Expropriação territorial e conflitos nas Ilhas do Teso, Anajatuba, MA.

EXPROPRIAÇÃO TERRITORIAL E CONFLITOS NAS ILHAS DO TESO, ANAJATUBA, MA.   

Maria Heloísa Alves Crispim CIRILO.1  

INTRODUÇÃO 

Ilhas do teso é uma comunidade quilombola titulada pela Fundação Cultural Palmares2, localizada fundada aproximadamente em 1886 e formada por um complexo de vinte e quatro (24) ilhas, sendo elas: Ilha do Teso, Ilha do morcego, Jussatuba, Aningal, Ilha do Lacre, Ilha da capela, Ponta do capim, Melão, Bom Prazer, Ilha do meio, Buragica, Graxixá, Ilha Cuia, Explora, Alegre, Ponta da ilha, Deserto, Serrano, Buenos Aires, Mato dos pretos, Cajazeira, Muricim, Tapera e Ilha jutaí. A comunidade de campo alagado, segmenta-se em ilhas, sendo assim, o acesso à comunidade é somente por canoa, podendo ser feita a travessia à pés, ou é utilizado alguma animal como meio de transporte quando os campos secam, o que totaliza cerca de 12km de distância do município de Anajatuba. Possui uma economia de pesca, apicultura e agricultura e resiste a partir de práticas tradicionais, bem como o uso da terra. A pesquisa intitulada “Expropriação territorial e conflitos nas ilhas do teso, Anajatuba, MA.” é produto de projetos de pesquisa, intitulados “nova cartografia social dos efeitos de megaprojetos e políticas governamentais de infraestrutura e investimentos na Amazônia e no norte de Moçambique sobre povos e comunidades tradicionais” -FAPEMA UNIVERSAL-00443/19 e “Megaprojetos em implementação na Amazônia e impactos na sociedade e na natureza” -PPGCSPA-UEMA/CLUA, onde foi narrada situações de conflito e o apontamento de sua territorialidade, modos de vida, locais de significado singular e a criação do “mapa situacional” que caracteriza a construção cartográfica do denominado mapeamento social (ALMEIDA. 2013. Pág. 158). A partir da coleta de dados, levantamento bibliográfico e a realização do trabalho de campo, o que possibilitou a momentos de observação direta da realidade do quilombo Ilhas do Teso, e a realização de entrevistas indiretas com os e as agentes sociais do quilombo, foi possível atender os objetivos desta pesquisa que concernem em: Analisar os efeitos sociais do cercamento das terras tradicionalmente ocupadas referidas aos quilombolas pelos fazendeiros, bem como identificar os tipos de conflitos que envolvem os quilombolas das Ilhas do Teso, Anajatuba e compreender as dinâmicas sociais de construção de territorialidades específicas que envolvem o “arquipélago” conhecido como Ilhas do Teso.  

METODOLOGIA 

A metodologia apresentada para fins da realização dessa pesquisa teve como base, o levantamento bibliográfico a partir da participação do curso de etnografia ministrado pelo professor e orientador deste projeto Emmanuel de Almeida Farias Junior (DCS/CCSA/UEMA), o que possibilitou a discussão crítica em relação a temáticas que estão voltadas as práticas antropológicas e dos seus referenciais teóricos que serviram de orientação na prática desta pesquisa, entre estes autores Roberto Cardoso de Oliveira (1998) que contribuiu com seu escrito “O trabalho do antropólogo: Olhar, ouvir e escrever” no qual ele fala sobre a otimização do trabalho antropológico através do exercício da reflexão epistemológica, o que ele chama de três momentos estratégicos do Métier  e enfatiza o caráter constitutivo de três funções olhar, ouvir e escrever, onde o olhar e o ouvir são funções básicas e o escrever surge no momento mais fecundo da interpretação e Pierre Bourdieu (2017) conceitua a objetificação participante como um dispositivo que “pretende expor a objetivação do objeto de objetivação, do sujeito analisador e do próprio pesquisador” (BOURDIEU. 2017. Pág.74) dessa maneira, o autor, busca levar a reflexão da participação do pesquisador dentro das situações de análise, como parte que interfere as relações de pesquisa, comportamentos, toda relação pesquisada a partir da participação do pesquisador em campo.  

As leituras contribuíram também na escolha de referenciais teóricos a partir de temáticas abordadas no plano de trabalho que se desenvolveu aqui, sendo algumas delas: Expropriação territorial, conflitos, terras tradicionalmente ocupadas e territorialidade específica, um dos principais autores referência foi Alfredo Wagner Berno de Almeida. Esta pesquisa analisou ainda os dados produzidos nas oficinas de mapas no âmbito do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) pelo projeto “Megaprojetos em implementação na Amazônia e impactos na sociedade e na natureza” -PPGCSPA-UEMA/CLUA e o projeto “Nova cartografia social dos efeitos de megaprojetos e políticas governamentais de infraestrutura e investimentos na Amazônia e no norte de Moçambique sobre povos e comunidades tradicionais”-FAPEMA UNIVERSAL00443/19, que foi realizado com as comunidades quilombolas de Anajatuba, entre elas a que se faz interesse desta pesquisa, o quilombo ilhas do Teso. O projeto é parte singular que foi fundamental para a construção dessa pesquisa, um momento em que esses agentes sociais afirmam e apontam seu pertencimento étnico e sua territorialidade específica e onde surgiu o meu interesse enquanto pesquisadora em aprofundar mais detidamente sobre a singularidade de Ilhas do Teso. 

A partir da participação nas oficinas, foi possível estabelecer vínculos e a realização de entrevistas abertas, Segundo Bourdieu (2010) a “relação de entrevista”, se constitui também em uma relação social. tanto no momento das oficinas, quando no trabalho de campo que contou com o meu deslocamento ao quilombo, onde pude entrevistar de maneira não formal, alguns agentes sociais das Ilhas do Teso sendo elas e eles: Elzamar de Jesus Souza, José Raimundo Lima Martins, Luiza Gonzaga Lima  Maria Das Dores e Manoel de Jesus Lira. Essas entrevistas foram construídas enquanto eu era apresentada pelo senhor José Raimundo ao território, e as pessoas com quem pude conversar, andamos por quatro das 24 ilhas que formam o quilombo, Ponta da Ilha, onde foi meu local de desembarque e onde tem o porto do quilombo, e fomos andando, atravessando as ilhas pela beira, conheci as ilhas Melão, Ilha da capela e Teso do Bom Prazer Essas conversas formaram dados para compreender a história, cultura e conflitos vividos e vívidos pelos quilombolas de Ilhas do Teso. 

RESULTADOS E DISCUSSÃO 

Ilhas do Teso recebeu certificação da Fundação Cultural Palmares de autodefinição quilombola no dia 12 de janeiro de 2007 como prescreve a portaria N 31, como dita a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT Sobre Povos indígenas e Tribais de acordo com a Lei de 22 de agosto de 1998. 

Art. 1° REGISTAR no Livro de Cadastro Geral nº 018 e CERTIFICAR que, c conforme a declaração de autodefinição e o processo em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as comunidades a seguir SE AUTODEFINEM COMO REMANESCENTES DE QUILOMBO: 1. COMUNIDADE ILHAS DO TESO, localizada no município de Anajatuba/MA. (UNIÃO. 2007) 

Segundo Almeida (2007) o acesso à terra para exercício de atividades produtivas se dá por um certo grau de coesão, diante de extremas situações de adversidades, o autor argumenta que as relações sociais são politicamente reforçadas, através de movimentos sociais e luta coletiva. O contato com o Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia- PNCSA3  pela edição “Megaprojetos em implementação na Amazônia e impactos na sociedade e na natureza” -PPGCSPA-UEMA/CLUA e o Projeto “Nova cartografia social dos efeitos de megaprojetos e políticas governamentais de infraestrutura e investimentos na Amazônia e no norte de Moçambique sobre povos e comunidades tradicionais”-FAPEMA UNIVERSAL00443/19, foi um momento de mobilidade das comunidades quilombolas de Anajatuba, através da União das Comunidades Negras Rurais e quilombolas de Anajatuba UNIQUITUBA, a principal organização das comunidades quilombolas do município, que buscou solicitar o mapeamento das comunidades quilombolas de Anajatuba- MA, com o objetivo de lutar pelos seus direitos territoriais frente a implementação de megaprojetos ditos de desenvolvimento na região, eu coloco aqui os megaprojetos como ditos de desenvolvimento refletindo sobre o que Almeida fala em “refugiados do desenvolvimento” sobre os efeitos sociais causados para alguns grupos sociais, quando se instala esses megaprojetos, estes que geram efeitos sociais para os povos e comunidades tradicionais. Nesse sentido os megaprojetos que geram atualmente esses efeitos aos quilombos de Anajatuba, são o da duplicação da BR135 através do Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte - DNIT, a Estrada de Ferro Carajás (EFC) da empresa Vale/SA e a Linha de Transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 

A oportunidade de participar do momento de construção das oficinas de cartografia social em Anajatuba, foi um momento que possibilitou minha aproximação aos agentes sociais da comunidade quilombola Ilhas do Teso, onde pude compreender sua dinâmica social, sua relação com a terra, que estão relacionada a locais sagrados, locais de produção de mel que é realizada em uma das ilhas, são confeccionadas caixas de mel para a produção, a prática pesqueira propicia pelos campos alagados, a produção agrícola, essas são práticas que configuram o uso comum de terras,  o que contribuiu para compreender a construção da territorialidade especifica que segundo Almeida “(...)funciona como fator de identificação, defesa força: laços solidários e de ajuda mútua informam um conjunto de regras firmadas sobre uma base física considerada comum, essencial e inalienável”(ALMEIDA. 2008. Pág. 29). Nesse sentido é possível observar as relações dos quilombolas com o território de ilhas do teso, que apesar de ser segmentadas por ilhas o quilombo é compreendido como um só território. E refletir sobre essa relação frente as adversidades que impossibilitam que essa reprodução física, social e cultural ocorra como efeitos da expropriação desses territórios por fazendeiros e grileiros de terra impulsionada pelo agronegócio, no setor da pecuária, que tem investido em tecnologia e insumos agrícolas, entre eles a de carne e leite de bubalinos, e com isso o interesse de fazendeiros em terras para pastagem dos animais e sua reprodução. 

O projeto “Megaprojetos em implementação na Amazônia e impactos na sociedade e na natureza” -PPGCSPA-UEMA/CLUA, nesse momento de construção da oficina e coleta de narrativas, a gente se aproxima da perspectiva de Almeida (2013) quando argumenta que a cartografia social se torna mais objetiva enquanto orientadora das práticas de pesquisa quando se é lida de maneira aberta, de possibilidades que se encaixe em cada experiência “A ideia de “nova” visa propiciar uma pluralidade de entradas a uma descrição aberta, e que se conecte em todas as suas dimensões, e voltada para múltiplas “experimentações” fundadas, sobretudo, num conhecimento mais detido de realidades localizadas.” (ALMEIDA. 2013. Pág. 157), nesse sentido, os dados apresentados aqui fazem parte desse momento com os agentes sociais do quilombo Ilhas do Teso, foi um momento em que os agentes sociais, puderam apontar seu pertencimento étnico, suas práticas tradicionais e suas narrativas históricas e míticas, além de apontar locais e atuais conflitos vividos pela comunidade, bem como o cercamento de pelo menos 2 ilhas: Axixá e Serrano por fazendeiros, para a criação de Búfalos, nesse sentido, a expropriação de terra se torna comum e os conflitos se tornam contínuos, desta maneira busco relacionar a compreensão Almeida (2008) para elucidar as situações de expropriação territorial e conflito territorial, levando em conta os conceitos de territorialidade, territorialidade específica e uso comum da terra.  

USO COMUM  

As dinâmicas de uso comum no território de Ilhas do Teso perpassam uma característica de territorialidade e da identidade coletiva de povos e comunidades tradicionais, neste sentido, o arquipélago de 24 ilhas se compreende como unidade coletiva a partir das dinâmicas sociais de construção de territorialidades específicas, como aponta Almeida (2004) “A territorialidade funciona como fator de identificação, defesa força: laços solidários e de ajuda mútua informam um conjunto de regras firmadas sobre uma base física considerada comum, essencial e inalienável, não obstante disposições sucessórias porventura existentes.”(ALMEIDA. 2004. Pág. 29). Dentre os usos dos recursos naturais foi elencado pelos agentes sociais a presença da pesca, que o Senhor José Raimundo relatou que está enfraquecendo “Está fracassando o peixe que agora inventaram a boiadeiro de rede e acaba muito peixe...” (MARTINS. 2022), mas não falou se essa prática é dos próprios quilombolas ou de pessoas que não pertencem ao grupo.  

A senhora Luiza Gonzaga Lima de 85 anos e mãe de José Raimundo narrou sobre a territorialidade e sua conexão com as práticas tradicionais de pesca, em que me levou para demonstrar como fazia para pescar antes de sofrer um acidente que a limitou fisicamente para a prática da pesca. “E eu como eu digo, meu lugar pra sair daqui não tem, eu posso até sair, mas pra mim não existe outro lugar não. Aqui você quer um peixinho, tem. De um lado e de outro, quando é época de caranguejo, tem. Aqui tem siri e quando seca tem o peixe de choque.” (LIMA. 2023) Há criação de animais como porcos, galinha, cabras e carneiros, além de porco do mato, entre outros utilizados para alimentação e comercialização. 

A produção de Farinha na casa de fogo é realizada no verão que dura cerca de 5 meses, pois no inverno, com os campos alagados e a grande presença de umidade apodrece a mandioca e impossibilita a produção de farinha e sua qualidade. 

As práticas religiosas da comunidade com a capela ocorrem a cada quinze dias, onde todos os moradores das ilhas vão para a missa na capela. A prática que lidera a economia, segundo o Senhor José Raimundo é a apicultura, a produção de mel em uma parte específica do território, onde está localizado as áreas de mangue. A produção de mel conta com o trabalho de cerca de 20 apicultores, e estes buscam a melhoria do trabalho e meios de produção que certifique àquele mel como produto quilombola. 

O senhor Manoel de Jesus Lira, marceneiro da comunidade e um dos confeccionistas de caixa de abelha, relembra como era a produção de mel alguns anos e o quanto é importante a produção de mel para a comunidade. “Eu comecei a fazer minha casa de tijolo, e vendia mel, dava um mel e eu comecei a vender nesse tempo um quilo de mel era 350, mel já deu dinheiro demais. Comprei desses baldes grandes e Deus ajudou eu entrei em contato com um crente, e passei a colher no mel e ficou azul e ele disse que era desse mel que queria. Ficamos aqui, construí a oficina e esses meninos pra cá e quando eu vi que o menino de menor estava agarrado em bebida. E eu não deixei. Se eu tivesse deixado, estava assim agora.” (LIRA. 2023) Fala também que, apesar de conseguir em qualquer ponto pontos da ilha é possível a instalação de caixa de mel para a produção em qualquer das 24 ilhas, como evidenciado nas fotos abaixo a presença de caixa de mel na Ilha do Meio, é uma prática que precisa de incentivos. 

O senhor Manoel também falou sobre os usos das plantas dos campos para a comunidade, entre eles o junto, a Parioba e o Algodão do campo, todos tendo uma funcionalidade, um uso. O Junco é utilizado na confecção de esteira de cavalos, e está presente em toda vegetação do campo, também era utilizado pelos antigos como colchão e como o senhor Manoel falou “É que antigamente a gente fazia cama pra dormir, estirava no chão e dormia e também usava pra mulher parir, hoje é mais difícil” (LIRA.2023). A parioba é utilizada para fazer da semente, ração para porco e galinhas. O algodão do campo funciona como alucinógeno para bois o que Manoel relembra um ditado popular da região para quando alguém não está falando coisas coerentes que é “Tu comeu foi algodão do campo?”. 

Outras especificidades narradas pelo senhor Manoel, pela senhora Elzamar e pelo José Raimundo foi sobre a presença de animais e “locais de visagem”. O Manoel e Elzamar ao falarem sobre as espécies de cobras existentes no território, falaram de uma espécie chamada de Sinininga que é a cobra que revela o sexo dos bebês ainda no ventre da gestante “Se for filho homem a sinininga bate na mulher até...Se for menina, ela nem chega perto” (Elzamar.2023). 

Sobre locais de visagem, existe um tronco na ilha do meio, chamado de “Palmeira calhada” e uma porteira que divide a ilha do meio e a ponta da ilha, que as pessoas não passavam de noite, pois sempre tinha alguém que via um homem vestido de branco, como narrou o senhor José “Eu nem sei te explicar. Aí o pessoal vivia vendo gente sentada nela aí.” O que me fez pensar ligeiramente sobre um texto que tive contato no início da graduação sobre tentar se livrar das não compreensões do que os outros veem, suas crenças,  suas verdades sobre o mundo, se trata de um recorte sobre a experiência de Marcio Goldman na pesquisa de campo que realizou sobre a religiosidade em Ilhéus na Bahia, que ficou internalizado em momento da pesquisa etnográfica é que abriu meu entendimento sobre o que existe nos conhecimentos alheios, que foi a seguinte frase: “Eles não ‘acreditam’: é verdade! É um saber sobre o mundo.” (Gow, 1998- Goldman, 2003. Pág. 449). 

CONFLITOS E EXPROPRIAÇÃO TERRITORIAL 

No decorrer da pesquisa foi analisado que o cercamento de ilhas no quilombo gera efeitos sociais que apesar da redução da criação ao longo dos anos, ainda existe, sendo relatado pelos moradores, que essas criações conseguem fugir das áreas de cerca e causar efeitos nas dinâmicas sociais da comunidade, que precisa não só daquele território, mas também do recurso em seu entorno que é afetado, Almeida (2008) argumenta que a usurpação de terras historicamente ocupadas, decorre da restrição ao acesso das comunidades pelo cercamento de recursos naturais, que interferem na reprodução social, econômica e cultural de comunidades tradicionais. Esses efeitos são voltados poluição no curso das águas dos campos alagados, além da destruição de ferramentas de trabalho, e o medo das pessoas, pois segundo José Raimundo informou através do momento de entrevista aberta, os búfalos são animais selvagens e violentos, mas o medo também decorre de ameaças feitas por esses fazendeiros e grileiros de terras, o que eu pude apontar algumas situações que colocam os quilombolas em situações de insegurança.  

A usurpação de terras na região de Anajatuba em relação a criação de búfalos foi de grande proporção e gerou impactos socioambientais e conflitos, dentre eles a histórica “Guerra dos Búfalos” incentivado pelo Estado e da Federação com a criação da Lei de Terras Sarney de 1969 em 1930, a proposta, segundo Roberval Amaral Neto, era a modernização do Estado o que faria e fez com que “as terras devolutas do estado, ocupadas há séculos por posseiros e povos tradicionais, foram mapeadas e postas à venda pelo governo, visando tanto permitir o avanço dos capitalistas quanto desmobilizar os movimentos sociais” (NETO. 2021).  

A intensificação desse conflito, fez com que a reação fosse sangrenta, segundo quilombolas de Anajatuba a história é marcada pela insistência de fazendeiros, mesmo após a criação de artigo na Constituição Federal, em 1989, após um laudo do IBAMA que constava os danos socioambientais da criação de búfalo nos campos como redução da qualidade dos recursos hídricos, danos ao solo, destruição da vegetação, destruição de áreas de cultivo “Esses campos da Baixada Maranhense, que se inundam no período chuvoso, transformando-se em lagos, sempre foram recursos abertos, havendo consenso, mesmo entre grandes e pequenos criadores, quanto ao seu usufruto comum.” (ANDRADE: 1999. Pág 116), a reação da população frente a criação de búfalos, foi de matar os que fossem possíveis nos campos ou de ferir dentro das cercas para que morressem de uma forma ou de outra, a carne distribuída para as pessoas que participavam, e dessa forma ficou conhecida a “Guerra dos Búfalos”, alguns participantes tiveram que participar de conversa em ouvidoria com fazendeiros logo após a matança dos búfalos. Nesse sentido, o interesse de fazendeiros em invadir as terras tradicionalmente ocupada se intensificou na baixada maranhense, um interesse que violou direito ao acesso à terra, limitou áreas produtivas e transformou a configuração econômica e social dessas comunidades. 

Atualmente as ameaças deferidas por fazendeiros sobre quilombolas, funciona como um meio de coerção para aqueles que não são diretamente ameaçados, o que gera efeitos sobre as vidas dos quilombolas de Ilhas do Teso, um desses momentos ocorreu no momento de construção das oficinas de cartografia, onde a equipe de pesquisa estava reunida com alguns representantes e a então tesoureira que auxiliava na construção da oficina, havia ido no fim do dia para casa, na sede de Anajatuba, para descansar com seu esposo e teve sua casa invadida por homens encapuzados e armados. Segundo relatos a invasão tinha como objetivo emboscar o marido da Dolgivânia que é do município de Arari, onde os conflitos relacionados à terra também estão intensos. Após o ocorrido a liderança está sobre Programa Federal de Assistência às Vítimas e as Testemunhas Ameaçadas- PROVITA4 , o que apesar de ser uma medida de segurança, retira seu direito do bem viver em seu território e sua liberdade, precisando modificar seus modos de vida e viver longe daqueles que constituem sua identidade social e coletiva. Essa situação de insegurança se propaga sobre os quilombolas, o que pude perceber no trabalho de campo, onde foi difícil estabelecer uma conversa relacionada a conflitos vividos na comunidade em relação aos fazendeiros e a criação de búfalos, as pessoas ficaram retraída, falavam pouco sobre situações de conflitos, nesse sentido essas situações eu pude analisar como um dos efeitos da expropriação e dos conflitos relacionados à terra. O senhor José Raimundo quando me guiava pelo território falou sobre a retração das pessoas, e a desconfiança decorrer da situação que da Dolgivânia. 

Ao longo da pesquisa realizada, foi possível obter dados sobre a questão em torno da expropriação territorial voltada a criação de búfalos nas ilhas de Axixá e Serrano, duas ilhas que compõem o arquipélago do quilombo estão sob posse de fazendeiros e que utilizam para a criação de búfalos, essas duas ilhas a comunidade não podem utilizar para sua reprodução física, social econômica ou cultural. Essa criação é feita por dois fazendeiros, Chico Neto e Eduardo Castelo Branco, os agentes sociais que participaram da entrevista não formal, relataram que a presença de búfalos também já foi muito forte e que ainda existe, apesar de reduzida, ainda acontecem para além da expropriação das ilhas, ocorre a fuga desses búfalos para as casas próximas, e para as áreas produtivas da comunidade “O seu cercamento, para criação de búfalos (…) vem subvertendo essas regras tradicionais de usufruto comum e afetando uma das atividades econômicas mais importantes dos campos – a pesca” (Andrade: 1999. Pág. 116). A manutenção desses espaços não conta com a presença desses fazendeiros, principalmente no inverno, com os campos alagados, os fazendeiros buscam pagar para moradores que cuidem dos animais, o que torna frequente a fuga dos búfalos, e uma maneira de manter esses animais presos, o que para o senhor José Raimundo é um risco, pela selvageria que esses animais proporcionam para os moradores.  

É, aqui já teve essa revolução. Porque aqui a gente não podia deixar nada em roça que eles comiam, as vezes pensava que não eles estavam na porta aqui, que dava muita muriçoca e eles ficavam se passando nas paredes, isso era uma tentação. Porque búfalo é um bicho selvagem, pensava que não, eles corriam atrás de pessoa, atacavam. Então é muito arriscado. (José Raimundo Martins. PNCSA. 2022)  

A senhora Luiza também mencionou a presença dos búfalos e um pouco sobre a guerra que envolvia a caça de búfalos pelos moradores e que isso afetou também o quilombo Ilhas do Teso, a presença de fazendeiros em busca de local para a criação foi intensa e ainda se vê criação de búfalos na região, aumentando a violência no campo e gerando efeitos para a comunidade quilombolas de Ilhas do teso. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Com os resultados desta pesquisa foi possível atingir os objetivos propostos no que tange a análise dos efeitos sociais do cercamento das terras tradicionalmente ocupadas referidas aos quilombolas pelos fazendeiros, sendo estes efeitos, sociais ambientais e econômicos foi possível considerar que a comunidade vivencia conflitos em relação a usurpação da terra pelos fazendeiros que cercam áreas tituladas, e pelo incentivo do agronegócio,  impulsiona o interesse  na criação de búfalos que possuem um histórico de degradação do meio ambiente e de meios materiais, bem como o incomodo da comunidade de viver expostos a violência dos animais e as ameaças feitas por fazendeiros sobre lideranças, que retiram a liberdade e o bem viver dos quilombolas. Também foi possível compreender as dinâmicas sociais de construção de territorialidades específicas que envolvem o “arquipélago” conhecido como Ilhas do Teso a partir de elementos singulares, de práticas coletivas de uso comum, como a produção de mel, a pesca, a religiosidade, história e narrativas sobre locais sagrado e formação do quilombo Ilhas do Teso.  

Palavras-chave: Ilhas do Teso, Conflitos, territorialidades específicas, expropriação territorial. 

Notas de la ponencia:

1 Graduanda do curso de Ciências Sociais - Bacharel/ Departamento de Ciências Sociais. Universidade Estadual do Maranhão. UEMA 

2 Segundo 4º artigo do Decreto n.º 4.887, de 20 de novembro de 2003, a Fundação Cultural Palmares – FCP é responsável pela emissão de certidões às comunidades quilombolas e sua inscrição em um cadastro geral. 

3 O PNCSA tem o objetivo de possibilitar uma auto-cartografia de povos e comunidades tradicionais na Amazônia. 

4 O Programa Federal de Assistência às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas - PROVITA, consiste no conjunto de medidas adotadas pela União com o fim de proporcionar proteção e assistência a pessoas ameaçadas ou coagidas, em virtude de colaborarem com a investigação ou o processo criminal. 

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