Honra, violências e judicialização: Instrumentos de imobilização da força de trabalho e resistências nos piaçabais em Barcelos-AM

INTRODUÇÃO

Os diversos processos sociais referentes ao extrativismo no Rio Negro, no Estado do Amazonas, ao longo da história são marcados por distintos processos sociais de dominação, que elenca, dentre outros, poder, conhecimento e resistência. A descrição e análise desses tipos de dominação permite uma melhor caracterização dos processos sociais de imobilização da força de trabalho na Amazônia.

Essa relação de dominação adstrita à imobilização da força de trabalho dos piaçabais, seringais ou castanhais, remonta desde o período colonial, quando os povos indígenas que aqui habitavam foram escravizados através de políticas como as tropas de resgates ou os descimentos. Assim também, as missões religiosas, antes de Pombal, eram responsáveis por “administrar” os indígenas e transformá-los em vassalos da Coroa.

Todavia, não era somente o Estado colonial e as missões religiosas que faziam uso da força de trabalho compulsória dos indígenas, havia também alvarás de descimentos a particulares, ou seja, licenças que pessoas solicitavam ao Estado para utilizar a força de trabalho dos indígenas em suas roças, comércios e onde mais necessitasse.

Nimuendajú entre 1929-1932 também já tinha observado que os indígenas eram depreciados seja através da catequização ou do trabalho compulsório, justificativas de um projeto de colonização violento.

Já a partir do século XIX, na Amazônia, com a ascensão da indústria gomífera, essa relação de dominação e imobilização da força de trabalho continuou sendo reproduzida nos seringais da região. O elemento que norteava as relações ali estabelecidas era a dívida.

Almeida (2008) enfatiza que tanto em atos imperiais quanto em atos republicanos a situação da imobilização da força de trabalho por empresas seringalistas já estava sendo colocada. É possível verificar nos atos imperiais de 1877 que favoreciam o deslocamento da força de trabalho nordestina para a Amazônia, assim também na criação do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPI) em 1910, e na implementação do Plano de Defesa da Borracha, desde 1912. Há também o Acordo de Washington, firmado em 1942 que, segundo Almeida (2008), “redefiniu o sistema extrativista na região amazônica, impondo os rigores de uma ‘economia de guerra’” (ALMEIDA, 2008, p. 26-27).

Apesar da borracha extraída no Rio Negro ser considerada inferior e ter um preço abaixo no mercado, diferentemente das que eram extraídas em outros rios, nos anos da intensa comercialização deste produto, havia profunda mobilização em torno dos seringais do Rio Negro, imobilizando a força de trabalho de muitos povos indígenas.

De toda forma, a análise sobre “os seringais da Amazônia” permaneceu por muito tempo reféns de generalizações a partir de situações específicas. Penso que, como observou Oliveira (1988), temos que tentar “apreender as diferentes modalidades de interdependência que associam entre si um conjunto de atores em diferentes momentos de tempo” (OLIVEIRA, 1988, p. 61).

Atualmente em Barcelos-AM, município situado no Rio Negro, as relações como as descritas acima são encontradas nos piaçabais deste município. Os agentes sociais que se autodefinem “piaçabeiros”, que também são indígenas de diferentes etnias (Tariano, Tukano, Baré, Baniwa, Arapaço, Werequena, Tuyuca, Yanomami), assim também como não-indígenas, estão subordinados aos comerciantes conhecidos como “patrões” na região, pela dívida ou pela “honra”, construída nesse caso como um instrumento de dominação.

O significado dessa categoria “piaçabeiro” ultrapassa a visão comum de que são apenas trabalhadores que vão à unidade de produção na floresta conhecido como “piaçabal” extrair as fibras de piaçaba. Há mais do que “extrair as fibras”.

Primeiro, considero o piaçabeiro uma identidade coletiva da qual os agentes sociais se autodefinem e definem seus pares. Tal identidade não é determinada somente pela prática extrativista, determina-se também pelos sentimentos de pertencimento a um grupo ou redes específicas, pelo modo de organização, ou pelas mobilizações políticas. Essa identidade perpassa um critério de “ocupação econômica”, entretanto, tal critério sozinho não se justifica.

Segundo, o piaçabeiro, para realizar tal ocupação econômica, é detentor de critérios de competência e saber, ou seja, ele possui uma série de conhecimentos tradicionais referentes não só ao território, mas também às técnicas e tecnologias sociais necessárias nessa prática extrativista. A extração dessas fibras, comumente utilizadas para a produção de vassouras e artesanatos, é realizada a partir de um sistema econômico conhecido como “aviamento”. A palavra aviamento vem do verbo aviar, que dentre outros sinônimos está “adiantar”. Nesse caso, adiantar o dinheiro ou a mercadoria antes do recurso natural ser extraído e beneficiado. O que traz relações complexas que envolvem poder, compromisso, honra e dominação.

Sendo assim, o sistema de aviamento é um sistema de trocas firmado, muitas vezes, de modo unilateral, entre comerciantes e trabalhadores extrativistas, e se baseia no adiantamento de mercadorias a crédito. Nessa relação tem-se de um lado, um comerciante que possui os meios de produção e os demais recursos necessários para se obter um produto extrativista como castanha, seringa, piaçaba, madeira. Por outro lado, há um trabalhador extrativista que tem os conhecimentos e práticas necessárias para ir à floresta e extrair os recursos naturais, mas não tem os meios de produção, somente sua força de trabalho. O primeiro é comumente designado como “patrão” e o segundo, como “extrativista”, “freguês” ou se autodefine a partir da atividade que se ocupa e se identifica, como “castanheiro”, “seringueiro”, “piaçabeiro”.

O comerciante, então, tendo interesse em algum produto extrativista, troca mercadorias industrializadas e dinheiro pela força de trabalho dos trabalhadores extrativistas. Acontece que quem impõe os preços dos produtos trocados é o comerciante, evidenciando um aspecto de dominação em uma relação comercial e sua unilateralidade.

Os produtos adiantados aos trabalhadores extrativistas como alimentos industrializados (arroz, feijão, facas, botas, lanternas, dentre outros) são superfaturados e acarretam em uma dívida, que nem sempre é paga. Essa dívida prende o trabalhador extrativista ao comerciante, agora o primeiro é subordinado ao segundo.

As cadeias comerciais extrativistas nos rios amazônicos, que tinham como principal força de trabalho os povos indígenas, estavam apoiadas nesse sistema de aviamento. Interpreto que a lógica do discurso seria a seguinte: se o trabalho, mesmo que compulsório, é capaz de “civilizar”, então que se utilize tal força, pois faria com que esse projeto de “civilização” caminhasse. Bem sei que existem razões para crer que nessas relações comerciais, obter uma força de trabalho barata era interessante aos comerciantes da região, independente do discurso. Comerciantes que, por vezes, eram ligados a grupos de dominância política no Estado.

Nos anos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2017 realizei trabalhos de campo em Barcelos, a partir de um projeto da Universidade Federal do Amazonas, chamado “Nova cartografia social da Amazônia”, e pude conhecer os piaçabais na região, assim como agentes sociais que acionam diferentes identidades coletivas, concomitante ou não, como: indígenas, piaçabeiros, piabeiros, pescadores, artesãos e demais agentes como patrões de piaçaba, pequenos comerciantes de piaçaba, regatões e vassoureiros.

Analisei em outra ocasião “a dinâmica dos conflitos territoriais em Barcelos-AM, tendo como a problemática central as implicações sociais desses conflitos para as práticas extrativistas da piaçaba realizada tradicionalmente pelos autodefinidos piaçabeiros” (MENEZES, 2014). Neste artigo, apresento um dos resultados da pesquisa de doutorado realizada entre 2014 e 2018, do qual objetivo foi refletir como a noção de “honra” para os piaçabeiros é utilizada como um instrumento de dominação e imobilização da força de trabalho através da servidão por dívida pelos patrões.

O Ministério Público Federal (MPF) investigou as denúncias juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e concluíram que o caso se tratava de trabalho análogo à escravidão. O “patrão” que se tornou réu, respondeu a três processos nas esferas penal, cível e trabalhista. Somando as multas e os pagamentos das verbas rescisórias e indenizatórias o valor foi em torno de R$ 5,2 milhões. Com isso, o “clima no município ficou tenso”, no que se refere às relações sociais, já que a extração da piaçaba é uma das principais atividades econômicas, sendo realizada através do sistema de aviamento.

A imobilização da força de trabalho dos povos indígenas e, nesse caso, dos extrativistas das fibras de piaçaba, dentre outros fatores, encontrou força em sua reprodução através da servidão pela dívida, que foi sendo construída pelo sistema de aviamento. A servidão por dívida é característica desta relação do tipo patrão/cliente, mas nesta situação, “patrão/freguês”, apresentando bases sociais assimétricas, dificultado qualquer mobilidade social, mesmo entre gerações de piaçabeiros.

No âmbito do “sistema de aviamento”, cada trabalhador extrativista da piaçaba tem sua “conta”, que se refere às dívidas adquiridas com o patrão durante sua estadia no piaçabal. Quando um piaçabeiro vai à unidade de produção extrair fibras de piaçaba, ele já se endivida com o patrão. Isso porque o comerciante entrega antecipadamente um “rancho” (cesta básica de alimentação) ou dinheiro para este “piaçabeiro” e sua família se manterem durante a extração no “piaçabal”. 

Os piaçabeiros permanecem no piaçabal de três meses a um ano, há situações que permanecem na unidade de produção por vários anos. Em um período acordado com o patrão, os piaçabeiros entregam sua produção na floresta, conhecido como “piaçabal” e tem suas fibras pesadas com o auxílio de uma balança. O patrão anota toda a produção deste piaçabeiro e desconta do saldo do trabalhador extrativista as dívidas que o mesmo possui, ou lhe foi atribuída ao comprar a preços superfaturados as mercadorias necessárias para a estadia no piaçabal.

A produção dos “piaçabeiros” é pesada pelos “patrões”. Estes, por sua vez, subtraem um desconto conhecido como “tara” que corresponde a uma fração da produção que não é paga ao “piaçabeiro”. Esta fração varia entre 10% a 30% do valor total de sua produção. Seria uma taxa que desconta os possíveis “pesos extras”. O argumento dos patrões sobre a “tara” é que existe um peso além das fibras, como areia, galhos e água que os trabalhadores extrativistas podem colocar para que a sua produção pese mais.

A porcentagem da “tara” aumenta se a fibra estiver molhada. O acordo verbal que os agentes adotam é que caso o denominado “freguês” consiga obter saldo nesta pesagem ele estaria “liberado” para extrair para outro patrão. Atualmente há trabalhadores extrativistas que mesmo com dívidas com um determinado “patrão”, mantém relações comerciais com outros comerciantes. Desde modo, a dívida é maior e ele permanece endividado, o que significa que deverá trabalhar para esses comerciantes até saldar as dívidas.

OS PIAÇABAIS EM BARCELOS

A unidade de produção designada pelos agentes sociais da pesquisa como “piaçabal” é composta por um complexo de relações sociais e recursos naturais. Um “piaçabal” é assim conhecido pela incidência de palmeiras de piaçaba, no caso de Barcelos – Amazonas, a Leolpoldina Piaçaba Wall, assim também, por todo um conjunto construído socialmente de relações e classificações do espaço social. Os piaçabais em Barcelos se encontram nos afluentes e subafluentes do Rio Negro, sobretudo, nos rios Aracá, Curuduri, Padauiri, Cabeçudo e Preto.

O processo social do extrativismo da piaçaba começa com a procura dos piaçabais: Os piaçabeiros procuram igarapés da qual existem incidência das palmeiras da piaçaba. A mata é fechada e por isso eles precisam “limpar as áreas” (cortar pequenas árvores para abrir um espaço) e fazer o reconhecimento do local. Essa fase demora dias e talvez meses, e os custos para essa atividade são, unicamente, do piaçabeiro.

Após a identificação do piaçabal, há um lugar estratégico escolhido por eles chamado de “colocação”, onde as atividades de beneficiamento das fibras, moradia, preparação da alimentação, lavagem de roupa, armazenamento da comida e armazenamento da produção são realizados.

A “colocação” é um espaço coletivo, apesar de cada piaçabeiro ter individualmente seus objetos, é nela que os agentes sociais compartilham suas histórias, a respeito do que aconteceu no dia, os locais para guardar seus pertences pessoais, como roupas, redes, instrumentos de trabalho (facão, lanterna, botas), alimentos, dentre outros. É também um lugar de descanso, quando possível.

Os piaçabeiros andam quilômetros na floresta para extrair as fibras. Pela manhã eles as extraem das palmeiras, pela tarde “beneficiam”, ou seja, organizam, amarram e aparam para as medidas estarem de acordo com o mercado. Tudo feito manualmente. No final do dia, em média cada piaçabeiro extrai em torno de 60kg de piaçaba. O preço do quilo vendido aos patrões está em torno de R$1,20 a R$2,50. Em 2007, esse preço girava em torno de R$0,70.

Antes de extrair as fibras, os piaçabeiros vão “roçar” ao redor das palmeiras de piaçabas. Esse ato consiste em limpar a área retirando possíveis obstáculos e espantando algum animal ou inseto que possa ser uma ameaça ao trabalhador extrativista. Há situações em que apenas as botas são utilizadas como proteção. Nessa etapa é preciso ter atenção.

 “Você tem que trabalhar com muita atenção, tem cobra, lacraia, e é muito arriscado o dia a dia do trabalho na piaçaba” afirmou o Sr. “A”, da etnia Baré, rezador e piaçabeiro. Ele se referia aos riscos que costumam passar os trabalhadores extrativistas durante sua estadia nos piaçabais. Durante anos de trabalho de campo em Barcelos, foi possível observar diretamente e ouvir com frequência casos de acidentes nos piaçabais, como picadas de cobras, aranhas, barbeiro, lacraias, além de acidentes de outras espécies, como golpes de terçados acidentalmente ocorridos.

É oportuno mencionar que os poucos equipamentos de proteção individual (EPI’s) utilizados pelos piaçabeiros são as botas e, às vezes, luvas. Isso contribui para o aumento do trabalho da extração ficar mais vulnerável aos riscos de serem atacados na floresta por animais que se sintam ameaçados. Esses EPI’s são comprados pelos próprios piaçabeiros, no caso, as botas são os instrumentos mais utilizados por eles.

A doença de chagas é uma das enfermidades mais conhecidas nos piaçabais em Barcelos, durante minha estadia nos piaçabais, pude encontrar com frequência o barbeiro, inseto que transmite essa doença.

Há alguns anos, pesquisadores da FIOCRUZ vêm realizando pesquisas referentes à incidência de doença de chagas em Barcelos. Brum-Soares Et Al. (2010) afirma que “a soropositividade (da doença de chagas)  foi 19,9 vezes mais frequente nos trabalhadores do extrativismo em geral e 10,4 vezes mais frequente no extrativismo da piaçaba” (BRUM-SOARES ET AL, 2010, p. 170). Os autores apontam que das 16 espécies de barbeiros (triatomíneos) conhecidos na região, 10 já foram encontrados em Barcelos, sobretudo, nas áreas de piaçabais, sendo os mais atingidos os trabalhadores extrativistas. Além da doença de chagas, a malária também tem incidência nos piaçabais.

Quando os trabalhadores extrativistas ficam doentes, eles não conseguem ir aos “rebolados” extrair as fibras, ou seja, trabalhar, o que ocasiona no aumento das dívidas, já que doentes precisam se recuperar e para tanto, precisam se alimentar consumindo todo o “rancho” aviado pelo patrão.

Há piaçabeiros que já tiveram diagnóstico positivo para malária mais de uma vez, dependendo do patrão, eles conseguem “ajuda” ou não. Essa “ajuda” seria de transportar o doente até a cidade para receber o tratamento devido, assim como dinheiro e alimentação para a sua despesa. Mas essa conta é acrescentada ao piaçabeiro.

Há muitos relatos de piaçabeiros que morreram com picadas de cobra nos piaçabais, pois não tiveram o “socorro” do patrão, inclusive, um dos meus primeiros contatos com essa temática foi quando um patrão negou assistência médica a um piaçabeiro que tinha sido picado por uma jararaca em seu trabalho, negando inclusive de uma equipe da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) entrar no local para prestar socorro. É oportuno frisar que esses trabalhadores não possuem nenhum tipo de direitos trabalhistas e suas condições de exercício são consideradas degradantes.

O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO

Em 17 de dezembro de 2013, o MPF-AM publicou a portaria N° 53/2013 que resolve instaurar um inquérito civil para apurar as relações sociais referentes ao extrativismo da piaçaba no Médio Rio Negro. Trata-se do Inquérito Civil 1.13.000.002364/2013-43.

Essa portaria considera a atribuição do MPF para a defesa da ordem jurídica e seu papel de atuar na defesa de direitos difusos e coletivos, tomando a frente, portanto, na denúncia relativa à forma de exploração da piaçaba atualmente. É levado em consideração também os direitos dos povos indígenas nos moldes da Convenção 169 da Organização internacional do trabalho (OIT) sobre usufruírem plenamente dos direitos humanos e liberdades fundamentais, assim como de terem condições de trabalhos dignas.

Além da Convenção 169 da OIT, a portaria aponta a Convenção 105 também da OIT sobre a abolição do trabalho forçado, da qual considera crime reduzir alguém à condição análoga a de escravo. O Brasil é signatário a ambas as convenções internacionais.  

O Sr. A.M., da etnia Baré, nascido em Santa Isabel do rio Negro, apresentou em novembro de 2013 uma representação ao MP, denunciando como trabalho escravo as relações de trabalho entre os piaçabeiros e os patrões no médio rio Negro.

Tive a oportunidade de conversar com o Sr. A.M., já em 2018 sobre essa manifestação, e constatei que este agente social possui parentesco consanguíneo com lideranças indígenas de Barcelos. Atualmente, o Sr. A.M. mora em uma comunidade nas proximidades da cidade de Manaus, o conheci através de pesquisas de mapeamento social no Projeto Nova cartografia Social da Amazônia, e conversando sobre as fibras de piaçaba, descobri que ele era a mesma pessoa que havia feito a denúncia que desencadeou no inquérito civil.

O Sr. A.M. desde criança teve contato com os piaçabais da região do Médio Rio Negro, chegando a atuar na extração desta fibra na sua juventude. O que motivou a sua denúncia, além de considerar este trabalho uma forma de exploração dos patrões aos fregueses, foi o fato de seu tio, já idoso, que naquele ano de 2013 ainda trabalhava na extração das fibras de piaçaba, veio a falecer vítima de malária no piaçabal, como não lhe foi prestado socorro, o Sr. A.M. indignou-se e foi ao MPF-AM, em Manaus, para proceder à representação.

No final de 2013, entre os dias 08 e 12 de Dezembro, uma equipe do MPF foi até Barcelos para a realização da 5ª edição de um projeto intitulado “MPF na comunidade”, cujo objetivo seria a aproximação da sociedade civil com o MPF, para colher demandas relacionadas às áreas de atuação desta instituição em municípios distantes da capital, que não possuem sede ou polo desta agência do Estado.

Dentre as denúncias estavam a questão da exploração da força de trabalho dos piaçabeiros pelos patrões. A respeito desse assunto, conheci a Sra. C. N. durante o trabalho de campo no ano de 2017, em Barcelos. Ela narrou que seu marido, piaçabeiro, da etnia Baré não possuía sequer um documento, que tinha sido ela quem “correu atrás” de certidão de nascimento, RG, CPF e até o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) para que eles pudessem oficializar a união. Isso porque seu marido ficou órfão de mãe aos três meses de idade e foi criado somente pelo pai, junto aos irmãos no piaçabal. Seu marido não era o único a não possuir documentos, ressaltou.

Em 2014, em uma ação da Secretaria de Assistência Social de Barcelos, em parceria com outras agências do Estado, por recomendação do MPF, foram expedidos aos piaçabeiros que compareceram nesta ação, 125 Carteiras de Identidade, 76 Certidões de Nascimento, 128 Cadastros de Pessoa Física, 79 Carteiras de Trabalho e 92 Títulos de Eleitor, dentre outros documentos.

Paralelamente ao Inquérito Civil do MPF tramitava no MPT o inquérito civil n. 001837/2008.11.000/7, que também abordava a questão das denúncias sobre trabalho análogo à escravidão no extrativismo da piaçaba no Médio Rio Negro, mas sob a ótica trabalhista. Em maio de 2014, os dois Ministérios publicam uma Recomendação Conjunta Nº 01/2014 MPF/AM – MPT/AM, a qual trata dos direitos dos piaçabeiros e da situação de imobilização da força de trabalho nos piaçabais.

Do inquérito do MPF resultaram dois processos na Justiça Federal (esferas penal e cível), e do inquérito do MPT resultou em um processo na Justiça do Trabalho (esfera trabalhista). Nos três processos responde um único réu, um patrão exportador de piaçaba, da qual “patrõezinhos” eram seus subordinados no sistema de aviamento em Barcelos.

Consta no relatório da sentença emitida em novembro de 2015 que por meio de operação do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, no período de 26 de abril a 11 de maio de 2014, entre os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, “foram resgatados 13 (treze) trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho, endividamento pelo sistema de truck system e isolamento geográfico” (Sentença emitida em 18/11/2015, do Processo Nº 0000607-55.5.11.0401, página1)

O sistema truck system refere-se ao sistema de aviamento no qual o empregador mantém o empregado em um regime de servidão, por dívidas com ele contraídas, já que o empregado gasta o dinheiro que recebe no seu próprio emprego, no caso dos piaçabeiros, uma parte significativa do que os esses trabalhadores extrativistas deveriam receber, não recebem, pois é abatido de sua conta, por compras realizadas com os patrões, neste caso, gerando as “dívidas”.

Neste processo foi bloqueado na conta do réu o valor de R$ 255.472,94 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), realização feita na medida cautelar nº 000484-57.2014.5.11.0401, para assegurar o pagamento das parcelas rescisórias dos trabalhadores resgatados das condições análogas a de escravo.

Nesta sentença a Justiça do Trabalho demonstrou que os trabalhadores trabalhavam em condições análogas a de escravo, afrontando a conduta no Art. 149 do Código Penal, condenou o réu a cumprir 26 obrigações, que se circunscreviam enquanto regras básicas trabalhistas que poderiam assegurar o respeito ao princípio da dignidade humana, além dos valores citados acima.

Apesar disso, há piaçabeiros que ainda negam essa condição de trabalhador análogo ao de escravo, em contrapartida, muitos reiteram a denúncia. Percebi ao longo dos trabalhos de campo que muitos piaçabeiros sabiam que não tinha uma determinada dívida, mesmo assim a assumiam. Apesar de saber que é alto o índice de analfabetismo entre os piaçabeiros, e que isso contribui para que esses agentes sociais paguem aquilo que não devem, há piaçabeiros que conferem suas contas, sabem que algo a mais lhe foi acrescentado e mesmo assim pagam.

O que leva um trabalhador extrativista, mesmo sem condições, a pagar algo que não lhe convém? Quando a honra e a moral em uma determinada sociedade atuam ideologicamente e ajudam a manter o processo de dominação?

Refletir sobre alguns fundamentos morais da economia nos piaçabais, tais como honra e moral se tornam oportunos nesse momento.

No âmbito das questões econômicas, além da aquisição de bens materiais, como casas, canoas e motores rabetas, status, prestígio e honra são elementos norteadores dentro das relações sociais estabelecidas em Barcelos a partir do extrativismo da piaçaba.

Para Bourdieu (2005) a decisão econômica não é a de um agente isolado, mas de um coletivo e funciona à maneira de um “campo”, inclusive dispondo de habitus que engendram determinadas ações dos agentes sociais. Desse modo, as estratégias econômicas podem ser integradas num sistema complexo de estratégias de reprodução.

O USO DE PRINCÍPIOS MORAIS COMO REFORÇO DA IMOBILIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO

Nas relações extrativistas das fibras de piaçaba em Barcelos há alguns critérios morais entre os agentes sociais para classificar a si e ao outro enquanto “bom” ou “mau”. Por exemplo, há o que eles chamam de “o bom piaçabeiro” e o “mau piaçabeiro”, da mesma maneira, o “bom patrão” e o “mau patrão”.  Tais elementos reforçam a imobilização da força de trabalho, já que o trabalhador extrativista se sente na obrigação de quitar aquilo que está sendo imposto a ele.

Peres (2006) apontava o aviamento enquanto um circuito de trocas de dádivas e o endividamento enquanto um símbolo e base de manutenção de uma aliança, numa lógica para além do mercado. Segundo o autor, o “bom piaçabeiro” é aquele que produz muito e gasta pouco, tira saldo e consegue comprar determinados bens materiais, como: motor rabeta, espingardas, canoas, casas, entretanto, tais bens materiais indicam, entre estes agentes sociais, honra e compromisso. Por outro lado, o “mau piaçabeiro” é o que produz pouco e não consegue comprar bens materiais, destinando sua renda, sobretudo, à compra de bebidas alcoólicas.

O “bom patrão” é aquele comerciante que não é agressivo, que tem uma “fama” de “roubar menos na balança”, empresta dinheiro, fornece muita mercadoria. Por outro lado, o “mau patrão” é aquele que é agressivo, que trata os seus “fregueses” mal, que adianta pouco dinheiro ou mercadorias, que “rouba” na balança quando as fibras são pesadas, que se nega a entregar um recibo ou as anotações das dívidas e da pesagem.

A fala de J, piaçabeiro da etnia Baré, demonstra sobre o que ele atribui a uma imagem de um patrão “explorador”, que pode ser relacionado à ideia de um “mau patrão”, além de tratar mal os piaçabeiros, os exemplos empíricos de Josué apontam que o trabalhador que “não trouxer dinheiro”, ou seja, não produzir, não sai do piaçabal, “não acerta o rumo de Barcelos”.

J: Tem um bocado de gente que trabalham com eles, aí eles querem explorar o cara. O T e o P são mais velhos na piaçaba, eles já trabalham há muito tempo. Ele não explora ninguém não, quem entregar não entregou, mas ele continua vendendo pro cara, com ele (T) o cara pega dinheiro de novo e sobe pro igarapé, que nem o Sr. P. Agora esse M, ele é muito ignorante, se o cara não trouxer dinheiro, o cara não acerta o rumo de Barcelos (J, piaçabeiro, Baré, 2017).

Foi possível observar, durante o trabalho de campo, que a ideia do trabalhador extrativista conseguir sucesso é viável desde que este se for empenhado. A fala de S, piaçabeiro, transcrita abaixo, denota este discurso: de que o trabalhador para se dar bem no trabalho só depende dele próprio. Inclusive essa fala mostra que S “não tem queixas contra os patrões” com quem ele já trabalhou, confirmando que foi bastante ajudado, evidenciando um sentimento de gratidão. É oportuno notar que no caso do “bom patrão” os trabalhadores extrativistas o defendem, quando necessário, como pode ser lido:

Eu estou na segunda vez que venho trabalhar para cá na piaçaba e graças a deus eu me dei bem também na produção, era como o pessoal falou, que era difícil da gente trabalhar, os patrões massacravam a gente mas graças a deus os patrões que eu trabalhei, eu não tenho queixa de nenhum, me ajudaram bastante até hoje e foi onde eu consegui comprar alguma coisa para mim, eu já tenho dois motores e uma canoa, dei um para a minha mãe e eu quero dizer para os meus amigos que o trabalho da piaçaba é uma produção que ajuda se depende da pessoa dela trabalhar, buscar ela e tirar. (S, piaçabeiro, Rio Curuduri)

O “bom patrão” consegue aviar mais trabalhadores, o carisma[i], como um instrumento de dominação, acaba sendo uma estratégia de conquistar mais “fregueses”. Da mesma maneira, o “bom freguês” consegue com mais facilidade ser aviado de algum patrão. Para o Sr. L, piaçabeiro até o ano 2000, o “bom patrão” “compreendia” quando os piaçabeiros adoeciam, e não deixava o “freguês” por isso:

Era um patrão que não visava só a sua produção, ele enxergava também, compreendia quando a gente adoecia e a gente num podia adoecer. Então ele era um patrão que não deixava o freguês, como é que se diz, numa pior. Porque tem o ... hoje em dia pelo o que eu vejo aí como a maioria dos patrão, ele quer você quando ta produzindo muito, pra ele tá tudo bem, mas quando você cai numa situação meia precária, ele já começa a te encostar pra lá e faz de conta que nunca lhe conheceu. Então isso fica ruim, é uma pessoa quando tá bom, tá bom e ele não, fazia tanto você tá produzindo como não, você tá de saúde você produziu se é tudo seu, também não tinha problema com ele. Então por isso que eu digo, se fosse escolher se ele tivesse vivo até hoje estaria com ele (L, Barcelos, 2017).

Bourdieu (2005) já asseverava que as forças do campo orientam os dominantes em direção a estratégias que tem por finalidade redobrar sua dominação. Percebo que nessas relações extrativistas da piaçaba, quando um patrão “compreende” quando um freguês adoece, ou que não foi entregue toda a produção, se configura como uma estratégia de dominação, pois consegue mantê-lo ainda como subordinado.

Alguns sentimentos como culpa, de um lado, e gratidão, do outro, fazem parte das estratégias de dominação. É comum observar nos discursos variados modos de “culpar” os piaçabeiros pela sua dívida, por exemplo.

O Sr., AC, piaçabeiro, lamenta e se culpa por enxergar, já na sua velhice, que ao longo de sua vida construiu poucos bens materiais. Ele justifica que na sua juventude não poupava:

a minha velhice foi tudo acabando, hoje em dia eu já estou velho eu não construí nada, eu tenho mesmo em casa só uma geladeira, dois fogãozinho, gás nós temos, tem uma geladeira. Eu também já tenho que comprar outra geladeira, mas as minhas condições são poucas. Nós estamos poupando um dinheiro que é para poder comprar, porque eu não gosto de comprar fiado. Sabe esse negócio de ficar devendo... tem prestação para cá, te, prestação pra ali, são muitos anos devendo na piaçaba... Deus o livre! Eu já passei por algumas dificuldades muito ruins, hoje em dia eu vejo o meu filho, trabalha o motor dele, o motor dele já está com três, quatro vezes ele diz “eu vou vender esse daí e comprar outro” eu digo “rapaz poupa, a força da gente acaba, não é assim, não, vai começando a poupar desde agora”. Cadê que eu tenho alguma coisa, se eu não pensasse a essa altura da minha velhice, eu não tinha um motor no porto da minha casa na comunidade, eu não tinha a minha casa hoje em dia, eu construir uma casa de madeira porque eu já comecei a pensar de novo, mas para mim antes tudo era: “Ah! Deixa para lá!”  (AC, Rio Padauiri, 2017).

A ideia da “culpa”, em alguns discursos, está associada à índole do trabalhador. Para R, filho de “patrãozinho” e casado com uma filha de piaçabeiros, a culpa das dívidas é do piaçabeiro, que não trabalha e depois divulga que o “patrão” o roubou. Como pode ser visto:

Mas às vezes é culpa do piaçabeiro mesmo. Porque assim, por exemplo, tu vai trabalhar comigo, aí tu faz teu ranchinho, só o básico mesmo, aí vai lá trabalha, o patrão deixa ele por de 20 dias, você vai..., o patrão chega lá às vezes e tem piaçabeiro que tá com uma tora, aí comeu um rancho de R$ 1000,00, aí ele vem de lá e fala pra a família que o patrão roubou, é assim. (R, Barcelos, 2017).

Discursos como esse acabam ganhando repercussão em Barcelos, o que contribui para a construção de um estigma sobre os piaçabeiros. Isso porque, para o piaçabeiro provar que é um bom trabalhador, ter uma alta produção e obter bens, ele precisa desconstruir o estigma, entretanto, ao fazer isso ele se envolve no jogo da subordinação e acaba imergindo cada vez mais na imobilização da força de trabalho.

Para Goffman (1963) o estigma é utilizado como um efeito de descrédito, defeito, fraqueza e até desvantagem para estereotipar indivíduos em uma determinada sociedade. O autor menciona ainda que o estigma é usado como um atributo depreciativo construído como uma linguagem de relações.

Não são somente os patrões que têm essa visão estigmatizante dos piaçabeiros, pois conheci piaçabeiros que reproduziam estes discursos morais de dominação. O Sr. E, piaçabeiro da etnia Dessano, do município de Santa Isabel do Rio Negro, afirmou que o piaçabeiro que possui dívida é um trabalhador que não produz, ele corrobora com a ideia do patrão ao afirmar que,

a gente, muita gente que vai lá fica endividado, né, faz a monstra conta e não consegue mais pagar, aí ele vem sem nada de lá ele começa a falar “pô, o cara me roubou, me cobrou muito caro e não consegui pagar”, não é porque é muito caro é porque ele não trabalhou. (E, piaçabeiro, etnia Dessana, Barcelos, 2017).

Por outro lado, Bourdieu (2002) aponta o “estigma” como uma categoria do senso comum, que está inserida em um campo de relações sociais de poder e legitimação de identidades sociais. Para o autor, “quando os dominados nas relações de forças simbólicas entram na luta em estado isolado, não tem outra escolha a não ser a da aceitação da definição dominante da sua identidade” (BOURDIEU, 2002, p.124).

O estigma do “mau piaçabeiro” configura-se como uma forma de reiterar a culpa por ter dívidas com o patrão, assim como ser percebido como um elemento de distinção entre os agentes sociais. Em algumas falas, como as de S, A. C e L, transcritas anteriormente, foi possível observar a aceitação do estigma. Por outro lado, o estigma pode produzir a revolta contra o próprio estigma, “que começa pela reivindicação pública do estigma, constituindo assim um emblema, um princípio de unificação do grupo e pontos de apoio objetivos da ação de mobilização” (BOURDIEU, 2002, p.125).

Ouvi o termo “piaçabeiro malandro”, dito por um “patrãozinho” para designar o trabalhador extrativista que reclama, que se indigna com as condições de trabalho e que possui dívidas. Para esse agente social, o trabalhador que reclama não quer trabalhar, pega dinheiro e mercadorias aviadas e não entrega as fibras de piaçaba, além de espalhar boatos e fofocas sobre o “seu” patrão:

Tem essa questão do piaçabeiro ficar indignado, porque ele é um piaçabeiro malandro, ele não quer trabalhar, entendeu!? Ele tipo assim, ele te compra ou pega dinheiro e vai lá pro piaçabal e não quer trabalhar, o quê que acontece, ele come o rancho e não produz, eu chego lá, “ah, eu quero receber”, eu forneço novamente o rancho entendeu, e ele pega e faz a mesma coisa e quando eu vejo que a dívida tá alta, “mano, não posso mais te arrumar nada, vai te embora” e esse cara vem pra comunidade e começa a falar mal do cara, dizer que o cara roubou ele, entendeu!? Porque tu pode fazer tuas entrevistas aí, que o piaçabeiro que te compra que te salda, ele jamais fala mal, ele só faz elogios entendeu? Mas teve realmente esse caso do cara denunciar, que o cara vendia muito caro, mas tipo assim eu não sei se o cara vendia muito caro, mas o que eu conheço tem muito cara que é um malandro da história, entendeu!? tem cara que não quer saber de trabalhar (LM, patrãozinho, 2017).

Ainda nessa ótica da dominação por princípios morais, além da “culpa” e do “estigma”, existe também o reconhecimento (ou a exaltação) do patrão que cumpre com os seus acordos com os piaçabeiros.

O “NOME LIMPO” E AS QUESTÕES DA HONRA NO CAMPO EXTRATIVISTA DA PIAÇABA

A questão do “nome” limpo é algo oportuno a ser notado. Já me perguntei: porque os piaçabeiros não conseguem um empréstimo para serem independentes de patrão? Isso se dá por conta do “nome” limpo na “praça”. Ou seja, um empréstimo formal em bancos, por exemplo, exige uma série de documentos que estes trabalhadores extrativistas não possuem, um empréstimo diretamente com um patrão exportador, exige um “nome” limpo e estes não tem, já que não possuem um saldo de crédito ou bens como contrapartida em uma transação comercial. Até 2013[ii] não havia uma política pública implementada em Barcelos que viabilizasse a independência dos piaçabeiros e que viabilizasse essa independência.

Para um “patrão” aviar um trabalhador, ele consulta pessoas conhecidas ou outros “patrões” sobre o possível “freguês”, se este não tiver um bom “nome” dificilmente alguém o adiantará mercadorias e dinheiro para extrair as fibras de piaçaba.

Desse modo, o patrãozinho empresta seu “nome” indiretamente ao freguês, e lhe cobra alto por isso, já que o patrãozinho compra a mercadoria a prazo ao trabalhador extrativista, repassa-lhe os juros dessa compra e acrescenta outros.

O que significa comprar fiado nesse “campo”? De acordo com os agentes sociais, para comprar fiado é preciso ter um “nome” limpo, isso supõe – além de honra, status e prestígio – confiança nas relações sociais.

LM (patrão):  É na confiança, não tem nada assinado. É tipo assim, a gente já tem conhecimento do cara, entendeu!? – Tu tava trabalhando com quem, fulano? – Com fulano. – Tá bom então.. – E ai, fulano tava contigo? Tava. – Te pagou, cara? – Pagou, pagou tirou o saldo. ­– E aí ele é bom de trabalhar. É bom de trabalho, entendeu!?

E (piaçabeiro): – Todo mundo já é articulado, já sabe quem trabalha, “fulano é bom de trabalho”, vou com esse, aí ele já tem, e aí...

LM (patrão): – E aí, tipo assim, ninguém assina promissória, nem nada. Tudo na confiança. Dou lá uns 300 pau pro cara, entendeu!? E aí na hora da saída já, “bora, bicho”, “bora”, aí reúne a galera põe no barco e a gente vai, e nada é assim, eu acho que já houve casos de polícia. “pô, chama a polícia que o cara não quer embarcar”, isso não existe, entendeu!? (Barcelos, 2017).

O diálogo acima com um patrãozinho e um piaçabeiro, indica que para um trabalhador extrativista ser “aviado” ele deve ser conhecido de alguém.  Há uma articulação prévia entre os “conhecidos” que são “bons de trabalho”, ou seja, o patrãozinho que pretende aviar algum piaçabeiro, “investiga” antes com quem ele trabalhou e se era um “bom piaçabeiro”. Apesar de não ter nenhum acordo assinado, o que vale para esses agentes é a confiança que o “nome” traz.

Quando um piaçabeiro fica endividado, há um senso comum em Barcelos que a culpa nunca é dos patrões ou do sistema de aviamento, mas sempre os próprios piaçabeiros que não sabem administrar seu tempo e seu dinheiro, quando o tem. Nesse caso, eles têm seus nomes “manchados” com um estigma de “mau piaçabeiros” e assim a noção de honra vai se delineando no âmbito dessas relações.

Peristiany (1971) aponta que as noções de honra e vergonha aparecem em algumas sociedades como um sistema de regras sociais, no que tange à conduta, são elementos que implicam na hierarquização dos indivíduos e os levam a valorizar ou não as condutas alheias.

A honra possui alguns princípios, conforme Pitt-Rivers (1971), tais princípios estão distribuídos no tempo, espaço e diferentes estratificações sociais, que também evidenciam conflitos em uma determinada estrutura social, pois a partir daí é possível ler a reprodução que os indivíduos fazem dos ideais de uma sociedade.

Inspirada no modelo teórico de Redfield (1967 [1958]) sobre great tradition e little tradition, Cioccari (2011) concebe os conceitos de “grande honra” e de “pequena honra” em seu estudo sobre os trabalhadores de duas comunidades de mineiros de carvão no Rio Grande do Sul e Creutzwald, na Lorena Francesa. Neste trabalho a autora menciona que no âmbito do que ela denominou de “grande honra”, há uma multiplicidade de “pequenas honras” que se opõem ou se mesclam, seja pelo “orgulho” de um trabalho bem feito ou “das ‘artes’ da malandragem, assim como em pertencimentos políticos, sindicais, familiares, religiosos, esportivos” (CIOCCARI, 2011, p. 17).

O trabalho de Cioccari ajuda a refletir sobre uma “honra do trabalho” presente também nos piaçabais em Barcelos, mesmo que de forma distinta. A busca pela honra implica numa repulsa à desqualificação social daquele que não tem um “nome limpo”, cuja reputação estigmatizante é atribuída exterioriomente.

Para Graeber (2016) a “honra” tem dois significados contraditório, por um lado, fala-se de honra  como integridade, por outro, como algo relacionado à violência necessária para reduzir os seres humanos a mercadorias. Existe uma lógica moral que está por trás dos códigos de honra e, deste modo, a honra e o crédito tornaram-se iguais. Seguindo a lógica do autor: Quem tem crédito em um sistema comercial, por exemplo, é uma pessoa “honrosa”, que cumpre com os seus tratados.

Existe nos piaçabais em Barcelos uma relação de reciprocidade, o “bom patrão” consegue “atrair” o “bom piaçabeiro”, mesmo que a relação seja de imobilização da força de trabalho. Tais relações passam quase despercebidas e, apesar disso, é o que mantém o vínculo. Ou seja, acredito que mais do que a dívida material, o que prende esses agentes sociais é a dádiva, e nela seus componentes morais.

Quando um piaçabeiro procura um patrão para se aviar, e recebe um “sim”, ele enxerga a possibilidade de um trabalho, uma forma de se sustentar e sustentar a sua família, logo ele está devendo um favor ao patrão. A ideia de que um piaçabeiro é um trabalhador em situação análoga à escravidão, é reforçada em um senso comum apenas para o “mau piaçabeiro”, ou seja, se esse piaçabeiro for um “bom trabalhador”, ele quitará as suas dívidas e conquistará os seus bens almejados. A lógica ali funciona com nesses parâmetros.

Para Mauss (1974) a dádiva é, concomitantemente, voluntária e obrigatória, já que uma negação em receber implica numa quebra de uma potencial aliança, por isso ela tem um caráter coercitivo, pois ao aceitar uma dádiva, um indivíduo encontra-se na obrigação de retribuir. A reciprocidade funciona como um processo da qual as trocas acontecem. Caso um piaçabeiro seja considerado um “bom trabalhador”, ele conseguirá bens e um maior financiamento com o patrão, caso contrário, esse trabalhador terá maiores dificuldades.

Assim a troca não é somente de objetos (das fibras pelas mercadorias industrializadas ou pelo dinheiro). Os agentes sociais trocam palavras em diferentes tons, trocam também favores e isso implica num reforço de subordinação. Nessa relação extrativista o “favor” é, na maioria das vezes, referente ao patrão com o freguês, respectivamente, do doador ao receptor de dádivas, dificilmente o contrário.

Então a dádiva nessa relação social entre piaçabeiro e patrão é um elemento econômico e moral, que tece micropoderes nos cotidianos desses agentes sociais. Assim, as noções de honra e a moral podem atuar ideologicamente nessas relações e podem ajudar a manter o processo de dominação.

A TROCA E A EXPECTATIVA DE RECIPROCIDADE

Para Bourdieu (2005) as trocas nunca são reduzidas completamente a sua dimensão econômica, já que fatores não econômicos como a dádiva e a moral também estão inseridos nela.

Já para Graeber (2016) a troca é um tipo de lógica moral que implica na igualdade em potencial, segundo o autor, ela tem a ver com equivalência, sendo um processo de mão dupla, em que cada lado dá tanto quanto recebe. Entretanto, não é que exista tal equivalência, mas um processo constante de interação que tende à equivalência.

Graeber (2016) afirma que as relações de patronagem surgem quando a ajuda mútua se transforma em desigualdade, no sentido do reconhecimento que não se pode pagar uma dívida. Para o autor, “as dádivas criam escravos” (Graeber, 2016, p. 155), pois supõe uma relação de “inferioridade” quando a dádiva não pode ser retribuída. Daí surge a dívida para o autor, quando o acordo entre os iguais deixa de ser “entre os iguais”, assim, durante o tempo em que a dívida permanece não paga, a lógica da hierarquia é mantida e não há reciprocidade.

Nos piaçabais em Barcelos, a troca é um elemento visível tanto nas relações entre os piaçabeiros, quanto entre os piaçabeiros e patrões. O Sr. A. C apontou que não existia uma relação de compras nos piaçabais, e sim de trocas:

Uma dificuldade no piaçabal era essa porque ninguém comprava, a gente trocava, piaçaba por rancho, tanto que acabava o dinheiro e já foi (A. C, Barcelos, 2017).

A relação da troca com a dívida para Graeber (2016) é que a primeira cria a segunda, exceto quando for uma transação instantânea em dinheiro. Uma dívida, para o autor, é uma troca que ainda não foi concluída, quando a dívida é quitada, a igualdade entre as partes é restabelecida. A questão é, e quando uma parte dificulta que a outra quite? Exatamente para criar essa hierarquia e justificar a imobilização do outro?

A patronagem, portanto, foi transformada em uma relação de dívidas (Graeber, 2016).  A servidão por dívida reduziu as relações de compadrio e parentesco, por exemplo, em relações de propriedade.

Os argumentos dos “patrõezinhos” de que dão mais do que recebem é visível em alguns depoimentos. Como se a dádiva fosse oferecida somente por eles e a reciprocidade fosse quase nula. O viés heroico, inclusive, é acionado e reproduzido:

A gente fica, talvez a gente fica até da sala pra cozinha, entendeu? Por que às vezes a gente tira da família da gente pra socorrer o companheiro ali, entendeu? Aí isso aí que tem muitas coisas que tem gente que num reconhece (M. J, patrãozinho, Baré).

A fala acima do Sr. M. J mostra esse tom heroico de “tirar da família” para dar a um piaçabeiro (“socorrer um companheiro”) demandando certo reconhecimento por tal ato enunciado. É oportuno notar que este agente social, em um passado recente, fora piaçabeiro.

No sistema de aviamento, em Barcelos, é recorrente ouvir as designações “patrãozinho” ou “patrão exportador”. Isso porque neste sistema há hierarquias de quem é subordinado de quem. Deste modo, o piaçabeiro é subordinado do “patrãozinho”, que lhe adianta dinheiro e mercadorias, este por sua vez é subordinado ao “patrão exportador”, que lhe adianta dinheiro e mercadorias para financiar os trabalhadores extrativistas. Ou seja, no final, piaçabeiros e “patrõezinhos” ficam devendo. Este patrão exportador é quem exporta as fibras para outros estados e países.

P: – Ficou ruim por uma parte também, o patrão exportador compra a piaçaba e dá o dinheiro, aí a gente vai na loja e as vezes o dinheiro que a gente tem não dá pra comprar o que a gente quer, lá compra fiado.

Elieyd: – Compra fiado de quem?

P: – De outro patrão, tem o K, tem muitos patrões aqui, a gente compra de um, compra de outro, aí quando chega com o produto, que vem ele, dá o dinheiro e a gente vai pagar. Eu estou me virando porque eu tenho muito conhecimento aqui com os patrões, eles me conhecem e eu compro fiado de qualquer um, eu chego lá com ele: companheiro, você pode me vender essa nota aqui, café, açúcar, o necessário? O mês que chega a piaçaba eu pego o dinheiro e vou pagar. E agora o negócio tá outro, agora eles não vendem com mais de 45 (Barcelos, 2017)

 O diálogo sobre “comprar fiado”, com o Sr. P, que é um “patrãozinho”, demonstra como eles conseguem financiar as mercadorias para aviar aos trabalhadores extrativistas.  Há situações em que os “patrõezinhos” vão aos supermercados locais fazer as compras “fiado”, dando apenas a “palavra” ao dono deste estabelecimento. Posteriormente, ora pagam com fibras de piaçaba ora pagam com o dinheiro da venda das fibras.

Nem todos conseguem tal negociação, é preciso ser conhecido por sua boa reputação. Nesse caso, aquilo que os patrõezinhos dispõem não é dinheiro ou bens materiais e, sim, a honra e o “nome limpo”. Tal exigência acaba sendo transferida também aos piaçabeiros, não que eles possam ir ao supermercado e comprar “fiado”, mas de ter quem faça isso para eles, caso eles sejam “bons trabalhadores”.

Assim existe uma expectativa da reciprocidade, ou seja, conforme os patrões dizem que oferecem a dádiva (fornecem mercadorias, dinheiro e favores) esperam em troca a retribuição (a compra das mercadorias aviadas, e as toneladas de piaçaba como pagamento).

Se for considerado um “bom patrão”, os piaçabeiros farão jus e se comportarão como “bons piaçabeiros”, mas se for considerado um “mau patrão”, então os piaçabeiros o tratarão como tal e tentarão sair desta relação, acionando, inclusive, certas formas de resistências.

Ter a consciência da exploração, se negar a vender pelo preço mais baixo do que está no mercado é uma forma de resistir, e também de valorização do trabalho, critério do que foi mencionado como honra.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com as denúncias dos piaçabeiros e seus familiares ao MPF, por trabalho degradante, caracterizando situação análoga a de escravo, as noções de direitos humanos foram aparecendo e delineando um recorte específico. Entretanto, se por um lado não era mais possível dominar pela dívida, já que com as denúncias as tensões aumentaram, e uma das recomendações do MPF era de que tais dívidas entre os agentes sociais fossem suprimidas, então por outro lado, a “honra” era utilizada como um instrumento utilizado pelos patrões para viabilizar a continuação da servidão.

O sistema de aviamento continua e se reproduz, na medida em que novas gerações de trabalhadores extrativistas da piaçaba estão ingressando nesse sistema, nos mesmos moldes de seus pais, avôs, bisavôs e assim por diante. Muitas vezes, duas ou mais gerações com o mesmo patrão.

É oportuno compreender as relações sociais entre patrões e piaçabeiros a partir das questões simbólicas como honra e moral enquanto elementos que os interligam, pois estão no âmbito de convenções socialmente estabelecidas, e na luta em um campo de reconhecimento e legitimidade pela reputação, já que assim é garantida a sua sobrevivência física e social.

Não pretendo retratar os piaçabeiros como sujeitos atomizados que não conhecem seus direitos, pelo contrário. Existem situações para os piaçabeiros em que não é possível enxergar a dádiva e, sim, a cobrança por uma pseudo dádiva, a que acompanha a dívida e as exigências indevidas. Nesses casos, além das resistências simbólicas como xingamento ou insultos dirigidos aos patrões, são acionadas as denúncias jurídico-formais, iniciando o processo de judicialização nessas relações extrativistas.

Nesse momento, as questões como honra e moral também estão em jogo, não para indicar quem é um “bom” ou “mau” trabalhador para se legitimarem em um campo, e sim para indicar “justiça” e comprovar que existe a imobilização da força de trabalho. Este fato desconstrói a imagem do “mau piaçabeiro” como alguém densonroso, e coloca em evidência alguém que teve os seus direitos cerceados e que busca uma forma de “limpar” o nome.

Notas de la ponencia:

[i] Weber (1994).

[ii] Após a instauração do Inquérito Civil, o MPF recomendou a algumas agências do Estado que promovessem políticas que fortalecesse a cadeia produtiva da piaçaba no Médio do Rio Negro e inviabilizasse o sistema do aviamento.

Bibliografía de la ponencia

REFERÊNCIAS

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