OS EFEITOS SOCIAIS DE MEGAEMPREENDIMENTOS EM TERRITÓRIOS ÉTNICOS: REFLEXÕES ACERCA DOS PESCADORES EM PINDARÉ MIRIM E DOS QUILOMBOLAS EM SANTA RITA E ITAPECURU MIRIM-MA.

OS EFEITOS SOCIAIS DE MEGAEMPREENDIMENTOS EM TERRITÓRIOS ÉTNICOS: REFLEXÕES ACERCA DOS PESCADORES EM PINDARÉ MIRIM E DOS QUILOMBOLAS EM SANTA RITA E ITAPECURU MIRIM-MA.

Suelem Sousa dos Santos[1]

 

1.      Introdução.

O presente trabalho é fruto da discussão proposta no terceiro e ultimo capítulo do trabalho de conclusão de curso intitulado “Afirmação identitária e Reivindicações Territoriais: experiências de pesquisa a partir do Projeto Nova Cartografia Social”. Nele entrevistas são destacadas, assim como reflexões sobre a pesca e a comunidade de pescadores, são feitas a descrição sobre a organização política dos quilombolas de Santa Rita e Itapecuru Mirim. E um esboço da oficina de mapas realizado no âmbito da Nova Cartografia Social[3].  Como conclusão, retrato a importância do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia junto a esses Povos e Comunidades Tradicionais.

 Tias discussões,  me possibilitaram a elaboração do projeto de pesquisa para o Mestrado em Cartografia Social e Política da Amazônia na Universidade Estadual do Maranhão. Busca-se, com base em experiência de trabalhos de campo junto ao Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia- PNCSA, refletir sobre o que seria o ato de pesquisar proposto pela Nova Cartografia Social da Amazônia junto a Povos e Comunidades Tradicionais afetados por megaprojetos, destacando como as identidades coletivas são acionadas diante dos conflitos.

Como procedimento metodológico, escolho o trabalho bibliográfico  e etnografia, com observações diretas e entrevistas abertas, buscando pensar esses procedimentos metodológicos para não exercer qualquer tipo de violência simbólica, (BOURDIEU, 1989).

 2. AFIRMAÇÃO IDENTITÁRIA E REIVINDICAÇÕES TERRITORIAIS: experiências de pesquisa a partir do Projeto Nova Cartografia Social.

1.1 Pescadores em Colônia Pimentel.

O povoado de Colônia Pimentel tem aproximadamente 700 eleitores e um número aproximado de 200 famílias. A comunidade é cercada por dois rios, o Pindaré e o Zutíua. Colônia Pimentel conta ainda com uma associação de pescadores organizada em 2007 onde o presidente é o Senhor Silvestre Alves Sousa. A comunidade de Colônia Pimentel conta com a associação de pescadores e colônia de pescadores. A colônia é responsável pela organização do cadastro dos pescadores no sindicato que se localiza em Pindaré Mirim. Quem se associa ao sindicato tem algumas vantagens, como por exemplo, ter acesso aquele que é o principal recurso disponível para os pescadores, o seguro defeso.[4]

O Rio Pindaré é um rio brasileiro que banha o estado do Maranhão, é um dos principais afluentes do Rio Mearim. A Estrada de Ferro Carajás acompanha seu percurso desde as proximidades da cidade de Bom Jesus das Selvas, até a cidade de Santa Inês em um trecho de 200 km.

Falar em pescadores é se referir a um critério de auto definição, muito além da simples ocupação. Contudo, esta atividade pode estar ligada a uma fonte de renda ou forma de manifestar suas práticas e conhecimentos tradicionais. É importante relativizar tais definições.

Para além da designação dicionarizada, a designação enquanto pescador constitui em identidade coletiva, na medida em que os próprios agentes sociais elaboram e põem em prática critérios de inclusão e exclusão. Estes critérios operam como “política de identidade”.

 No artigo intitulado “Justiça ambiental, conflitos latentes e externalizados: Estudo de caso de pescadores artesanais no norte fluminense” de Giuliana Franco Leal que apresenta como sendo considerados pescadores artesanais aqueles que "praticam a pesca nos moldes da pequena produção mercantil, com tecnologia de baixo poder predatório e de forma autônoma, com força de trabalho familiar ou do grupo de vizinhança" (CARDOSO, 2001 apud LEAL, 2013, p.84).

As práticas que envolvem a pesca demarcam uma identidade e tais conhecimentos são transmitidos de uma geração a outra através da troca entre aqueles que possuem o conhecimento e os que estão dispostos a adquiri-lo. Tais ações, digo, a preparação para a pesca, as escolhas de tipo de pesca e o local, bem como as suas vidas perdem sentido se tais povos aceitarem o que os empreendimentos têm tentado passar e ditado a todos como sendo o melhor; ignorando outra realidade que difere da que esses projetos estão acostumados, que é a disputa e o fim meramente lucrativo.

A prática pesqueira é repleta de significados e que são transmitidos em sua grande maioria através de uma troca de saberes, é passado de uma pessoa para outra e requer uma prática, quero dizer, não basta só relatar como fazer, é necessário que se faça junto. Aquele que sabe como deve agir e quando agir no momento em que se está pescando é detentor de um conhecimento, é considerado pescador para o grupo de pescadores; isso de acordo com a fala do Senhor Misael Lima da Silva. As práticas ao qual me refiro envolvem todo o processo de pescaria, o tipo de rede, o tipo de peixe, o tipo de pesca, o tempo - inverno ou verão.

Diante dos dados obtidos em campo com base em observações diretas, contando com as falas dos agentes sociais, é possível notar que a identidade enquanto pescador é demarcada e acionada de maneira consistente quando estes se tornam parte de um conflito, pois sua prática pesqueira é impossibilitada.

A prática da pesca não é apenas uma questão econômica, é um reprodutor de relações, nela está embutido o conhecimento, o saber, a confiança, a amizade, companheirismo, envolve passar o conhecimento adquirido de pai para filho, neto, sobrinho ou até mesmo amigo. Na maioria dos entrevistados eles relatam que aprenderam a pescar com o pai ou com alguém próximo, e quase todos começaram a pescar quando crianças, com cerca de dez a doze anos de idade.  Como afirma em entrevista o senhor Misael Lima:

1

 

Emmanuel: E com que idade o senhor começou trabalhar?

Misael: Eu acho que de uns oito (08) a nove (09) anos por aí assim.

Emmanuel: Já como pescador?

Misael: Já como pescador, agora que eu ia pescar, era o meio mais fácil de eu ganhar dinheiro, que eu ia eu ajudava a remar, ajudava a puxar as redes e jogar a rede dentro d’água e pegar os peixes, nesse tempo tinha muito peixe. (SILVA, Entrevista 02, 2019).

 

Misael Lima da Silva- entrevista concedida no dia 02 de fevereiro de 2019.

 

 

 Quando se pergunta: “É possível pescar sozinho?” A resposta é quase sempre a mesma: Não! "Aqui nós pescamos sempre com alguém". Cada um tem um companheiro, aquela pessoa que é seu parceiro de pescaria e mesmo cada um tendo seus materiais de pesca eles fazem companhia um para o outro. Esses companheiros variam, pode ser filho, irmão, tio, esposa; as esposas também pescam e é bem-vinda a pescaria.

A identidade enquanto pescador é construído socialmente, em diferentes relações com grupos e tempos distintos. Como exemplificado acima, as relações familiares são marcantes nessa construção. Diante do conflito essa auto definição/identidade é reforçada como modo de resistência frente ao outro, aqui chamado de megaprojetos.

2.2 Quilombolas em Santa Rita e Itapecuru Mirim.

           Diante desse “outro”, faz-se necessário na maioria das vezes, além de protestos e reivindicações como as realizadas pelos pescadores de Colônia, uma resistência ainda mais sistêmica e abrangente, buscando apoio sociopolítico. Ao se sentirem ameaçadas, as comunidades quilombolas reivindicam seus direitos e acionam sua identidade. Esse “outro”, o megaempreendimento, descumpre as leis, desmerecem direitos e “sufocam” de maneira descarada Povos e Comunidade Tradicionais. Assim, é que o Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Quilombolas de Santa Rita e Itapecuru-Mirim[5] exige a realização da norma e principalmente da CLPI (Consulta Livre Previa e Informada),  estabelecida na convenção 169, que em nenhum caso já registrado foi realizada antes da iniciação do processo de construção como é exigido.

Todos os casos fizeram-se necessárias manifestações e reivindicações após já terem se iniciado as obras, seja de Rodovias, como é o caso aqui analisado, seja em caso de ferrovia, hidrelétricas ou portos. Como consta no §3° a CLPI ocorrerá antes da abertura do processo para solicitação da Licença Ambiental, devendo apresentar o Relatório correspondente acompanhado das respectivas evidências, além dos demais documentos e estudos ambientais previamente exigidos.

  O fundamento da convenção 169 é a participação das comunidades no processo, participação essa que antes da união das comunidades de Santa Rita e Itapecuru Mirim que formam o Comitê não estava ocorrendo, pois, nenhum desse procedimento foi realizado pela empresa responsável pela duplicação da BR-135 no estado do Maranhão. As comunidades quilombolas estão com processos em andamento no Ministério Público Estadual contra o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) em busca do cumprimento tanto da convenção como dos direitos a eles garantidos e muitas vezes violados ou simplesmente ignorados.

Ao se organizarem, enquanto comitê quilombola, as comunidades a ele pertencentes se definem e autodeclaram quilombo. Uma categoria que carregam consigo todo um histórico de discriminação e preconceito, ao longo do seu processo de construção e que passa agora a ser ponto central de enfrentamento e posicionamento diante de megaempreendimentos e do próprio Estado.

Nesse sentido observamos que essa organização, enquanto grupo que reafirma sua identidade como forma de resistência, caminha na discussão elencada por Fredrik Barth no texto Etnicidade e o Conceito de Cultura (1969), quando trás a luz a discussão sobre cultura e identidade étnica, argumentando que a cultura está em um continuo fluxo estruturado e expresso nas interações sociais entre os agentes. A existência do grupo étnico está ligada a fronteiras criadas e mantidas por relações de poder e processos de controles, diz o autor. Quanto à etnicidade, afirma que esta está relacionada com a organização social e grupos sociais podem perfeitamente ter fronteiras bem definidas.

Nos seus exemplos sobre a comunidade dos punjabis e pathan, grupos distintos no Paquistão, Barth afirma que seus contrastes étnicos se tornam irrelevantes, já que agora são todos paquistaneses na Noruega e tal identidade é marcada frente ao “outro”. Nesse sentido, pontuo que frente aos conflitos as identidades são acionadas, seja enquanto pescador ou enquanto quilombola. De acordo com Barth:

“[...] Além disso, é importante reconhecer que a dinâmica da mobilização política em direção ao conflito com base étnica não é a expressão de sentimentos populares coletivos, mas resulta de ações estratégicas feitas por agentes políticos [...]”. (BARTH, Fredrik, 2005, p.26)

  Diante do conflito, os agentes sociais passam a agir não somente por um desejo partilhado, mas organizam-se de forma estratégica, com objetivos claros, em atos políticos de agentes políticos. Com a participação do PNCSA, e com o mapeamento social, a figura desse agente político se evidência.

2.3  PROJETO NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL DA AMAZÔNIA

No decorrer do trabalho cito o PNCSA quando me refiro a pesquisa com os pescadores em Colônia, referindo-me a uma oficina de mapas realizada no âmbito do projeto. O projeto é acionado pelo Comitê de Defesa dos Direitos dos Povos Quilombolas de Santa Rita e Itapecuru- Mirim para a elaboração do mapa e auxílio no processo de consulta previa nas comunidades referentes ao conflito ocasionado pela duplicação da BR-135. Nesse sentido, é oportuno refletir sobre a importância e relação do projeto frente aos conflitos sociais destacando o porquê de seu acionamento.

De acordo com o site oficial o PNCSA tem como objetivo dar ensejo à auto cartografia dos povos e comunidades tradicionais na Amazônia. Ainda segundo o site, o projeto vem sendo desenvolvido desde julho de 2005, coordenado pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida. Em 2006 o Projeto expandiu o mapeamento para fora da Amazônia com o Projeto Novo Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil.

A equipe que compõe o PNCSA conta com diversos colaboradores, em diversas áreas (Antropologia, Direito, Geografia, Biologia, Sociologia e História).

Após a conclusão do mapa e a organização das entrevistas monta-se um exemplar do fascículo e encaminha-se a para a comunidade onde foi realizada a oficina. A própria comunidade faz as correções que acredita ser necessária e envia novamente para a equipe do PNCSA.  A partir desse momento as correções são elaboradas e o processo para a publicação iniciado[6]. De acordo com o site, são publicados mil exemplares de cada fascículo.

No momento da realização das oficinas de mapas no qual estive presente, pude perceber o que o PNCSA é capaz de proporcionar às pessoas – principalmente, tratando-se da mudança de relação pesquisador/pesquisado. A cartografia “tradicional” permite somente aos profissionais da área cartográfica elaborar os mapas de determinada área, onde tal profissional, normalmente pertencente a algum órgão público ou mesmo privado, apenas recolhe as coordenadas e pontos geográficos que lhe são de interesses e assim delimitam e enquadram as subjetividades e singularidades coletivas. (ALMEIDA, 2013).

Almeida (2013) menciona a figura do agrimensor, aquele que detém a competência técnica para demarcar limites e territórios e que resultariam em mapas que corroboram para a construção da identidade nacional. Em resumo, a cartografia é um instrumento político e, portanto, não cabe a qualquer um a habilidade de “cartografar”.

Esta representação literária do agrimensor ressalta um conhecido preceito de que mede a terra quem tem poder para fazer viger seus limites. Em outras palavras, estes textos literários, as resenhas e os comentários evidenciam um problema do presente que pode ser assim resumido: os atos de medição traduzem uma relação de poder. (ALMEIDA, 2013, p.161)

 Sendo assim, o PNCSA segue um novo rumo, partindo de uma postura crítica. A postura do pesquisador diante de um sujeito que até então era visto apenas como o outro, que participa do processo, mas não é autor do produto final. 

Em uma experiência dessas, participando de uma oficina de mapas realizada no âmbito dessa Nova Cartografia Social, que pude perceber a complexidade que é o projeto e o quanto está dotado de ressignificação.

              A Nova cartografia Social que se apresenta como uma cartografia que:

 [...] estabelece relações de pesquisa de modo a trazer os agentes sociais referidos a povos e comunidades tradicionais para o processo de produção e construção deste conhecimento que é considerado fundamental para a nova descrição que estar se propondo fazer, uma descrição não mais do "outro" ou sobre o “outro”, mas com o “outro” enquanto sujeito detentor do conhecimento e também transmissor do mesmo.” (ALMEIDA, 2013, p. 170)

O que a Cartografia permite aos agentes sociais envolvidos tanto nas situações citadas como em muitas outras é um reforço nas lutas sociais desses povos. Permitindo uma participação mais efetiva desses agentes na construção e reafirmação de sua própria história. Os mapas elaborados por esses agentes não seguem a lógica pré-estabelecida e objetivista ditada pelo Estado.

Nessa construção científica do PNCSA, Lima (2017) em sua dissertação de mestrado intitulada “Preservação digital e “divulgação” científica na Amazônia”, afirma ser possível traçar um paralelo com as discussões das trajetórias acadêmicas de pessoas pertencentes a comunidades tradicionais e o PNCSA, pois:

Muitos dos que antes eram agentes sociais de comunidades estudadas por uma determinada pesquisa, tornaram-se pesquisadores. [...] Isso aponta para formas de autoafirmação, deixando de lado estereótipos pré-instituídos, por uma sociedade que foi colonialmente estruturada, sobrepujando direitos dos povos e comunidades tradicionais. (LIMA, 2017, p. 86)

A dissertação supracitada trabalha o sistema digital que envolve as pesquisas sobre a Amazônia, de forma mais especifica o alcance dessas pesquisas, seus resultados e acesso através das redes.

Ressalto que “os mapas sociais... produzidos incorporam lutas sociais, evidenciando fatores éticos, territoriais, religiosos, de gênero, linguístico e a disputa por recursos naturais” (FARIAS JÚNIOR, 2019),2019). E por esse motivo se fala tanto em visibilidade permitida a esses grupos, que, no entanto, trata-se de apoio político democrático, de sistematização, organização e materialização das lutas sociais.

Cabe destacar que a ressignificação é um elemento que faz parte do processo de resistência. Povos e comunidades Tradicionais têm ressignificado e resistido por um longo período de tempo. Nesse processo de resistência identitária o projeto tem servido de auxílio e apoio aos vários grupos sociais que tem recebido o PNCSA.   “Assim, todo instrumento que possa se somar às lutas políticas dos grupos é sempre bem-vindo e deve ser apropriado pelas comunidades e movimentos sociais como estratégia de resistência” (PEREIRA JÚNIOR, 2019, p.25).

Em sua fala para o Boletim informativo número dois, intitulado “Penalva_ Território de Sanapé, território de Formoso, território de Monte Cristo”, Junho de 2014, o senhor Ednaldo Padilha, conhecido como Cabeça e liderança do movimento quilombola, afirma que “Após a chegada da Cartografia, as pesquisas iniciadas acordou as autoridades (...) Na hora que o INCRA[7] fez o mapa de Camaputiua foi em cima desse trabalho do Cartografia” (PADILHA, 2014). Esse depoimento demonstra o quanto tem sido significativo para esses grupos sociais a presença do projeto e o quanto ele tem legitimidade diante das burocratizações estatais.

O ato de  mapear é um ato político. Quando esses grupos; quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco, ribeirinhos etc, participam do processo de mapear, estão não somente fazendo política como também materializando o seu ato político. “Nesse sentido, Crampton (2008) argumenta que os mapas produzem conhecimento através de práticas de mapeamento, mas, como problematização, seu conhecimento está sempre em um determinado contexto, normatizado, em uma relação de poder e, portanto, por todas essas razões, são práticas políticas.” (Apud, PEREIRA JÚNIOR, et all FARIAS JÚNIOR ,2019, p.26)

Assim, a ação da mobilização política aparece nos mapas como expressões de relações associativas vinculativas, porque os mapas não são, de modo algum, uma expressão individual: o mapeamento, necessariamente, produz ações políticas (CRAMPTON, 2008). São, acima de tudo, manifestações plurais e coletivas (FARIAS JUNIOR, 2010). Nesse sentido, o mapeamento social pode ser politizado e politizar” ( FARIAS JÚNIOR, 2019, p.26)

 O PNCSA contribui significativamente para a caminhada cartográfica no Brasil, assim como, colabora nas lutas enfrentadas pelos movimentos sociais e comunidades tradicionais do país.

2.4 OFICINAS DE “MAPAS”.

A oficina de “mapas” permite uma interação entre as pessoas da comunidade e os pesquisadores, nesse momento elas relataram sobre as questões envolvendo a comunidade e a Vale, sobre os conhecimentos da pesca, sobre o conflito com o povoado de Morada Nova, sobre as relações que a pesca permite, sobre os peixes que pescam, sobre até onde eles costumam pescar. Executada no dia 03 de fevereiro de 2019,  na escola da comunidade Colônia Pimentel

A oficina de “mapas” foi realizada no âmbito da nova cartografia social da Amazônia. Esse modo de estudo permite aos agentes sociais, que normalmente são esquecidos e deixados de lado pelo Estado, serem os protagonistas, permite a eles falar de si mesmos e dizer onde estão. Ela permite que as pessoas possam desenhar o local que elas entendem como sendo seu território, seu espaço, até onde realizam suas práticas. É concedido às pessoas uma cartolina e lápis coloridos. Nesse trabalho pedimos que eles desenhem a comunidade, os rios que eles usam e as ranchadas[8]. Nesse momento há uma interação e uma troca de opiniões e saberes sobre o local entre os próprios agentes. Foram construídos seis croquis[9].

Quero destacar que o PNCSA pretende possibilitar a participação efetiva dos agentes sociais, dando oportunidade às comunidades para materializar seus modos de existência e resistência. É uma forma de reforço do caráter identitário dessas comunidades. O estudo feito pela Nova Cartografia é basicamente realizado em duas partes, isso aparentemente, pois começa com a ação dos agentes e depois passa para os pesquisadores que reproduzirão em forma de mapa todos os significados embutidos naqueles desenhos. Tornando as lutas sociais oficialmente mapeadas.

Dando continuidade as questões que tais mapeamentos provocam, nota-se a relação de poder e ação politica que são proporcionadas através do projeto. O processo de mapeamento é em si mesmo uma forma de intervenção política à medida que as informações produzidas são inseridas na temporalidade e situacionalidade dos conflitos e/ou na relação de pesquisa que desencadeou o mapeamento... (FARIAS JUNIOR, 2010).

Tendo aprofundado ainda mais acerca do tema, ressalto que as lutas e enfrentamentos dos povos e comunidades tradicionais que o projeto Nova Cartografai atende, estão atrelados à violação de direitos que sofrem diariamente devido aos interesses de megaprojetos, seja de empresas de extração de minério ou com a duplicação de uma rodovia, como o caso da BR-135 e as comunidades. Que não tem sua consulta prévia, que deveria ser feita de forma livre, informada e de boa fé como descreve a convenção 169 da Organização Internacional do trabalho.

Nesse sentido, uma discussão sempre presente nos trabalhos produzidos pelo Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia são questões envolvendo a presença desses megaprojetos dentro dos territórios. Os interesses dos megaprojetos e de empresas privadas, de minério, por exemplo, são interesses exclusivamente econômicos com fins meramente lucrativos.

Ainda como parte em construção, desencadeiam-se questões acerca do trabalho de campo junto as comunidades tradicionais. Questões que levam a uma reflexão acerca do fazer antropológico e da posição do pesquisador em campo e como tem se dada as relações de pesquisas.

Segundo Oliveira (1996) no ato de ouvir o "informante"_(nomeação questionável), o etnólogo exerce um "poder" extraordinário sobre ele, ainda que ele leve em consideração o posicionamento de um observador o mais neutro possível. Na relação pesquisador/informante se desempenha uma função profundamente empobrecedora do ato cognitivo: as perguntas, feitas em busca de respostas pontuais lado a lado da autoridade de quem as faz criam um campo ilusório de interação. A relação não é dialógica. Nesse sentido saber ouvir tem suas condições.

João Pacheco de Oliveira esboça que “Os fatos que o antropólogo diretamente observa e estuda não sucedem nem podem ser analisados como se estivessem dentro de um laboratório, em que as variáveis externas estão sob um relativo controle do cientista” (OLIVEIRA, 2016).

Com críticas mais direcionadas, Smith (2018) expõe problemas acerca das pesquisas e pesquisadores que até então detinham o domínio da escrita, teoria, fala e reflexões sobre os povos indígenas, os chamados “nativos”, que foram tratados apenas como objetos de pesquisas, sem direitos de escolha ou mesmo de questionar a visão que era transmitido sobre si mesmo. Smith questiona as ações colonizadoras que negaram e ainda negam a legitimidade das reivindicações básicas desses povos.

 

Considerações Finais

As lutas sociais nas quais o PNCSA tem se feito presente são das mais diversas, seu alcance tem sido significativo e seus efeitos reais. Com um vasto número de material elaborado e disponível para acesso, permitindo aos mais variados grupos o acesso as suas discussões e reivindicações.

Com essa participação na elaboração do seu próprio mapa com base não mais nos ditames dos “profissionais da cartografia”, as pessoas dos grupos pertencentes a povos e comunidades tradicionais ao esboçarem seus territórios, com seus rios, lagos, terreiros, roças, casas, igrejas, trazem como modo de reinvindicação a sua própria identificação enquanto grupo, frente os conflitos e lutas sociais.           

As questões provocadas pela Nova Cartografia Social e sua relação com Povos e comunidades tradicionais ainda não se exauriram e estão longe de assim ser. Acrescento que ainda estão sendo levantadas novas questões e esse material encontrasse em fase de construção e reflexão.

 

---

Notas de la ponencia:

[1]Bacharel em Ciências Sociais Pela Universidade Estadual do Maranhão- UEMA.

Mestranda em Nova Cartografia Social e Política da Amazônia- NCSPA.

[2] Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.

[3] Uma experiência etnográfica, que permite aos agentes sociais desenharem o que eles compreendem como sendo o seu território, até onde realizam suas práticas, ou o local onde eles moram - comecei meu processo de questionamento e construção do objeto de pesquisa.

[4]  Trata-se de certa quantia em dinheiro que todos os pescadores recebem no período conhecido como o de Piracema, um período em que ocorre a desova dos peixes e que é proibido à pesca. A maioria dos moradores de Colônia Pimentel sobrevive exclusivamente da pesca, sendo assim, nesse período em que a pesca é proibida os pescadores recebem esse dinheiro, o seguro defeso para assim não ter a necessidade de pescar infligindo à lei. Outra vantagem de estar associado ao sindicato é poder se aposentar através dele como pescador.

 Ressalto que as mulheres também recebem seguro defeso e também se aposentam pelo sindicato como pescadora; deixo isso claro porque em um estudo de Rose Mary Gerber (2016), as mulheres não podem se aposentar como pescadoras.

[5] O comitê foi organizado em 2016 e é formado pelas comunidades de Santana, Cariongo, São Patrício, Oiteiro dos Nogueira e Pedreiras para lidarem com a situação da duplicação da BR-135.

[6] Os gêneros textuais produzidos pelo PNCSA estão divididos em: Fascículos, Boletins, Cadernos , Reports, Livros, Catálogos, Exposições. (http://novacartografiasocial.com.br/apresentacao/).

[7] Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

[8]Trata-se do local onde eles ficam quando vão pescar; uma espécie de acampamento.

[9] Os croquis são o que poderíamos chamar de mapas, mas não o é porque o mapa deve conter as informações oficiais, tais como longitude, latitude, todas as escalas. E nesse caso não foram coletados os pontos no GPS para que fosse feito o mapa como a Nova Cartografia faz quando a intenção é usá-lo como forma de reivindicação do território.

Bibliografía de la ponencia

Referências

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de; FARIAS JÚNIOR, Emmanuel de Almeida (Orgs.) Nova Cartografia social: povos e comunidades tradicionais. Manaus: UEA Edições, 2013.

BARTH, Fredrik. Etnicidade e o Conceito de Cultura. Tradução: Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto; Antropolítica- Niterói. n. 19, p.15_30, 2 sem. 2005

BOUDIEU, Pierre. O poder simbólico. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1998.

CARDOSO de OLIVEIRA, Luís R. Pesquisa Em vs. Pesquisa Com Seres Humanos. (Série Antropologia 336). Brasília, 2004.

FARIAS JÚNIOR, Emmanuel de Almeida. Territórios conquistados e megaprojetos inconcludentes: Quilombolas de Cachoeira Porteira. –São Luís: Editora UEMA, 2019.

GERBER, Rose Mary, Artigo. Pescadoras artesanais no litoral de Santa Catarina, Brasil: algumas reflexões sobre reconhecimento e (in) visibilidades. In: Políticas públicas reflexões antropológicas / organização Esther Jean Langdon, Márcia Grisotti.-  Florianópolis : Ed. da UFSC, 2016. 298 p.il.- (Coleção Brasil Plural).

LEAL, Giuliana Franco. Justiça nos trilhos, conflitos latentes e externalizado: estudo de caso de pescadores artesanais do norte fluminense. Ambiente & sociedade- São Paulo v. XVI, n. 4 p.83-102, out-dez-2013.

LIMA, Rosiane Pereira- Preservação digital e “divulgação científica” na Amazônia- Rosiane Pereira Lima. 2017.

OLIVEIRA, João Pacheco de ; O nascimento do Brasil e outros ensaios : “pacificação”, regime tutelar e formação de alteridades / João Pacheco de Oliveira. – Rio de Janeiro : Contra Capa, 2016. 384 p. : il. color

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de; O Trabalho do Antropólogo: Olhar, Ouvir, Escrever Author(s): Roberto Cardoso de Oliveira Source: Revista de Antropologia, Vol. 39, No. 1 (1996), pp. 13-37 Published by: Revista de Antropologia Stable URL: http://www.jstor.org/stable/41616179 Accessed: 20-05-2017 17:56 UTC

PEREIRA JÚNIOR, Davi: Territórios em disputa: esboço sobre estratégias de luta e resistência quilombola para proteger seus territórios e recursos naturais diante do avanço do neoliberalismo. Cumprindo a promessa da abolição: um panorama de movimentos quilombolas - Fulfilling the promise of abolition: a panorama of quilombolas movements / Emmanuel de Almeida Farias Júnior ...[et al]. – São Luís: Editora UEMA, 2019

SMITH, L. T. Descolonizando metodologias: pesquisa e povos indígenas. Trad. Roberto G. Barbosa. Curitiba: Editora UFPR, 2018.

SILVA, Misael Lima da- 62 anos. Entrevistas 1 [01 de fevereiro de 2019]. Povoado de Colônia Pimentel, Pindaré Mirim- MA. Entrevista concedida a Suélem Sousa dos Santos.

 

 

Fuentes de la ponencia

Nova Cartografia Social da Amazônia. Disponível em <<http://novacartografiasocial.com.br/apresentacao/ >>. Acesso em 22 de janeiro de 2021.