mãe Pruquera, cujas práticas são referidas como profundo respeito ao meio ambiente e às entidades encantadas que protegemos; a uma resistência de luta por território. Segundo as narrativas, Mãe Pruquera conviveu por um longo período com sua filha Maria Viveiros. Maria Viveiros, por sua vez, tem dois filhos. Em seu filme, Maria José também aparece em narrativas como quem funda o Segundo quilombo, que é hoje o Quilombo Camaputiua. Dona Maria Antônia é natural de Pruquera, seu país era Antônio que era filho de Maria José.

Para fins de pesquisa, o primeiro trabalho de campo foi realizado no Quilombo Camaputiua no dia 29 de junho de 2019, período em que os campos naturais locais utilizados para a pesca ainda estavam fechados. Os chamados campos naturais apresentam momentos frios e períodos secos, correspondendo ao inverno e ao verão, respectivamente. No período em que faltam dois campos, as comunidades se transformam em ilhas e as famílias se deslocam apenas de barco . Este é o primeiro dia de realização do trabalho de campo, ainda não foi realizado Camaputiua no feriado de São Pedro. Pude conhecer a chamada Boiada, festa do bumba-meu boi, realizada em comemoração ao dia do santo. Nessa festa o bumba-meu-boi de zabumba salta com a participação de outros dois integrantes, como as Índias, os caboclos de pena e o boizinho. Durante a festa de São Pedro a alegria toma conta da comunidade e as pessoas se solidarizam e se envolvem na organização e participação. Estamos conscientes da presença de agentes sociais de diversas comunidades e da consolidação de relações recíprocas.

Ressalta-se que esta festa ficou um período sem ser realizada e passou a ser realizada novamente a partir de uma promessa feita pelo Sr. Ednaldo Padilha, na ocasião em que foi aprovada em concurso público. Em 2019, Dona Maria Antônia foi a responsável pela festa. É possível perceber que a festa tem um ritual bem específico: vir à noite com comida (a comida é preparada na casa de Maria Antônia com a colaboração de amigos, compadres e parentes da comunidade), que é servida para todos os comunidade, visitantes, Os componentes da chamada Boiada , conhecida como turma de São Miguel . Após o jantar inicia-se um ritual para ir atrás do menino. Todos começaram a cantar tudo. Eu estava na casa do Zé Raimundo, casado com dona Maria Antônia. O boi é levado para a igreja e é feito um ritual, a ladainha . Algumas pessoas pagaram suas promessas com o cumprimento da promessa, inclusive Dona Maria Antônia, naquele ano, que estava pagando uma promessa para uma amiga que tinha problemas de saúde. Após o boi levante-se e deixe para dançar começa a boiada que vai até até a manhã do dia 30 de junho, e, assim a manhã encerrando levando o boi para a igreja acompanhada de toadas de despedidas e la fazem uma ladainha para terminar a boiada. Este ritual aproxima os familiares, reforçando os laços de solidariedade e, portanto, constitui uma forma de resistência. 

Assim, foi necessário que a pesquisa se abstivesse da primeira experiência, conforme propõe BACHELARD, (1996). Dado que o conhecimento prévio da pesquisa é um dos dois maiores obstáculos enfrentados pelo pesquisador, que passa a compreender o objeto com base em cargas de experiências anteriores. Dessa forma, o primeiro trabalho de campo constituiu inicialmente um obstáculo para pensar os rituais, como a boiada, como formas de resistência. Inicialmente parecia uma simples brincadeira. Entretanto, este momento reproduz conhecimentos, atividades e modos de vida. Passei a problematizar um pouco mais a minha experiência, e, conforme as leituras foram nesse processo.   Mesmo sendo difícil abster-se de experiências anteriores como Propõe ou Bachelard , foi possível conhecer as relações sociais estabelecidas na comunidade de Camaputiua. E, ainda, perceber o papel que o principal interlocutor deste trabalho exerce dentro da comunidade. Dona Maria Antônia foi a responsável pela organização da festa, o que impossibilitou a realização da entrevista semiestruturada que havíamos planejado. Entretanto, pela observação direta percebi que seu comportamento é constante, inserido na ordem do dia a dia. Perceber a inserção deles na comunidade de Camaputiua, mesmo sem a entrevista ter sido realizada, permitiu-nos pensar a luta dos quilombolas como incluindo ou “reconhecimento” e ao mesmo tempo, uma redistribuição, como sugere FRASER, ( 2001).

  BOURDIEU, (1989). Assevera, no texto “Sociologia Reflexiva”, é necessário que o pesquisador, para produzir ou conhecer, pense a respeito, desenvolvendo sempre um olhar crítico. Não importa apenas o que está editado e escrito, pois o que parece não ter grande relevância pode ser fato de investigação. Desta forma, podemos identificar e correlacionar o papel que o agente social ocupa, sendo que no momento da celebração esta liderança política não está separada do líder religioso, deixando evidente uma liderança ligada a múltiplas formas de organização, não apenas aos movimentos sociais . A dimensão identitaria foi colocada numa festa chamada boiada. 

O segundo campo foi realizado no dia 09 de novembro de 2019, pelo programa de extensão, coordenado pelo professor Emmanuel Farias júnior, cujo projeto tem como título, Formação de Lideranças: direitos sociais, culturais e territoriais de comunidades quilombolas - Más Extensão /PROEXAE/UEMA [3] . Desta forma, participe do escritório que foi realizado na comunidade Camaputiua, com a participação de lideranças de outras comunidades do território Camaputiua.

O projeto foi realizado pela Mais Extensão /PROEXAE/UEMA, com coordenação Emmanuel Farias Junior, que participou como voluntário, na realização de escritórios junto à equipe e às comunidades do projeto. Foi possível estabelecer escritórios de formação de lideranças em três comunidades quilombolas, Camaputiua Cajari-MA, Bolonha-Cajari-MA e Pedro do Rosário-MA. O primeiro escritório de treinamento foi realizado no Quilombo Camaputiua, no dia 9 de novembro de 2019, a equipe foi recebida por Edinaldo Padilha “Seu Cabeça” e Dona Maria Antônia. Somos dias em que a equipa “mais extensa” está no território de Camaputiua, pois visitámos algumas comunidades do território.   O ofício foi realizado no dia 15 de novembro de 2019, na Igreja Católica da comunidade de Camaputiua, pois a associação de moradores de Camaputiua ainda estava em processo de construção. O encontro conta com a participação de diversas pessoas de diferentes comunidades do território. 

             No início da pandemia é necessário adotar novas estratégias para que o trabalho possa continuar, pode-se considerar uma certa digitalização da pesquisa. À medida que dois computadores e celulares passam a fazer parte do nosso dia a dia. A necessidade de distanciamento físico modifica inúmeras práticas culturais e sociais, pois deixaram de ser frequentes e adotadas socialmente. Faz-se necessária uma reestruturação e adaptações como forma de garantir a segurança e o bem estar. Desta forma, não foi possível ir a campo. Assim, pensando na melhor forma de garantir a continuidade de forma segura, e manter o contato com a comunidade, foram utilizadas plataformas e redes sociais, como o WhatsApp e a plataforma Meet.   No dia 25 de agosto de 2021 foi realizada uma conversa com a senhora Maria Antônia. Esta entrevista foi realizada por sugestão de BOURDIEU, (1997). No capítulo Compreensão , não apresenta o livro A Miséria do Mundo. A leitura me ajudou a compreender a relação entre pesquisador e pesquisado, métodos de realização de entrevistas, pesquisa de campo e observação participante. Esse sentido, conforme proposto pelo autor, foi entrevistado com fluência e sem perguntas pré-elaboradas. Ela estava em uma posição confortável. Não se baseie apenas em questões pré-estabelecidas com o objetivo direto de responder a pesquisas científicas. A entrevista constituiu-se em    troca e ocorreu sem coação. Por isso, estou sempre em contato com a dona Maria Antônia para que eu possa viabilizar essa comunicação durante o período de pandemia. A divergência sobre as dificuldades enfrentadas durante o período pandêmico, principalmente pela suspensão das atividades no Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e pelas dificuldades de lidar com as tarefas e, ao mesmo tempo, como os conflitos que estão intensificando. Como coordenadora executiva do MIQCB, sua visão inclui conflitos que ocorrem em todas as áreas do movimento que são interestaduais e atualmente em quatro estados, a saber: Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará.

Ao longo deste período de pesquisa é realizada uma construção gradual da situação a ser analisada, bem como o fortalecimento das relações sociais, fundamentais para o estabelecimento de laços de solidariedade e confiabilidade com o grupo. A entrevista realizada remotamente permitiu perceber que as relações anteriores de ir a campo e estabelecer relacionamentos facilitaram a entrevista remota. O fato de estar acompanhado na festa de fim de ano e estar inserido em uma rede de relações de confiança permitiu fluência na entrevista. Essa relação não se limita à relação entre o pesquisador e o interlocutor, bem como à relação entre o interlocutor e não demonstra apenas respeito pela sua vida privada. Para orientar este trabalho, orientamos os agentes sociais de Camaputiua, o Projeto Nova Cartografia do território, mapas e croquis que foram construídos, eventos organizados. Portanto, este é um processo que certamente começou antes da investigação e continuará.

Os procedimentos centravam-se, antes da pandemia, na realização de trabalho de campo com observações diretas, entrevistas estruturadas e semiestruturadas e anotações em diários de campo. A metodologia inclui uma seleção criteriosa de bibliografia referente ao tema e de trabalhos realizados sobre a situação analisada. A metodologia inclui o acompanhamento de palestras, debates e seminários ministrados por agentes sociais de Camaputiua, que temos a oportunidade de acompanhar os eventos realizados pelo Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA). E, o período pandêmico acompanhou os atos estaduais dirigidos aos quilombolas e percebeu uma ampliação dos conflitos. Atos como Instrução Normativa n. 111, que atribuiu ao INCRA todas as prerrogativas de autorização de licenciamento ambiental, por exemplo, limita os direitos adquiridos. Apesar da arbitrariedade institucional, os grupos se mobilizaram, e até conseguiram, recentemente, anular a referida instrução normativa.     

3.      Pandemia e luta contra quilombos

Com efeitos bastante significativos, o impacto da pandemia tem causado danos mais acentuados às populações designadas e às comunidades tradicionais, isso porque com a pandemia os conflitos sociais se intensificarão a partir de medidas institucionais que visam dificultar os direitos das comunidades quilombolas. Por exemplo, o Plano Operacional Nacional da vacina contra a Covid-19, que, inicialmente, determinou as comunidades quilombolas para dois grupos prioritários. E somente após mobilizações e denúncias [4] ocorreu a mesmo dos quilombolas não-plano, também, sem respeito às suas diferenças, tendo em vista que são designados como grupos prioritários.

 Depois de até dois quilombolas não terem plano de vacinação, houve falta de efetividade em relação à vacinação nas comunidades, como aponta nota da Associação Brasileira de Antropologia-ABA. Foram recebidas denúncias relacionadas ao aumento de mortes e agravamento de dois problemas enfrentados pelas comunidades, alertando para atrasos relacionados à vacinação dos quilombolas. Assim, na ausência de um plano eficaz nas comunidades, há desinformação em relação às vacinas, pela ausência de uma campanha eficaz, configura-se num contexto que se deve à   falta de acesso a políticas públicas     fundamentais para a saúde , educação e acesso à regularização do território.

     Em entrevista com Dona Maria Antônia, relacionada à situação da comunidade Camaputiua e problemas relacionados à pandemia. No decorrer conversa com o interlocutor de Falou sobre as estratégias adoptadas na comunidade e por movimentos como o MIQCB, face à situação pandémica. A seguir, transcreva o trecho da entrevista onde o entrevistado se posiciona em relação a essas questões:

   Posso dizer que já estamos há uns dois anos com essa complicação e as pessoas começaram a se articular aqui nas comunidades negras, com muito cuidado nós mesmos, antes de mais nada depois do próprio aumento na cidade as pessoas foram protegidas só dizendo isso só no momento de grande necessidade só quando não tem como resolver pelo celular, online, como estamos falando aqui agora, então as pessoas têm que ir elas mesmas, vamos rápido no Penalva ou no Cajari fazer uma compra. Quando você esteve em Viana no balcão do MIQCB, por exemplo, suspendemos você de ir por vários meses, e como isso na coordenação executiva você tem sempre o mesmo, com a data na porta colocamos uma placa na porta do balcão para falar que não foi a gente que pôde comparecer (Dos Santos,2021).

 

A princípio, a comunidade de Camaputiua mantém o isolamento social, como pretendia Dona Maria Antônia. Haverá dificuldades na realização de reuniões e encontros com agentes do MIQCB. Todas as soluções foram realizadas remotamente. Outra atividade que passou por adaptações foi a produção de   biscoitos de coco babaçu na fábrica de Camaputiua.  Para poder realizar    as atividades relacionadas à extração do óleo vegetal do babaçu e do mesocarpo, foi necessário fazer    a limpeza. As mulheres passarão a realizar atividades em grupos menores e por menos tempo, desde que usem máscaras durante as atividades. Essa foi uma forma encontrada para que a produção não pare e as atividades possam continuar com segurança.   

Assim, em Camaputiua uma comunidade implementa isolamento social e adota barreiras sanitárias. São proibidas entradas de pessoas de fora da comunidade. Os quilombolas de Camaputiua estavam apenas em Penalva, município próximo, devido a grandes carências. Estas medidas visam controlar o fluxo de pessoas na comunidade e funcionam como forma de autoproteção.

Entendemos a resistência como referindo-se não apenas aos movimentos sociais formalizados. A resistência estaria relacionada tanto a um exercício diário, por meio desses dois agentes sociais, carregados de saberes, quanto em momentos especiais, como seus rituais.   E, neste sentido, durante o período pandémico existem níveis de resistência, não o sentido atribuído por SAID, (2006). Continuaremos funcionando, apesar de uma certa “suspensão” de reuniões, encontros e eventos. Estas são derivadas da fabricação de um medicamento com ervas, ao mesmo tempo em que os agentes sociais constroem as chamadas barreiras sanitárias para impedir a entrada de agentes externos no grupo durante o período pandêmico.

  Em relação à vacinação no Quilombo Camaputiua há resistência por parte de alguns quilombolas, pela falta de uma campanha eficaz, por desinformação e buscas religiosas.   Desta forma, houve necessidade de mobilização, que partiu de dois agentes sociais ligados à Associação Camaputiua. A saúde de Dona Maria Antônia é agente de saúde na comunidade mas por motivos de saúde não foi possível acompanhar o processo de vacinação, pois é o caso ela assume a responsabilidade pelo trabalho, e    junto com seu chefe e Dona Maria Antônia são enfermeiras acompanhantes nas visitas domiciliares. Devido às resistências, foi desenhada uma estratégia de conscientização sobre o valor da vacina. Desta forma, quem recorre à toma de combustível deve utilizar garrafa de recusa. O termo de recusa é um documento em que as pessoas assumem a responsabilidade caso algo aconteça por não estarem sendo imunizadas. Com isso, à medida que as pessoas começam a refletir sobre o seu desafio de respeitar a imunização e começam a aderir à campanha.   Camaputiua não tem momento em que haja caso grave de morte e morte por covid-19. Hoje em dia, a maioria das pessoas do município a partir dos 18 anos já está recebendo a segunda dose, o que para Maria Antônia, representa mais confiança.

 Em relação às ações do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), estão sendo realizadas ações para ajudar as comunidades a não enfrentarem e combaterem o Corona vírus, em Camaputiua. Dona Maria Antônia como diretora executiva de uma das regiões, relata que houve adaptações nas atividades e articulação do movimento, mas as atividades não são pararam, para projetos de pensamento no período, em prol das comunidades. Por meio de dois projetos nas comunidades de coqueiros cadastradas no Sistema Elo Solidário, eles foram beneficiados com cestas básicas e kits de higiene. Em Camaputiua recebemos 170 cestas básicas, considerando que as famílias beneficiárias estavam em situação de vulnerabilidade. Dona Maria Antônia está à frente dessas ações e de outras que sempre ocorrem em Camaputiua. O projeto de vínculo solidário, desenvolvido pelo MIQCB, funciona há mais de vinte anos em Camaputiua. Antes da pandemia eram feitas dinâmicas, entregas de saltos e barcos nas comunidades para crianças. Dada a situação atual, o projeto de continuidade é adaptado para responder às necessidades relacionadas com a pandemia.

    Outro projeto realizado pelo MIQCB beneficiará as comunidades da Matinha que recebem culinária para fabricação de tigelas de biscoito, brigadeiro, mesocarpo.   Camaputiua recebe sacola na fábrica do MIQCB. A construção de banheiros possibilita que as quebras sigam medidas preventivas, facilitando os banheiros antes e depois do trabalho, lavando constantemente as crianças, entre outras práticas preventivas. As atividades da fábrica de processamento de babaçu, realizada pelo MIQCB, com sede em Camaputiua, pararam apenas temporariamente durante a pandemia. Os produtos servem para alimentar as famílias mais vulneráveis. Também foi realizado um projeto para as quebradeiras, no qual elas poderão receber três parcelas de um recurso do governo federal. Com este dinheiro vão juntar-se e fazer algumas objecções ao balcão do MIQCB que fica em Viana. Para dona Maria Antônia: “As pessoas não podem só sair para visitar, mas o trabalho com as pessoas continua e continua funcionando, perambulando as pessoas estão trabalhando”. DOIS SANTOS (2021).

         Portanto, as atividades nas comunidades passarão por adaptações neste período de pandemia. Toda a comunidade está empenhada em cuidar de todos. Cada atividade realizada é baseada em recomendações de saúde, com o objetivo de promover a justiça social, conforme indicado pela dona Maria Antônia. Durante todo esse período, a comunidade não recebeu nenhum auxílio da prefeitura municipal, apesar das dificuldades enfrentadas.

Considerações Finais

                Considerando os resultados obtidos, podemos considerar que o estabelecimento de relações sociais com as famílias de Camaputiua tem sido realizado de forma a permitir a realização do trabalho de campo, bem como o mapeamento das principais formas organizacionais referidas no luto pela reconstrução do território Camaputiua.

Procedemos também ao levantamento de uma bibliografia referente à antropologia, com destaque para obras clássicas, bem como ao levantamento de uma bibliografia com autores correlacionados, ou seja, que trabalham com uma situação escolhida para análise. Além disso, foi realizado um mapeamento dos principais acontecimentos, por dois agentes sociais do próprio Camaputiua, para o enfrentamento da pandemia.

Percebemos que o MIQCB assumiu um papel relevante no Território de Camaputiua durante a pandemia na tentativa de reduzir os impactos causados ​​pela COVID-19.    Deste ponto de vista, podemos dizer que os movimentos sociais assumem um papel que deveria ser desempenhado pelas instituições do Estado, como campanhas, sensibilização e desenvolvimento de projetos económicos que minimizem a precariedade das famílias. Além disso, o caráter combativo e o desenvolvimento de uma visão crítica sobre os processos sociais em jogo não perderam a força durante esses dois anos de pandemia.

O trabalho encontra-se em andamento, entretanto, a partir de dois dados de campo coletados, deslocamos uma visão genérica do quilombo enfatizando aspectos de uma situação concreta. Foi possível identificar, por meio de dois materiais bibliográficos e síntese dessas leituras e trabalhos de campo, a construção do território Camaputiua e como essa construção se relaciona com os chamados engenhos, Kadoz e Tramaúba. No que se refere aos engenhos, mesmo referindo-se ao passado, é útil compreender as lutas do presente. Entre estas lutas destacamos a luta pelas diferenças étnicas e o reconhecimento e desapropriação de território.

Destacamos a importância das mulheres, entre elas a figura de Mãe Pruquera que fundou o primeiro quilombo chamado Mangueira e sua família Maria José que fundou o quilombo Camaputiua. E, mais recentemente, a presença como líder da senhora Maria Antônia dos Santos. Lidando com    as ações e mobilização da comunidade diante do cenário pandêmico, as formas organizacionais e estratégias realizadas pelo próprio grupo, não há sentido de dinamização e combate aos efeitos da Covid-19 no território Camaputiua.

Concluo dizendo que esta experiência promove uma maturidade pessoal e intelectual que deve ser elevada e aprimorada a cada dia. Acompanhar o trabalho num período muito difícil para todos nós, foi também uma forma de resistência e manutenção do carinho e da solidariedade. Como as reuniões, os encontros, as discussões realizadas dentro do PIBIC também nos dão isolamento e esperança de dias melhores.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 




Notas de la ponencia:

2 O plano de trabalho revelado pelo projeto de pesquisa intitulado “Uma Construção de Territorialidades Específicas em Comunidades Autodefinidas como Quilombolas: arqueologia dos Engenhos” , coordenado pela professora Cynthia Carvalho Martins, com financiamento do CNPq entre os anos 20016-2020. Este projeto consistiu em uma análise da situação de dois quilombos e sua relação com os antigos engenhos de cana-de-açúcar da região denominada Baixada Maranhense. O trabalho reflete sobre a polissemia da noção de “engenho” e “quilombo” a partir de situações empíricas concretas, demonstrando as especificidades, através, principalmente, da etnografia .

[2] O trabalho de Braz constituiu-se em um projeto de pesquisa intitulado Formas organizacionais e narrativas de resistência: identidade e conflitos no Território Quilombola Camaputiua , orientado pela professora Cynthia Carvalho Martins e coorientado

 Professora Patrícia Maria Portela Nunes.

[3] Foram escolhidos três locais da Baixada Maranhense, com menor índice de IDH, as cidades foram Pedro do Rosário-MA, Cajari-MA e Serrano-MA. Também foram realizados três escritórios em cada cidade em uma comunidade quilombola específica e um seminário reunindo todas as comunidades que participaram do projeto.

[4] A Associação Brasileira de Antropologia-ABA, divulgou nota que solicitava até mesmo comunidades imediatas no plano nacional de vacinação, previsto para começar em 20 de janeiro de 2021. A nota destacou aspectos da insegurança alimentar que as comunidades enfrentamos, a baixa comercialização dos produtos agrícolas produzidos pelas comunidades e questões de saúde, e a omissão do respeito a dois direitos previstos relativos à proteção e saúde dos quilombolas.

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