Emergência étnica e ruralidades no cariri paraibano: a experiência da comunidade quilombola Sítio Cantinho de São João Batista – Paraíba/Brasil

INTRODUÇÃO

 

A experiência sócio-histórica das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil é profundamente enraizada em uma ancestralidade negra, moldando seus territórios como produtos sociais e temporais do trabalho humano. Nesse contexto, a identidade cultural desses grupos não é meramente herança sanguínea, mas é construída por modos de vida históricos, dinâmicos e complexos. Esta construção identitária é permeada por desafios, incluindo a luta pelo acesso a direitos sociais, notadamente o direito ao território, marcado pelo decreto 4.887 de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o Art. 68 da ADCT.

A comunidade quilombola Sítio Cantinho de São João Batista, situada no semiárido nordestino no município de Serra Branca, Paraíba/Brasil, destaca-se em meio a um dos semiáridos mais densamente povoados do mundo. Em um contexto de articulação sócio-política e emergência étnica, as comunidades negras rurais reivindicam sua autodefinição como remanescentes de quilombos.

A história de fundação do quilombo Cantinho está intrinsecamente ligada ao processo de concentração fundiária. Segundo relatos orais compartilhados pelo Sr. Severino Moreno, liderança da comunidade, o mito de fundação remonta ao período escravocrata. Nesse cenário, “a comunidade vem a surgir pelo abandono das pessoas escravizadas” (Alves, 2023, pág. 30), consideradas "inúteis" devido à idade avançada ou a mutilações causadas pela violência física da escravidão, eram enviadas para o 'cantinho', uma das extremidades da antiga Fazenda Serra Branca, que se conecta à história de ocupação do território do Cariri paraibano e “a família Oliveira Ledo, que tiveram bastante influência na “conquista” da capitania da paraíba no século XVII” (Alves, 2023, pág. 22).

Assim, em primeiro lugar, este trabalho preocupa-se em ouvir esses sujeitos históricos e as suas experiências como pessoas remanescentes de quilombo, e em segundo lugar, busca em suas análises provocar um alargamento da compreensão e da urgência em se discutir as condições de acesso e de melhoria aos direitos sociais das comunidades quilombolas negras e rurais no Cariri paraibano. Para tanto, inicialmente estabeleceremos uma discussão entre territorialidade e a experiência histórica de grupos étnicos, tratando especificamente, da experiência do Cantinho. Na sequência, será exposto o percurso metodológico escolhido, tratando-se de uma pesquisa de cunho censitário, mas com abordagem etnográfica, utilizou-se de um questionário de pesquisa, do diário de campo e da observação direta. Por fim, trataremos dos resultados e discussões acerca de temas centrais para a comunidade Cantinho, como o território, o trabalho e a renda, e o acesso à educação escolar pública, gratuita e de qualidade.

 

MARCADORES TEORICOS: TERRITÓRIO, ÉTNIA E ETNICIDADE

 

Tanto o termo etnia quanto etnicidade possuem uma origem etimológica comum, a expressão grega ethnos, termo que, para os gregos antigos, referia-se aos povos não gregos ou “estrangeiros”. É esta mesma questão, qual seja, classificar o outro, que vai estar presente nos debates realizados pelos autores do século XIX quando do enfrentamento das questões referentes aos grupos étnicos e sua definição conceitual.

Contudo, a questão da etnia, tornou-se, a partir da década de setenta, uma onipresente presença nos debates das Ciências Sociais de língua inglesa (COHEN, 1978)[1], estabelecendo uma relação óbvia particularmente com a Antropologia, à medida que este debate assume o lugar de chave de leitura da abordagem antropológica. No entanto, este não impulsionou pelo menos até final da década de 70 do século XX, investigações e desejos de pesquisa por parte da maioria dos antropólogos, destacamos ainda que definições acerca da noção de etnia apresentadas pelos autores anteriores a este período, na totalidade, estavam baseadas na ideia de um pertencimento involuntário. Tal noção parece que sempre fez parte do vocabulário das Ciências Sociais, sobretudo da Antropologia, uma vez que esta última, continuamente, esteve preocupada com o diferente e o “exótico”, objetivando o estabelecimento de distinções, aproximações e caracterizando as particularidades dos nativos. Contudo, essa presença é apenas aparente.

Neste contexto de problematização das noções de raça e etnia é importante destacar que em Economia e Sociedade de Max Weber, especificamente em seu Capítulo IV – Relações Comunitárias Étnicas vamos encontrar uma preocupação explicito em distinguir conceitualmente estes termos. Uma primeira desconstrução realizada por ele em relação há outros autores é a retirada da importância dos traços somáticos como fundamentais para identificar um grupo étnico, definido como sendo uma comunidade política voltada para ação. Uma vez que a identidade étnica é fundamentada numa construção histórica e coletiva de um sentimento que os indivíduos nutrem e que expressa uma pertença a uma procedência comum, imprescindível. Segundo ele, para a definição da comunidade de sentido pode existir ou não laços de sangue (WEBER, 1991), fator que para o autor configura uma distinção em relação às chamadas comunidades de clã, onde o elemento racial é preponderante e definidor de uma verdadeira comunidade; com isso, Weber destaca:

 

A “comunhão étnica” distingue-se da “comunidade de clã” pelo fato de aquela ser apenas produto de um “sentimento de comunidade” e não uma “comunidade” verdadeira, como clã, a cuja essência pertence uma efetiva ação comunitária. A comunhão étnica (no sentido que damos) não constitui em si mesma, uma comunidade [...]. Fomenta relações comunitárias de natureza mais diversa, mas sobretudo, conforme ensina a experiência, as políticas. Por outro lado, é a comunidade política que costuma despertar, em primeiro lugar [...] a crença na comunhão étnica, sobrevivendo esta geralmente à decadência daquela [...] (WEBER, 1991, p270).

 

O que distingue, para Weber, o pertencimento étnico da pertença racial, que nele aparece associado à ideia de clã, é que esta última está baseada numa comunidade de origem objetiva, constituída através de laços biossomáticos. Já o pertencimento étnico, é a crença subjetiva numa comunidade de origem. No entanto, o próprio autor faz uma ressalva em relação à pertença racial. Segundo ele, “[...] está somente conduz a uma “comunidade” quando é sentida subjetivamente como característica comum [...]” (1991, p. 267). Ou seja, quando as relações de vizinhança, entre pessoas racialmente distintas produzem uma ação política comum ou quando os elementos raciais produzem ações comunitárias negativas: “aquele que se distingue por seu habitus externo é simplesmente desprezado [...]” (WEBER, 1991, p. 267), repulsa que aponta para uma assimilação dessas diferenças exteriores como sendo fatores socialmente condicionantes de relações de dominação. Problemática que, para Weber, é o verdadeiro interesse da sociologia e não a simples aparência exterior, que são os traços herdados e transmissíveis pela hereditariedade aos indivíduos.

Apresenta-se, portanto, em Weber, uma identidade étnica arquitetada em situação de contraste e da diferença, o que podemos definir como um caráter paradoxal, pois suscita um sentimento de atração e implica, ao mesmo tempo, rejeição, estigmatização e a exclusão do outro, daquele que é definido como sendo estrangeiro, o que revela também a condição de não pertença. Por isso, “[...] por trás de todos os contrates “étnicos” está, de alguma forma em plena correspondência com a natureza destes, a ideia do “povo eleito”, que nada mais é do que uma correspondência no plano horizontal das diferenciações “estamentais” [...] baseados sempre em subordinação [...]” (WEBER, 1991, p. 272).

Para tanto, ele estabelece um funcionamento comunitário tipo ideal, que se funda na oposição: desprezo/ crença, rejeição/ mitificação, estigmatização/atração, repulsa/fascinação e veneração, tecendo uma solidariedade que se manifesta no confronto com os elementos estrangeiros dando origem ao sentido de unidade grupal. Isto é, “sob as condições de uma ação social racional e objetiva [...] quase toda relação associativa [...] atrai a consciência de uma comunidade abrangente que se manifesta na forma de uma confraternização pessoal, baseada na crença na comunhão ‘étnica’” (WEBER, 1991, p. 270), que corresponde às vezes ao limite do que Weber denomina de comunidade de intercâmbio social que “[...] por sua vez, nem sempre é idêntica à comunidade conubial endógama, pois os círculos que cada uma delas compreende podem ter raios bastante diversos” (WEBER, 1991, p.271).

Weber assinala com isso que não existe distinção capital a ser percebida pelo cientista social entre os arranjos raciais, transmitidos pela hereditariedade, e os costumes imprimidos nos indivíduos pela tradição, pois ambos dão lugar a comunidades de relações sociais. É justamente nesta questão que o autor fundamenta a sua noção de raça. Ou seja, para Weber, o patrimônio hereditário que remete a uma verdadeira comunidade de origem, os grupos étnicos, por não implicarem numa comunidade de origem objetiva, não pressupõem uma real atividade comunitária. Significa que os grupos étnicos existem apenas pela crença subjetiva que seus componentes cultivam e que é compartilhada por todos os membros.

Outro marco no debate em torno das questões relativas à etnia, etnicidade e identidade étnica, e que nos servirá de âncora teórica, é instaurado por Fredrik Barth em fins da década de sessenta. No pensamento deste autor, a etnicidade é tratada como forma de interação social, pois para ele a etnicidade é, sobretudo, um processo organizacional que não podemos, no exercício analítico, distinguir, inicialmente, de outras formas de identidade coletivas, à medida que esta assegura a unidade efetiva do grupo.

Sua abordagem distancia-se da compreensão que toma como referência central os traços culturais comuns ao grupo. Barth não desconsidera os elementos culturais compartilhados, mas os vê como implicações e resultado de um tipo de organização dos grupos étnicos. Deste modo, o ponto central nas reflexões de Barth é a identificação das fronteiras[2] étnicas como elemento que define os grupos e não a essência cultural que ele contém. Temos que a identidade cultural desses grupos não se herda pelo sangue, mas se constrói por modos de vida que são históricos, dinâmicos e complexos. O autor aciona as diferentes formas de organização étnica, e define o critério de atribuição como característica fundamental dos grupos, itens que resolve duas problemáticas, segundo ele:

 

1 – Quando se define um grupo étnico como atributivo e excludente, a natureza da continuidade dos traços étnicos é clara: ela depende da manutenção de uma fronteira. Os traços culturais que demarcam a fronteira podem mudar, e as características culturais de seus membros podem igualmente se transformar – apesar de tudo, o fato da continua dicotomização entre membros e não-membros permiti-nos especificar a natureza dessa continuidade e investigar a forma e o conteúdo da transformação cultural; 2 – Apenas os fatores socialmente relevantes tornam-se próprios para diagnosticar a pertença, e não as diferenças “objetivas” manifestas que são geradas por outros fatores. Pouco importa quão dessemelhante possam ser os membros em seus componentes manifestos – se eles dizem que são A, em oposição a outra categoria B da mesma ordem, eles estão querendo ser tratados e querem ver seus próprios comportamentos serem interpretados e julgados como de A e não de B; melhor dizendo, eles declaram sua sujeição a cultura compartilhada pelos A. os efeitos disso, em comportamentos, podem então tornar-se objeto de investigação (p.195

 

 

Este posicionalmente de Barth traz, em si, uma crítica à noção de grupo étnico exposta por uma literatura antropológica dos anos 60. O alvo das críticas é um estruturalismo imobilista, representado pelos seguintes processos, entendidos como definidores da pertença étnica por esta literatura: 1) Em grande medida se autoperpetua do ponto de vista biológico; 2) Compartilha valores culturais fundamentais, realizados de modo patentemente unitário em determinadas formas culturais; 3) Constitui um campo de comunicação e interação; 4) Tem um conjunto de membros que se identificam e são identificados por outros, como constituindo uma categoria que pode ser distinguida de outras categorias da mesma ordem (1998). Barth discorda dessa tipologia e aponta como principal problemática da mesma “o pressuposto de que a manutenção das fronteiras não é problemática, e que isto se dá como consequência do isolamento” (BARTH, 2000, p. 28). Ou seja, o autor se vale das fronteiras para entender as composições do grupo. Ele entende a identidade étnica como possuindo um caráter dinâmico, portanto, se transforma a partir das relações estabelecidas. Logo, as interações entre os sujeitos e grupos comportam as transformações permanentes que dão forma às identidades.

Para tanto, ele expõe três principais entendimentos acerca dos grupos étnicos: 1) define os grupos étnicos como categorias de atribuição e identificação realizadas pelos próprios autores, organizando assim a interação entre as pessoas; 2) explora os diversos processos que parecem estar envolvidos na geração e manutenção desses grupos; 3) desloca o foco de investigação interna aos grupos para as fronteiras étnicas e a manutenção destas fronteiras.

A outra chave teórica de problematização é a noção de território. A palavra território, tradicionalmente, faz referência a uma área delimitada sob a posse de um animal, de uma pessoa ou grupo de pessoas, de uma organização ou de uma instituição. Há várias percepções para a palavra território; a mais usual é da apropriação de uma parcela do espaço geográfica por um indivíduo ou uma coletividade. A partir deste debate, o termo território, conforme Albagli (2004), distingue-se da noção de espaço, pois este representa um nível elevado de abstração, enquanto o primeiro associa-se à concepção de espaço apropriado por um ator. Esta distinção é relativizada por Haesbaert (2005). Segundo esse autor, não há e nem deve haver uma distinção rígida entre os conceitos de espaço geográfico e de território, uma vez que nascem com uma dupla conotação: material e simbólica. Desta forma, essa dupla conotação “[...] diz respeito tanto ao poder no sentido mais concreto de dominação, quanto ao poder no sentido mais simbólico, de apropriação” (HAESBAERT, 2005, p. 677), haja vista que, etimologicamente, o termo território está associado à dominação, no sentido jurídico-político.

A noção de território que vamos assumir nesse texto aproxima-se dessa dupla conotação anunciada por Haesbaert (2005), pois considera o território como produto sociotemporal do trabalho humano. Este posicionamento nos remete à definição de Barth (1998) sobre grupos étnicos que privilegiam a ação dos indivíduos e propõem um deslocamento do foco da investigação da constituição interna e da história de cada grupo para as fronteiras étnicas e a sua manutenção. Ou seja, para um processo de interação social permanente – interesse que, segundo Oliveira (1998), recupera a definição de comunidades étnicas de Weber (1991), que destaca a ação política histórica realizada pelos indivíduos. Nesse contexto, a posse da terra constrói um domínio, um processo de territorialização definido por Oliveira (1998) como sendo:

 

[...] um processo de reorganização social que implica: 1) a criação de uma nova unidade sociocultural mediante o estabelecimento de uma identidade étnica diferenciada; 2) a constituição de mecanismos políticos especializados; 3) a redefinição do controle social sobre os recursos ambientais; 4) a reelaboração da cultura e da relação com o passado (p.55).

 

Outro aspecto relevante é a problematização realizada pela antropologia acerca da noção de território – interesse que não é novo, estando presente em estudos clássicos como A Sociedade Primitiva de Morgan e nos estudos de Antropologia Social de Evans-Pritcahrd, ambos utilizando a noção de território como critério para assinalar as formas de governo dos grupos por eles estudados (OLIVEIRA, 1998). Portanto, não é estranho que um texto de caráter antropológico tenha nesta noção, comumente associada aos estudos geográficos nos quais o conceito de território surge inserido na proposta de geografia política de Friedrich Ratzel, que o define como o espaço sobre o qual se exerce a soberania do Estado. De tal modo, a problematização desta categoria é importante, uma vez que a terra constitui-se instrumento de sutura das relações sociais e do pertencimento étnico deste grupo. Ou seja, entra em cena um sentimento de ser e pertencer a um lugar específico (O’DWYER, 2010) e que, portanto, os fazem diferentes.

Assumindo a dupla conotação existente na noção de território – dimensões material e simbólica –, temos que esta é o resultado da ação humana, que implica relações econômicas, políticas e afetivas com a terra. Deste modo, o território ganha uma identidade, não em si mesma, mas na coletividade que nele habita e empresta-lhe significado[3]. O lugar Cantinho de São João Batista, representa para seus habitantes o território de sobrevivência e reprodução material de sua existência. E, para além desse caráter material, guarda nas suas camadas uma memória afetiva, uma vez que aquele pedaço de chão é um patrimônio hereditário, conquistado pelo processo de ocupação pelos seus pais e avós, elementos que constroem uma história de fundação dessa comunidade. Ou seja, uma origem comum. Portanto, o território torna-se um fator regulador das relações entre seus membros (OLIVEIRA, 1998)

 

METODOLOGIA

 

A pesquisa trabalhou na perspectiva de levantar dados censitários da comunidade remanescente de quilombo Cantinho, localizada no município de Serra Branca, Estado da Paraíba/Brasil. O município de Serra Branca situa-se na microrregião do cariri ocidental, caracterizado por um clima semiárido. A ocupação desse território remonta ao período colonial caracterizado por distribuição de sesmarias, exploração da mão de obra escravizada e criação de gado. Tais aspectos influenciaram diretamente na concentração das terras, fator que impacta diretamente a comunidade/sujeitos foco da presente pesquisa. O Cantinho, é constituído por 37 unidades familiares totalizando 93 pessoas, com média de 3 pessoas por cada unidade familiar. Do total de pessoas, 48 são homens e 45 são mulheres.

O instrumento de coleta de dados foi um questionário estruturado com questões de múltiplas escolhas elaborado no google formulário com auxílio de diário de campo. O período de coleta de dados se deu entre os meses de janeiro e fevereiro de 2023. A equipe do censo foi composta por 7 estudantes e teve como equipamento censitário o celular com acesso ao questionário e realizou 5 visitas a comunidade em dias alternados. O questionário está dividido em eixos temáticos: 1) Saúde; 2) Território e meio ambiente; 3) Parentesco: perfil unifamiliar; 4) Trabalho e renda; 5) Moradia e segurança alimentar; 6) organização sociopolítica; 7) Educação. A aplicação foi feita por unidade familiar e necessitou apenas de um respondente por unidade. Para o presente trabalho foi feito um recorte para se discutir os eixos “território e meio ambiente”, “trabalho e renda” e “educação”.

A pesquisa seguiu um esquema organizativo, caracterizado por uma sequencia lógica com 5 (cinco) passos: 1) reuniões de formação da equipe; 2) elaboração do instrumento de coleta de dados – questionário censitário; 3) apresentação da proposta de pesquisa aos membros da comunidade; 4) aplicação teste na comunidade do questionário censitário; 5) revisão do questionário censitário; aplicação do questionário por unidades familiares; 6) sistematização e tabulação dos dados do questionário censitário; 7) apresentação dos dados preliminares a comunidade; 8) elaboração do relatório; 9) apresentação e entrega do relatório final a comunidade.

 

RESULTADOS E DISCUSSÕES

 

Território e meio ambiente

 

O território quilombola engloba muitos elementos de sua ancestralidade, cultura, convivência, relações familiares e produção na terra. Pensar nessas questões na prática e perceber minimamente como estão sendo executados é um desafio para os pesquisadores e para os quilombolas.

O Quilombo Cantinho é localizado em uma região onde o clima é semiárido e com poucas chuvas. Eles têm a agricultura familiar como o principal meio de subsistência das famílias, onde 67% dos moradores fazem uso da terra para o cultivo de milho, feijão, fava, melancia e jerimum e 11% divide as práticas da agricultura com a extração de madeira. Análises históricas têm mostrado que essas associações sociopolíticas se construíram e prosperaram no tempo não só por conta de laços de parentesco, mas também com relações de solidariedade entre as famílias que residem nesses territórios (Cardoso, 2013; Bargas et. al., 2015; Santos, 2008). Os integrantes que fazem parte desse grupo relatam que compartilham práticas de sobrevivência por meio da agricultura familiar e através da própria comercialização dos produtos dentro da comunidade.

 Quando questionados sobre o acesso às políticas de apoio à agricultura do município de Serra Branca-PB, apenas 20 famílias relataram que obtiveram acesso. Gomes et. al. (2015) aponta que nas comunidades quilombolas ocorrem constantes violações de direitos, sejam eles relacionadas à questão da terra ou à segurança alimentar, isso ocorre porque há uma série de obstáculos para esses grupos acessarem essas políticas públicas.

Apesar das barreiras existentes entre a comunidade e o acesso a alguns programas sociais de apoio à agricultura familiar, é possível detectar que dentre as fontes de renda das famílias, a plantação e a pequena comercialização de alguns insumos ainda são importantes para a sua subsistência. A agricultura familiar ainda é uma das principais fontes de sobrevivência da comunidade do Cantinho, isso porque não há dentro da comunidade outras oportunidades de emprego ou recursos que sejam geradores de renda. Para os moradores da comunidade, depois dos setores de saúde e educação, a falta de financiamento para a agricultura familiar ainda é a maior fonte de preocupação, pois ela é determinante para que as famílias tenham melhor qualidade de vida.

 

Trabalho e renda

 

Para se analisar o padrão da qualidade de vida dentro da comunidade do Cantinho é necessário estabelecer relações entre as dimensões: trabalho, vida na comunidade, acesso a serviços públicos, direitos sociais, segurança alimentar e nutricional e a renda (Dimenstein et. al., 2020). No tocante a renda, constatamos que 54% das famílias que vivem na comunidade têm uma renda mensal entre 780,00 até 1.300 reais, sendo a aposentadoria rural 21%, seguido da junção de agricultura familiar e aposentadoria 14%, logo em seguida Bolsa Família com 14%, estes são os principais componentes que formam essa renda.

A atividade econômica que mais se destaca no quilombo é a agricultura familiar com a prática de 67% dos moradores, seguida da criação de animais 21%, somada são os principais geradores das relações de comércio dentro e fora da comunidade. Em relação à natureza do vínculo trabalhista, apenas 19% trabalham de carteira assinada na comunidade, já que a fonte de renda principal é a agricultura familiar. Dentro dessas famílias observamos que 54% não possui menores de idade e que 43% têm crianças em idades não economicamente ativas. Apesar de ser reconhecida como comunidade quilombola, 69% dos entrevistados relataram que a comunidade é muito desvalorizada por parte dos poderes públicos. As pessoas entrevistadas relataram que a comunidade sofre com falta de infraestrutura, saneamento básico, acesso a saúde e educação de qualidade.

É uma preocupação dos moradores a falta de investimentos financeiros para geração de emprego e renda dentro da comunidade, isso porque os jovens são forçados a sair da comunidade para procurar empregos na cidade de Serra Branca-PB ou nos territórios vizinhos. Assim como destaca Gomes et. al. (2020) e Cardoso (2013) o deslocamento dos moradores jovens em buscas de oportunidades em outros lugares é resultado da precariedade da ação de políticas públicas em funcionamento dentro da comunidade. Principalmente porque não há investimento ou incentivo para o desenvolvimento do território para que as pessoas permanecessem no seu lugar de origem.

Neste sentido, foi possível detectar um movimento de esvaziamento dos jovens da comunidade Cantinho, ao observar a presença majoritariamente de pessoas idosas. Em alguns relatos, as mães dizem que os filhos quando acabam os estudos permanecem na cidade de Serra Branca para trabalhar e por lá formam suas famílias e não voltam mais. Apesar dessas pessoas não perderem contato com seus familiares e ainda frequentarem a comunidade para fazer visitação, percebe-se que há em curso um processo de desligamento dessas pessoas com as questões que envolvem o grupo remanescente. Essa sub-representação das comunidades quilombolas na arena política resulta na exclusão e no isolamento dos grupos (Bargas et. al., 2015).

Com o nosso censo, é possível constatar que há diversas demandas sociais, econômicas e políticas dentro do Cantinho que precisam de atenção. Principalmente porque há uma fragilidade no acesso e na execução dos programas sociais direcionados ao território. Santos (2008) destaca que os quilombolas no Brasil enfrentam a questão do “Não lugar social”, isso acontece porque há uma diferença entre a existência das políticas públicas, que teoricamente concedem benefícios sociais destinados aos povos remanescentes, com a realidade encontrada dentro desses territórios. Muitas vezes a sobrevivência e a reprodução social dessas famílias só é possível através das redes de apoio e solidariedade que elas formam dentro do próprio grupo.

 

Educação

 

 No âmbito da Educação, os resultados mostram os desafios e as condições de acesso à educação formal da comunidade Quilombola Cantinho-PB. Para Ana Lucia Lopes (2007), as comunidades quilombolas contemporâneas têm como prioridades questões relacionadas como por exemplo à posse da terra, ao pertencimento étnico e à identidade quilombola, à sustentabilidade econômica, à saúde e, principalmente, à educação escolar de qualidade.

Com relação ao perfil educacional da comunidade Cantinho, o grau de escolaridade da população de um universo de 93 moradores, 04 não informaram o grau de escolaridade, 5 são analfabetos, 48 têm o ensino fundamental incompleto, 8 têm o ensino fundamental completo, 6 têm o ensino médio incompleto, 15 têm o ensino médio completo, 5 têm o ensino superior incompleto, 2 concluíram o ensino superior e nenhum chegou à pós-graduação.

 Entre os moradores com idades avançadas foi possível registrar relatos de evasão escolar em decorrência do trabalho infantil que exerceram ainda na infância. Vale ressaltar, que segundo os números sobre a renda levantados neste estudo, cerca de 54% dos moradores do Cantinho sobrevivem com uma renda mensal de R$ 780,01(setecentos e oitenta reais e um centavo) a R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), tendo na aposentadoria, na agricultura familiar e nos programas sociais de transferência de renda como o Bolsa Família, as suas principais fontes de renda. Entendemos que a situação histórica de maior vulnerabilidade socioeconômica das populações negras afeta as condições de acesso à escolarização das comunidades quilombolas contemporâneas (Arruti, 2014; Campos e Gallinari, 2017), configuração social que não é diferente no caso do Cantinho.

No Cantinho, nos deparamos com um contexto social comum nas comunidades quilombolas no Brasil quando se fala em educação, que é a inexistência de escolas em seus territórios^[4]. A inexistência de escola na comunidade diverge com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (2012), que define que a educação escolar quilombola se desenvolve dentro do território quilombola, com profissionais com qualificação específica e uma concepção de educação contextualizada que valoriza a diversidade étnico-cultural das populações negras. Pela ausência da unidade escolar as crianças e adolescentes precisam se deslocar para a cidade, o deslocamento, que acontece por meio de transporte público, pode levar até uma hora.

A primeira visita realizada pelo grupo de pesquisa à comunidade Quilombola Cantinho ocorreu em dezembro de 2022. Na ocasião, fomos recepcionados pelo presidente e vice-presidente da Associação Comunitária e pelos moradores na sede da Associação. A sede da Associação Comunitária funciona nas dependências da antiga escola, numa sala com bancos de madeira, lousa e mesa. Segundo os moradores, a Escola Severino Anastacio, fundada em 1982, foi fechada há cerca de vinte anos em decorrência de cortes de gastos na educação municipal. Durante a nossa visita, os representantes da Associação nos contaram que defendem a reabertura da escola e que levaram a demanda para o poder público municipal, mais especificamente, para a Secretaria de Educação do município de Serra Branca, mas até aquele momento, não haviam obtido avanço com relação ao problema.

 Na atualidade, as ferramentas tecnológicas têm sido grandes aliadas da educação no mundo todo. Na comunidade Cantinho, quase todas as residências possuem acesso à internet banda larga e telefone móvel, mas somente duas residências têm computador, fator que no período da pandemia de Covid-19 configurou num limitador para o acesso às atividades do ensino remoto. A inclusão digital é entendida como o acesso à informação na era digital, como também, aos equipamentos necessários para tal, necessitando ainda, de uma capacitação contínua para a sua utilização tendo em vista as necessidades básicas da vida cotidiana na atualidade (Silva, 2005). Portanto, o não acesso ou o acesso precário às tecnologias de informação utilizadas na educação formal, representam um exercício da cidadania incompleto para os moradores do Cantinho, realidade que se intensificou durante a pandemia de Covid-19. 

Por fim, com relação aos jovens egressos do ensino médio, a sua grande maioria se submete a trabalhos informais na cidade ou permanecem exercendo atividades ligadas à agricultura no campo. Destacamos que estes dados demonstram uma problemática ainda presente nas discussões sobre a permanência do jovem camponês e quilombola no campo, que estão relacionadas à superação de uma cultura de subsistência (Moura, 2007), problemática que também explica o êxodo rural dos jovens em busca de empregabilidade na cidade ou então nas grandes capitais.

 A história e a localização do território do Cantinho, ou seja, na região nordeste do Brasil, possuem marcas de um intenso movimento de migração para as regiões centro-sul do país em busca de trabalho e melhores condições de vida, que nem sempre se concretizam, uma vez que, dispondo de pouca escolaridade, esse contingente populacional tende a se submeter a trabalhos braçais e informais mal remunerados. Para Glória Moura (2007), as comunidades remanescentes de quilombos da atualidade buscam o equilíbrio entre a superação de uma ideia de cultura de subsistência e a permanência dos valores tradicionais, situação também observada na comunidade Cantinho de São João Batista.

 

CONCLUSÃO

 

  A pesquisa na comunidade quilombola Cantinho de São João Batista, na Paraíba, destaca que sua identidade cultural é formada por modos de vida históricos e desafiada por questões socioeconômicas. A luta pelo acesso ao território é um tema central, evidenciando a conexão com a história de ocupação do Cariri paraibano.

A agricultura familiar é vital para a subsistência, apesar de obstáculos no acesso a políticas de apoio. A falta de investimentos contribui para o deslocamento dos jovens em busca de oportunidades fora da comunidade, exacerbando a precariedade socioeconômica. A renda é predominantemente proveniente da agricultura e aposentadoria, mas a comunidade enfrenta falta de reconhecimento e infraestrutura.

Na educação, a comunidade enfrenta a inexistência de escolas no território, limitações que dificultam o acesso à educação formal, ensino esse, que também não é voltado para a perspectiva da educação quilombola, mesmo 97.7% dos moradores acreditando ser importante debater sobre a história do povo negro e quilombola na escola, este dado demonstra que há um processo em andamento de construção e de pertencimento a uma identidade cultural quilombola. A pesquisa destaca a importância do território na identidade étnica e aponta a necessidade urgente de políticas públicas específicas para as comunidades quilombolas  que  reconheçam suas complexidades históricas e atendam às suas demandas sociais.

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Notas de la ponencia:

[1] Quite suddenly, with little comment or ceremony, ethnicity is an ubiquitous presence. Even a brief glance through titles of books and monographs over the past few years indicates a steadily accelerating acceptance and application of the terms "ethnicity" and "ethnic" to refer to what was before often subsumed under "culture", "cultural," or "tribal". New journals have appeared using the terms in their titles, and special programs of ethnic studies are showing up in university catalogs. Almost any cultural-social unit, indeed any term describing particular structures of continuing social relations, or sets of regularized events now can be referred to as an "ethnic" this or that. This can be seen in the proliferation of titles dealing with ethnic groups, ethnic identity, ethnic boundaries, ethnic conflict, ethnic cooperation or competition, ethnic politics, ethnic stratification, ethnic integration, ethnic consciousness, and so on. Name it and there is in all likelihood someone who has written on it using "ethnic" or "ethnicity" qualifiers to describe his or her special approach to the topic (p379).

[2]Sobre as fronteiras, Barth (1998) salienta que, “as fronteiras às quais devemos consagrar nossa atenção são, é claro, as fronteiras sociais, se bem que elas possam ter contrapartidas territoriais (p. 195)”.

[3] Aspecto que pode ser observado à luz da definição de ação social e relação social em Weber, que define como interesse fundamental de sua sociologia a compreensão dos sentidos dados pelos indivíduos as suas ações, na medida em que a ação compreensível é ação com sentido, pois a ação social é definida como toda conduta humana dotada de um significado subjetivo e orientada para outro(s) agente(s) (WEBER, 2004)

[4]  A realidade da educação escolar no Cantinho não é diferente da situação a nível nacional. Silva et al (2020) apresentando dados do último Censo Escolar Quilombola (2020), realizado pelo Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), com a colaboração de instituições parceiras, revela que o número de escolas quilombolas no Brasil é de 2.526, enquanto que a soma de localidades quilombolas se aproxima de 5.972 em território nacional (Ibge, 2019).

[5] ABNT/BR

Bibliografía de la ponencia

Referências[5]

 

ALBAGLI, Sarita. Território e Territorialidade. In SACHS, Ignacy (org): Territórios em

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